Passa a vigorar a norma que autoriza clínicas médicas de exame de aptidão física e mental a atuar como postos de coleta laboratorial para exames toxicológicos
Texto veda o uso de aparelhos para fins que não sejam pedagógicos
Governo deve editar decreto nos próximos dias para regulamentar a nova regra
A interferência de Michelle Bolsonaro no caso Ciro Gomes/Ceará reforça que a candidatura ao governo de Rondônia também será definida longe do estado
Hoje, o limite máximo permitido para permanecer como MEI é de R$ 81 mil por ano
A ortorexia não é oficialmente classificada como transtorno alimentar, mas já é considerada disfuncional
Medida corrige impasse aberto desde 10 de outubro, quando o governo elevou o teto do Sistema Financeiro da Habitação
Nos últimos anos, o Brasil tem passado por um processo gradual de liberalização do jogo de azar
Processos discutem indenizações por danos morais e materiais em casos de cancelamentos, atrasos ou alterações de voos decorrentes de caso fortuito ou força maior
Nova legislação vale a partir de janeiro e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros
Condenado a 136 anos, preso reduziu apenas 15 dias da pena após 180 horas de estudo
Homens poderão se aposentar aos 52 anos e mulheres aos 50
Novo relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela presença de facções em 260 municípios e destaca a hegemonia do Comando Vermelho, com impactos violentos, econômicos e ambientais.
Período de inscrição tem início nesta quarta (19), a partir das 16h, e segue até 11 de dezembro. Remuneração é de até R$ 3,3 mil, além de benefícios
Regra determina que órgãos públicos sigam a norma culta da língua portuguesa
Distribuidora explica que impostos e repasses a outras empresas do setor elétrico representam a maior parte da conta de energia dos consumidores
O programa oferece linhas de financiamento permitindo custear desde pequenas melhorias até obras mais robustas
A programação iniciou com os ensaios técnicos e tem sua abertura oficial na sexta-feira (14), às 20h
Em todo o país, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) reúne mais de 364 mil empresas e beneficia 22 milhões de trabalhadores
Medida tem como objetivo modernizar o sistema
Corporação e juristas veem ameaça à autonomia das investigações. Lindbergh Farias chama proposta de 'maior ataque da história à PF'
Descubra o amplo catálogo da Lucky Stars
Pelo aplicativo CAIXA Tem, os beneficiários poderão optar por manter o valor na Poupança ou investir no Tesouro SELIC
Segundo Telles, o pedido do Ministério Público para interferir no processo “não tem base jurídica”, porque já existe um procedimento federal em andamento
Para asfixiar o narcotráfico e as fações criminosas o governo federal e os estados precisam asfixiar os criminosos no ninho
Preservação ambiental e desenvolvimento social avançam juntos com protagonismo de comunidades extrativistas na Amazônia
A equipe da Corregedoria observou se os procedimentos estão sendo feitos com eficiência
O resultado é um mercado ainda mais concentrado, com menos opções para o consumidor
Proposta do Governo mira inclusão de milhões de brasileiros que dirigem sem habilitação por falta de acesso
Nº de pagamentos do programa caiu de 21,6 milhões em dezembro de 2022 para 18,9 milhões em outubro de 2025
A votação ocorreu em abril de 2025, com apoio de parlamentares de diversos partidos
Atualizar a titularidade e o CadÚnico é essencial para garantir o desconto na conta de luz
Valores serão creditados na Poupança CAIXA Tem
A medida é considerada fundamental para reduzir riscos de corrupção e melhorar a gestão de mais de R$ 12 bilhões por ano em emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (22)
Confúcio Moura (MDB), Marcos Rocha (União Brasil) e Fernando Máximo (União Brasil)já estão perambulando pelo estado conquistando apoio dos prefeitos
Documento interno revela que traficante tenta manipular outros usando ajuda financeira como forma de controle
As companhias aéreas só aceitam embarque com power banks com o selo 3C
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