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Texto endurece penas, cria nova fonte de financiamento e retorna à Câmara

11 de Dezembro de 2025 às 07:16

6X1: Comissão do Senado aprova PEC do fim da escala, com regra de transição

Medida é vista como uma forma de pressionar a Câmara dos Deputados, que também debate projeto sobre o tema

10 de Dezembro de 2025 às 17:18

SENADO APROVA: Segue para sanção projeto de isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

Para compensar a perda de arrecadação, o texto aumenta a taxação sobre altas rendas, a partir de R$ 600 mil anuais

06 de Novembro de 2025 às 08:27

SAÚDE: Senado aprova isenção de impostos para doação de medicamentos

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto

22 de Outubro de 2025 às 08:04

FIM DA IMPUNIDADE: Senado aprova penas mais duras para crimes de abuso e exploração de crianças

Aprovação no Senado busca combater sentimento de impunidade dando maior rigor contra abusadores com penas de até 12 anos de prisão

11 de Outubro de 2025 às 08:12

BAIXA RENDA: Senado aprova conta de luz gratuita para famílias do CadÚnico

O texto aprovado garante isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único do Governo Federal

18 de Setembro de 2025 às 08:43

LEI DA FICHA LIMPA: Senado aprova mudanças que liberam Cassol e Gurgacz para as eleições de 2026

A contagem de inelegibilidade passa a ser de 8 anos contados a partir da decisão judicial ou do ato de renúncia

02 de Setembro de 2025 às 17:26

ECA DIGITAL: Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet

O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial.

28 de Agosto de 2025 às 07:07

JAIME BAGATTOLI: Senado aprova prorrogação de prazo para a regularização de imóveis rurais

Bagattoli é autor de outro PL que unifica o procedimento em todos os estados do país

08 de Julho de 2025 às 17:00

LGLA: Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Sessão deliberou sobre as novas regras de licenciamento

22 de Maio de 2025 às 09:01

PROPOSTA: CCJ do Senado aprova fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos

Texto-base da PEC foi aprovado na manhã desta quarta-feira, 21; a proposta segue para votação em plenário

21 de Maio de 2025 às 13:38

MARCOS ROGÉRIO: Senado aprova projeto que fortalece o combate à violência doméstica

Relatoria do projeto é do senador Marcos Rogério

19 de Março de 2025 às 14:24

CONFÚCIO MOURA: Senado aprova PL que permite aceleração de estudos a alunos de altas habilidades

A normativa cria instrumentos para que os alunos diferenciados sejam tratados como tal e tenham suas habilidades potencializadas no processo de formação

15 de Agosto de 2024 às 10:02

Popularidade do bingo online é destaque

Com a discussão da possível regulamentação de bingo, cassinos e jogo do bicho, a popularidade de mesas brasileiras no bingo online se destaca

01 de Agosto de 2024 às 15:44

JAIME BAGATTOLI: Senado aprova isenção de tributos para farelo e óleo de milho

Medida é vista como ganho econômico e com potencial de geração de emprego e renda

11 de Julho de 2024 às 08:19

Senado aprova cassinos, bingo, jogo do bicho e muito mais

09 de Julho de 2024 às 08:48

LEGALIZAÇÃO: CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país

Texto passará por votação no plenário

19 de Junho de 2024 às 16:52

MARCOS ROGÉRIO: Senado aprova o fim de restrições à regularização fundiária em áreas de floresta

O projeto segue, agora, para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

14 de Junho de 2024 às 11:53

EDUCAÇÃO: Senado aprova bolsa para apoiar permanência de alunos em universidades

O valor não poderá ser inferior ao das bolsas de iniciação científica para estudantes de graduação, hoje em R$ 700

12 de Junho de 2024 às 09:32

MARCOS ROGÉRIO: Senado aprova projeto que amplia a oferta de voos para a Região Amazônica

Na avaliação do senador Marcos Rogério, a proposta deve ampliar a oferta de voos para os nove estados da Região Amazônica

04 de Junho de 2024 às 15:03

MARCOS ROGÉRIO: CCJ do Senado aprova PL de cadastro com nome de condenados por abuso infantil

Relatoria do projeto é do senador Marcos Rogério

17 de Abril de 2024 às 14:43

POLÊMICA: Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte

17 de Abril de 2024 às 09:32

SAÍDÃO: Comissão do Senado aprova fim da saída temporária para presos

Projeto amplia as regras para uso de tornozeleira eletrônica pelos presos autorizados a deixar o regime fechado

06 de Fevereiro de 2024 às 15:42

APOIO: Senado aprova bolsa de qualificação para população em situação de rua

Projeto estabelece que União, estados e municípios poderão aderir de forma voluntária à política

07 de Dezembro de 2023 às 09:01

INCLUSÃO: Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas

A matéria aprovada prevê que os critérios raciais sejam aplicados nas vagas que consideram a renda familiar e também nas vagas gerais

25 de Outubro de 2023 às 09:30

DO CONTRA: Senado aprova marco temporal e texto segue para sanção presidencial

Na semana passada, Supremo havia rejeitado tese; projeto tem apoio da bancada ruralista

28 de Setembro de 2023 às 14:33

EXAME: Senado aprova teste toxicológico para posse e porte de arma

Texto segue para tramitação na Câmara dos Deputados

24 de Agosto de 2023 às 15:17

CONFÚCIO MOURA: Senado aprova a criação da Semana da Educação Olímpica e Paralímpica

A Semana será realizada anualmente, em período a ser determinado pelo estabelecimento escolar ou respectivo sistema de ensino

03 de Abril de 2023 às 09:33

AGRICULTORES: Senado aprova projeto de lei de Confúcio corrigindo injustiças

Com a judicialização rural diminuída, a regularização fundiária certamente virá, espera o senador

19 de Dezembro de 2022 às 10:46

TERRAS: Senado aprova PL que facilita regularização de assentamentos do Incra

Texto vai para análise da Câmara

16 de Dezembro de 2022 às 09:00

NOVO GOVERNO: Senado aprova a PEC da Transição que vai para a Câmara Federal

A matéria vai à Câmara dos Deputados

08 de Dezembro de 2022 às 08:35

PERMANENTES: Senado aprova PEC que proíbe extinção de tribunais de contas

07 de Dezembro de 2022 às 09:14

Texto segue para Câmara

CONSULTA: Senado aprova regulamentação da telessaúde no Brasil

Texto segue para análise da Câmara

30 de Novembro de 2022 às 09:23

PLANOS DE SAÚDE: Senado aprova obrigatoriedade de tratamento fora da cobertura

Projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

30 de Agosto de 2022 às 09:12

DOCUMENTOS: Senado aprova regras que podem dispensar perícia médica do INSS

Texto segue agora para sanção presidencial

04 de Agosto de 2022 às 09:06

ATÉ 2023: Senado aprova MP que amplia remarcação de serviços culturais

Promoções foram canceladas por conta da pandemia

09 de Junho de 2022 às 09:19

LUTA: Senado aprova PEC que dá sinal verde a piso nacional da enfermagem

Proposta prevê salário inicial de R$ 4.750 para enfermeiros

02 de Junho de 2022 às 15:56

ELAS: Mães são maioria entre cuidadoras de pacientes com doenças raras

Outro dado da pesquisa é que essas mulheres dizem não sentir-se plenamente reconhecidas pelo trabalho como cuidadora

08 de Maio de 2022 às 09:23

SAÚDE PÚBLICA: Senado aprova criação de sistema integrado que evita desperdício de medicamentos

Relatado por Marcos Rogério, projeto foi aprovado por unanimidade no plenário do Senado

29 de Outubro de 2021 às 10:29

MARCOS ROGÉRIO: Senado aprova PEC sobre percentuais mínimos para educação durante a pandemia

O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde também deverá passar por dois turnos de votação

22 de Setembro de 2021 às 10:27

CANDIDATOS: Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares

Projeto de lei segue para sanção presidencial

15 de Setembro de 2021 às 09:39

INCENTIVO: Senado aprova parecer de Marcos Rogério que beneficia microempreendedores

A proposta tem potencial para movimentar a economia e ajudar a reduzir os índices de desemprego no país,

13 de Agosto de 2021 às 10:29

Os selos visam a atestar a sustentabilidade e o interesse social e ambiental dos produtos

CACAUICULTURA: Senado aprova criação de selos verdes para o cacau

Agronegócio

05 de Agosto de 2021 às 11:07

PRIVATIZAÇÃO: Senado aprova proposta de capitalização da Eletrobras

De acordo com o relator, Marcos Rogério, a privatização da estatal vai reduzir a conta de luz e garantir segurança energética ao país

18 de Junho de 2021 às 09:26

VENDA: Senado aprova MP que permite privatização da Eletrobras

Segundo Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria no Senado, privatização da estatal "prejudicará milhões de famílias com o aumento da conta de luz e prejuízos ao meio ambiente"

17 de Junho de 2021 às 17:36