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Restringir o acesso da vítima à instância recursal prejudica a prestação jurisdicional

07 de Outubro de 2025 às 15:42

PEDIDO NEGADO: TJRO indefere ação do vice-governador por trabalho on-line do governador

Ao invés de mandado de segurança, o ato impugnado deveria ser atacado via Ação Direta de Inconstitucionalidade, entendeu o relator

30 de Junho de 2025 às 14:44

Maioria dos indeferimentos foi de candidatos com condenações por improbidade administrativa ou criminais

ELEIÇÕES 2024: Com atuação do Ministério Público Eleitoral, TRE indefere pedidos de candidatos inelegíveis em Rondônia

Eleições 2024

04 de Outubro de 2024 às 14:36

Fera cumpre penalidade de inelegibilidade por um período de oito ano

INELEGÍVEL: Justiça indefere registro de candidatura de Rafael Fera em Ariquemes

Interior

11 de Setembro de 2024 às 08:40

DEFINIÇÕES: Convenções partidárias para as eleições municipais começam nesse sábado(20)

Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão disputar o pleito até 5 de agosto

20 de Julho de 2024 às 09:58

DISPUTA: Justiça nega liminar a suplente que quer vaga na Câmara de Porto Velho

Nilton Souza alega ter recebido 1.711 votos contra quase 600 de Joel Freitas de Souza, conhecido como Joel da Enfermagem

02 de Fevereiro de 2023 às 15:37

ESPAÇO ABERTO: Ministro indefere ação do MPE impetrada quase dois anos fora do prazo

Espaço Aberto

30 de Junho de 2021 às 08:48

Com a decisão da Segunda Turma, as investigações contra o ex-presidente Lula são invalidadas e os processos deixam de ter sustentação legal

CASO LULA: Cármen Lúcia muda voto e STF declara Moro suspeito

Brasil e Mundo

23 de Março de 2021 às 17:38

O crime foi apurado na Operação Laços de Sangue

MEDO: Rixa entre família já causou mais de 90 assassinatos na Paraíba

Brasil e Mundo

05 de Novembro de 2020 às 10:17

Ted Wilson anunciou que não irá recorrer

ELEIÇÕES 2020: Justiça Eleitoral indefere candidatura de Ted Wilson a prefeitura de Porto Velho

Eleições 2020

21 de Outubro de 2020 às 11:42

MP obtém decisão judicial pelo não retorno de aulas presenciais em cursos acadêmicos com possibilidade de ensino online em Vilhena

CORONAVÍRUS: Após ação do MP, Justiça proíbe retorno de aulas presenciais em faculdades

Interior

30 de Setembro de 2020 às 08:58

Na próxima semana uma nova análise será promovida para calcular o numero de leitos disponíveis em Porto Velho

CORONAVÍRUS: Justiça indefere pedido e academias continuam fechadas na capital

Coronavírus

06 de Julho de 2020 às 10:37

Justiça indefere liminar para anular sessão da Câmara

Colunas

27 de Novembro de 2013 às 15:24

Procuradora erra feio em ação e juíza indefere inicial

Colunas

16 de Abril de 2013 às 18:25

ESPAÇO ABERTO: Câmara suspende sessão que iria discutir impeachment do prefeito Hildon Chaves

Espaço Aberto

26 de Novembro de 2019 às 09:04

Confira a coluna

ENERGISA: Aneel indefere aumento e vereadora fala da importância de manifestações

"A população precisa continuar brigando pelos seus direitos, sobretudo, para que o estado permaneça com a bandeira tarifária na cor verde, pois temos três usinas (Santo Antônio, Jirau e Samuel) e somos autossustentáveis”, concluiu Ada Dantas

16 de Outubro de 2019 às 14:57

ENERGISA: Com intervenção de Léo Moraes, ANEEL indefere aumento na conta de luz

De acordo com a solicitação feita à ANEEL, o aumento se daria a partir do mês de fevereiro de 2020

15 de Outubro de 2019 às 14:37

NEGADO: Fachin indefere liminar e mantém condenação do senador Acir Gurgacz

O parlamentar foi condenado a 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto

03 de Janeiro de 2019 às 09:14

O candidato ao governo Expedito Jr. sofre derrota e tem negado ação de direito de resposta na justiça eleitoral

DEU RUIM!: Justiça Eleitoral indefere petição inicial de Expedito Jr. que queria direito de resposta

Eleições 2018

23 de Agosto de 2018 às 18:05

Diante do fluxo migratório, o governo de Roraima havia solicitado o fechamento da fronteira com a Venezuela

IMIGRANTES: STF indefere pedido de fechamento da fronteira com a Venezuela

Brasil e Mundo

07 de Agosto de 2018 às 09:26

URGENTE: Juiz indefere registro de Rosani Donadon

Ela teve o registro de candidatura indeferido nesta quarta-feira.

16 de Maio de 2018 às 14:08

Município terá de custear internação de adolescente em clínica para dependentes

A prefeitura alegou que não compete à municipalidade o tratamento pleiteado e, no recurso ao STJ, apontou suposta violação do artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015

03 de Abril de 2018 às 14:13

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado

A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar

26 de Fevereiro de 2018 às 14:30

Mantida execução provisória de pena do ex-goleiro Edinho

Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão

16 de Fevereiro de 2018 às 10:36

STJ indefere pedido de uniformização sobre pagamento de honorários à DPE

De acordo com a súmula, “os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença”

25 de Agosto de 2017 às 09:08

Teori nega pedido de liberdade para Eduardo Cunha

Os advogados de Cunha questionavam, no STF, uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer, que, em 25 de novembro, indeferiu liminar pedida pela defesa do ex-deputado. Teori assinalou que não cabe ao STF tomar uma decisão nes

07 de Dezembro de 2016 às 00:14

Justiça Eleitoral indefere pedido de retirada de propaganda contra tucano

Os documentos juntados pelo representante atestam que efetivamente sua empresa fechou contrato com o governo estadual“, apontou o magistrado.

26 de Outubro de 2016 às 15:02

FICHA SUJA – TRE/RO indefere registro de candidatura de Roberto Sobrinho

Nesta última terça-feira (27) o relator do processo Juiz Armando Reigota Ferreira Filho, já havia se manifestado favorável ao indeferimento, porém o caso não foi julgado devido ao pedido de vista do processo pelo Desembargador Walter Valtemberg.

28 de Setembro de 2016 às 16:30

Justiça Eleitoral indefere candidatura de Jean Mendonça a prefeito

Justiça Eleitoral indefere candidatura de Jean Mendonça a prefeito

12 de Setembro de 2016 às 09:01

Justiça nega novo pedido de cancelamento da licitação do transporte urbano

Justiça nega novo pedido de cancelamento da licitação do transporte urbano

12 de Junho de 2015 às 17:56

Justiça indefere pedido de transposição de servidores estaduais

Justiça indefere pedido de transposição de servidores estaduais

05 de Junho de 2014 às 07:35

Juiz indefere solicitação da defesa e Valter deve permanecer preso

Franklin Vieira, de acordo com informação da Assessoria de comunicação do TJRO, indeferiu a solicitação da defesa de Valter sobre a revogação da sua prisão preventiva. O ex-deputado deve permanecer preso.

24 de Outubro de 2013 às 10:33

STJ indefere liminar e Hermínio Coelho continua fora do Legislativo em Rondônia

O Superior Tribunal de Justiça, além de indeferir o pedido de Coelho, pediu mais informações ao Tribunal de Justiça – após o Ministério Público Federal é quem deverá se manifestar.

29 de Julho de 2013 às 08:10

TJ indefere liminar em habeas corpus para acusado de homicídio e ocultação de cadáver

TJ indefere liminar em habeas corpus para acusado de homicídio e ocultação de cadáver

18 de Abril de 2013 às 14:00

Juíza indefere mandado de segurança solicitado para desinterdito da AMBEV Rondônia

A decisão desfavorável à empresa de bebidas foi motivada principalmente após as informações de que a AMBECV já havia recebido cinco notificações da Coordenadoria Municipal de Fiscalização.

03 de Abril de 2013 às 10:19

TÁ DEMORANDO - O Plebiscito e a “Batalha de Extrema” – Por Francisco Marquelino Santana

Diante de tão conflituosa situação e já no entardecer do dia cinco de agosto, chega a BR 364 um contingente aproximado de 40 policiais da PRF/NOE de Rio Branco-AC e de Porto Velho. Num palanque improvisado pelos manifestantes e fazendo uso do serviço de s

26 de Junho de 2012 às 09:20

VALTER ARAÚJO - STF nega agravo de deputado estadual de Rondônia foragido da Justiça

VALTER ARAÚJO - STF nega agravo de deputado estadual de Rondônia foragido da Justiça

09 de Maio de 2012 às 18:34

Justiça indefere e determina arquivamento de Mandado de Segurança contra licitação de horas máquinas da PMPV

Justiça indefere e determina arquivamento de Mandado de Segurança contra licitação de horas máquinas da prefeitura

09 de Setembro de 2011 às 15:20

Justiça indefere e determina arquivamento de Mandado de Segurança contra horas máquinas da prefeitura

Justiça indefere e determina arquivamento de Mandado de Segurança contra licitação de horas máquinas da prefeitura

09 de Setembro de 2011 às 15:12

TRF indefere pedido de suspensão de licenciamento de Linhas de Transmissão do Rio Madeira

TRF indefere pedido de suspensão de licenciamento de Linhas de Transmissão do Rio Madeira

12 de Julho de 2011 às 14:08

Justiça indefere gratuidade a quem não consegue comprovar pobreza

Justiça indefere gratuidade a quem não consegue comprovar pobreza

15 de Junho de 2011 às 13:39

Confúcio Moura tenta calar Rondoniaovivo sobre sua aliança com Carlão de Oliveira, Justiça Eleitoral indefere pedido - Veja o vídeo da dupla

Na última semana ele já teve pedido indeferido para calar o RONDONIAGORA e hoje o site RONDONIAOVIVO teve assegurado seu direito constitucional de liberdade de imprensa e de expressão do pensamento. Nem foi necessária a intervenção de defesa por parte do

20 de Outubro de 2010 às 20:07

ELEIÇÕES 2010 – Ronilton Capixaba está fora da disputa eleitoral, confira decisão na integra

ELEIÇÕES 2010 – Ronilton Capixaba está fora da disputa eleitoral, confira decisão na integra

08 de Setembro de 2010 às 17:23

DOMINÓ - Ex-deputado estadual tem registro negado pelo TSE por condenação de formação de quadrilha

DOMINÓ - Ex-deputado estadual tem registro negado pelo TSE por condenação de formação de quadrilha

30 de Agosto de 2010 às 16:48

Plenário do TRE indefere registro de Sueli Aragão

Plenário do TRE indefere registro de Sueli Aragão

06 de Agosto de 2010 às 08:47