Evento promovido pelo Rondoniaovivo, na sexta-feira, 18, aconteceu na praça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e o formato foi inovador em RO
Caso sobre a conduta do ministro seria analisado na quarta-feira (23); nova data será definida "oportunamente" pelo presidente do STF
A votação terminou com placar de 4 a 3 favorável à proposta de Gilmar Mendes
Decano diz que presença de policiais como assessores confunde funções e retoma proposta para proibir cessões à Corte
STF em guerra aberta entre ministros; festas de Vorcaro para autoridades do país só tinha "suiças" e "novinhas"; Operação da PF tira coordenador da campanha de Marcos Rogério; Luciana Oliveira desmonta Bruno Scheidt na disputa ao Senado
Procuradoria-Geral da República alega que divulgação parcial do processo, como foi autorizado mais cedo passa falsa impressão de transparência
Levantamento do sigilo de parte do Caso Master mostrou que André Mendonça incluiu senador na investigação sobre a origem dos recursos do filme
Presidente postou o pedido nas suas redes sociais nesta quarta-feira, 9, em meio aos desdobramentos do caso no STF
A medida deve esvaziar a rivalidade interna e evitar mais desgaste ao Supremo
A proposta de mandato fixo para ministros do STF não é inédita, mas ganhou força com as denúncias entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça
Presidente do STF assume análise do pedido contra o ministro e também conduz caso ligado ao relatório da PF sobre Moraes e Daniel Vorcaro
Sugestão será reforçada a Fachin; decano vê risco de interferência em meio à crise envolvendo Mendonça, Moraes e Andrei Rodrigues
Gonet diz que André Mendonça investigou Moraes ilegalmente
Ministro afirma que análise dos novos elementos da Polícia Federal pelo plenário ocorrerá independentemente da manifestação da PGR
Encontros discutiram pontos da nova legislação que serão analisados pela Suprema Corte
Plenário referenda liminar de Flávio Dino que impõe condições para a atividade no território e dá prazo de dois anos para regulamentação pelo Congresso Nacional
O desembargador de Rondônia foi indicado pelo Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)
Neste momento de dor e despedida, expressamos nossas mais sinceras condolências
Escolha ocorre após aposentadoria de Barroso e será seguida por sabatina e votação no Congresso para definir ocupante da vaga
Evento teve como objetivo analisar avanços e desafios da norma
Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF
O desembargador se reuniu com o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Nota assinada pelos 10 ministros da Corte expressa apoio ao agora ex-relator das investigações referentes ao banco Master
A decisão ocorre em julgamento virtual do plenário, iniciado em dezembro do ano passado
Presidente da Corte diz que buscará diálogo para aprovar texto
Deputado alega razões humanitárias, cita queda recente e dados do Ministério da Saúde sobre riscos à população idosa
Programação relembra invasão das sedes dos poderes, em Brasília
O texto estabelece parâmetros éticos e comportamentais com o objetivo de reforçar a imparcialidade, a transparência e a confiança pública no STF
Decisão da Corte corrige interpretação do TSE e restabelece segurança jurídica sobre rejeição de contas prescritas
Cerimônia foi marcada por emoção, simbolismo e forte prestígio institucional
Julgamento será retomado na próxima quinta-feira (29)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (22)
Ministro encerra ciclo de protagonismo jurídico e institucional
Na provável lista que circula em Brasília tem três homens e uma mulher como possíveis candidatos ao cargo
Ministros analisam caso em que deputada sacou uma arma na rua em SP
Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS
Julgamento com repercussão geral analisa se ingresso por concurso basta para autorizar advogados a atuar na carreira pública
Tribunal negou agravo do Estado de Rondônia contra o pagamento do benefício ao ex-governador
Decisão não tem repercussão geral
Ex-atleta cumpre pena de nove anos por condenação na Itália
Ele foi condenado a 9 anos de prisão pela Justiça italiana
Julgamento deve terminar no dia 26 deste mês
A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98
Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida
Presidente do TSE assinalou clima de tranquilidade do pleito realizado neste domingo (27)
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