Análise em dois dias, inspeção e boleto pagos depois de duas liminares que suspendiam o edital
Medida evita que eleitores deixem de votar
Decisão contra Eloisa Helena Bertoletti permite abertura de fechaduras por chaveiro; cobrança decorre de condenação por improbidade administrativa envolvendo doações irregulares de terrenos públicos em Primavera de Rondônia
Durante décadas, o Código de Processo Penal brasileiro (Decreto-Lei nº 3.689/1941) enxergou as tutelas cautelares estritamente sob o prisma da instrumentalidade do processo
A decisão reacende o debate sobre a transparência na administração pública e os limites do sigilo de informações
. Esperamos muito, que os eleitos cumpram com as promessas de campanha invistam, olhem, e se preocupem mais com a questão educacional.
Delegado de plantão ratificou a voz de prisão e o acusado segue preso
Jornalista e historiador Júlio Olivar resgata a origem da cidade, batizada em homenagem a um engenheiro que morreu sete anos antes da inauguração do posto que recebeu seu nome
A difamação consiste em atribuir a alguém um fato ofensivo à sua reputação
Com a nova eleição, anula o ato anterior que dava ao vereador Pastor Evanildo a presidência do próximo biênio
A liderança nas pesquisas fortalece sua candidatura, mas a postura de favorito pode esconder riscos estratégicos e contradições políticas
Companhia de teatro do Acre, formada por artistas da Universidade Federal do Acre, é patrocinada pela Petrobras por meio da Lei de Incentivo à Cultura
Justiça determina que Governador Jorge Teixeira esclareça a base jurídica e técnica dos exames questionados pelo CEDECA Maria dos Anjos e pelo Instituto Banzeiro da Amazônia
A construção da ferrovia decorreu do Tratado de Petrópolis, celebrado entre o Brasil e a Bolívia
O delegado de plantão ratificou a voz de prisão
Exoneraço amplia expectativa de convocação para aprovados em concurso
Artigo publicado na Revista da Emeron propõe a categoria de "inconstitucionalidade por agregação" para enfrentar violações de direitos das crianças indígenas que nenhum órgão assume como suas
A prática está prevista no artigo 299 do Código Eleitoral e pode resultar em até quatro anos de prisão e multa
Delegado de plantão ratificou a voz de prisão sem arbitrar fiança
Somente neste mês, fiscalizações identificaram irregularidades em frigorífico de grande porte, empresa de reciclagem, residências, oficina de ar-condicionado, academia, bar, sorveteria e outros imóveis no estado
O uso de recursos públicos em propriedade particular teria proporcionado vantagem patrimonial indevida à candidata e ao marido
A atitude chamou a atenção dos policiais e motivou a abordagem
Ação foi movida por Marcos Rogério e pela Coligação Juntos Por Rondônia, com base no artigo 58 da Lei das Eleições
Decisão da 14ª Região reconheceu omissão da empresa diante de agressão verbal sofrida por funcionária, e determinou o pagamento de verbas rescisórias e indenização por danos morais
Corte deve definir critérios para barrar candidaturas ligadas a grupos criminosos antes das eleições de outubro
Decisão da 5ª Vara Cível de Porto Velho reconheceu a validade de contrato verbal e a entrega efetiva de santinhos, bandeiras e perfurados no segundo turno; cabe recurso
Encontro será realizado no dia 28, às 19h, na Câmara de Vereadores, com participação presencial e on-line
Relatórios do Procon juntados pelo Ministério Público registram demora, falhas e desistências; atendimento humano aos idosos está entre os pedidos
Ele foi filmado durante o crime
Entre os locais fiscalizados está um frigorífico de grande porte em Ji-Paraná; prisões também ocorreram em Cacoal e São Miguel do Guaporé
Encontro acontece nesta sexta-feira (25), às 19h, na Câmara de Vereadores, com participação aberta à população
Crimes aconteceram em uma unidade de acolhimento na capital
Prefeito deverá se manifestar em cinco dias sobre possíveis irregularidades em seleção com 78 vagas imediatas e 100 posições em cadastro de reserva
Delegado se plantão manteve a prisão e não arbitrou fiança
Ação aconteceu na zona Leste
Portaria Conjunta estabelece regras para fiscalização em rodovias federais, apoio logístico à Justiça Eleitoral e garantia da livre circulação de eleitores nos dias de votação
O tribunal confirmou a ordem de remoção das publicações da rede social e determinou ao responsável pelo perfil que se abstenha de republicar o mesmo conteúdo
Encontro acontece no dia 25 de setembro, às 19h, na Câmara de Vereadores, com participação aberta à população
As duas vítimas confirmaram o crime e o delegado ratificou a voz de prisão ao acusado
Sedenir Pereira instalou placa na fachada de sua oficina e gravou mensagem convocando outros comerciantes da região
Decisões ocorrem em meio à intensificação das fiscalizações. 90 pessoas já foram presas pelo crime neste ano em Rondônia.
Decisão acolheu contradita de testemunha após análise de mensagens com manifestações consideradas discriminatórias e determinou apuração pelos órgãos competentes
A constituição de 1988 é a base de sustentação jurídica e social, e por isso, representa a lei suprema nacional
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