Ao todo, exportadoras que sofrem com a barreira comercial imposta pelos Estados Unidos terão acesso a R$ 40 bilhões com juros subsidiados
A decisão não é mera formalidade: ela reacende questionamentos cruciais sobre a legalidade da investigação e pode ter desdobramentos significativos
Medida visa permitir regulação das inadimplências antes do cancelamento
Ação gratuita possibilitará a emissão de autorizações eletrônicas de doações e visa diminuir a fila de mais de 60 mil pessoas à espera de órgãos no Brasil
No Brasil, a maioria da população já reside em casa própria
Evento será realizado nos dias 01 e 02 de junho (sábado e domingo), a partir das 14h
O evento será realizado nos dias 01 e 02 de junho (sábado e domingo), a partir das 14h
União de forças quer dar prioridade à profissionais do Direito
Nova regulamentação se aplicará aos contratos celebrados após 1° de janeiro de 1999 e àqueles que foram adaptados à Lei 9.656/1998
Consumidor precisa ter conta nível ouro ou prata
Há também lotes com duas unidades do MacBook Air M1, em modelos com 8 GB de RAM e 256 GB de armazenamento interno
O documento será obrigatório em transações de compra e venda do ativo. NF-e acirra combate a garimpo ilegal. A obrigatoriedade da nota fiscal passará a valer a partir do dia 3/7
Período para a entrega das declarações do Imposto de Renda à Receita Federal, neste ano, vai de 15 de março a 31 de maio
Convênio com a Polícia Federal permitirá que o serviço possa ser feito de forma eletrônica na plataforma nacional e-Notariado
Não haverá prorrogação para regularização de pendências
Centenas de páginas virtuais usam nomes de seguradoras de veículos, departamentos de trânsito nacional, estaduais e municipais, de bancos públicos e de leiloeiros oficiais, causando prejuízos significativos aos compradores
Em números absolutos, o Distrito Federal também marcou a maior expansão de atos, com 733 divórcios a mais em 2021 em relação a 2020
Plano valerá para servidores municipais admitidos após a implantação do novo regime
Dívidas poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março
Estados membros da UE vão acabar com todas as restrições à livre circulação de viajantes que possuam um certificado digital de Covid-19
Empresas do regime ganham dois meses para regularizarem débitos
Comitê discutirá prazo extra em reunião na próxima semana
São R$ 562 milhões para 358.162 contribuintes
Sebrae orienta e Simpi faz o parcelamento para MEIs que possuem débitos
A Azul oferece atualmente entre três e quatro voos semanais de e para Portugal com decolagens de Campinas (SP)
Para a alta temporada, a ideia é ter um total de 52 voos semanais, contemplando a retomada dos voos para Belém, Natal e Maceió
O MEI, que tiver dívidas em aberto com a Receita Federal, pode fazer o parcelamento acessando o e-CAC ou o Portal do Simples Nacional
O processo administrativo disciplinar foi instaurado em julho de 2020.
Países adotam diferentes critérios para reabertura
O WTTC aponta que a América Latina está mostrando uma recuperação do setor turístico
Segundo o MAPA, esse é um passo importante para o fortalecimento do trabalho de pescadores de todo o país
O Certificado Covid digital é um aplicativo móvel gratuito que fornece a prova digital da vacinação
Novo decreto está em vigor
O VendasGov unifica ofertas da União, de estados e de municípios
A implementação do certificado, no entanto, ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento Europeu
Vendas Gov vai permitir que o cidadão possa comprar imóveis públicos pela internet
Reembolso continuará a ser feito entre maio e setembro
Além disso, foram alinhadas medidas de atuação para ajudar o setor na retomada
A previsão inicial era quinta-feira
Existente desde 2014, ferramenta foi ampliada este ano
Dados médicos e imobiliários ajudam a abastecer Receita Federal
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