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O decreto aprovado pela Assembleia Legislativa suspende plano para retirada de criações de animais da Estação Soldado da Borracha e demais unidades de conservação

17 de Setembro de 2025 às 14:30

DELEGADO CAMARGO: Dep. protocola decreto legislativo para suspender terceirização da saúde em RO

Segundo o parlamentar, a proposta levanta preocupações constitucionais e pode comprometer como o Estado garante o direito fundamental à saúde

17 de Setembro de 2025 às 10:08

DR. BRENO MENDES: Vereador completa 100 dias de mandato com resultados positivos para PVH

Vereador demonstrou compromisso com o povo, teve leis aprovadas e trouxe resultados reais para Porto Velho

11 de Abril de 2025 às 08:58

MARCOS ROGÉRIO: Senado aprova o fim de restrições à regularização fundiária em áreas de floresta

O projeto segue, agora, para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

14 de Junho de 2024 às 11:53

SANEAMENTO: Senador defende que sejam garantidos recursos para a universalização de serviços

Para o senador, mesmo que tenha que aumentar os investimentos públicos, não é mais possível adiar o acesso de todos ao saneamento básico – e que o impacto no orçamento é suportável

14 de Junho de 2023 às 14:47

FUNCIONALISMO: Ale RO faz audiência para flexibilizar regras de recadastramento para servidores

Deputado Jesuíno quer novo texto de decreto para que servidores não tenham pagamento bloqueado.

07 de Novembro de 2022 às 15:48

ESPAÇO ABERTO: Projeto de Lei termina com a conversa mole de legítima defesa da honra

Espaço Aberto

08 de Julho de 2022 às 08:32

PLANOS DE SAÚDE: Projeto de Léo Moraes que susta reajuste tem forte repercussão

Deputado tem criticado atuação da Agência Nacional de Saúde em favor dos Planos de Saúde em detrimento da população

31 de Maio de 2022 às 10:31

TARIFA DE ENERGIA: Léo Moraes quer anular decreto que permite empréstimo ao setor elétrico

Bolsonaro autorizou empréstimos para compensar perdas financeiras oriundas da escassez hídrica, mas consumidor é quem vai pagar

18 de Janeiro de 2022 às 08:51

O órgão de fiscalização apontou que a portaria da pasta do ex-ator Mário Frias "asfixia a condução de política pública de fomento cultural"

CRISE: TCU determina suspensão de portaria da Cultura sobre análise de projetos da Rouanet

Cultura

20 de Setembro de 2021 às 11:49

BENEFÍCIO: Assembleia Legislativa aprova aumento de verba indenizatória para servidores da Saúde

Também foi aprovado decreto legislativo sustando tramitação de processos administrativos na Polícia Militar

24 de Março de 2021 às 17:10

RESULTADO: Assembleia susta efeitos de portaria do Comandante Geral da PM de Rondônia

24 de Março de 2021 às 15:04

PANDEMIA: Comissão de fiscalização dos decretos da covid cobra dados técnicos do Governo

A discussão foi em torno dos dados técnicos referentes a medidas de restrição estabelecidas nos decretos da COVID- 19 e também sobre o uso dos repasses do governo federal para o Estado

17 de Março de 2021 às 17:51

CRIME: Ex-secretários que liberaram R$ 6 milhões à ex-deputado continuam condenados

Dinheiro foi repassado à empresa Reflexo Limpeza e Conservação Ltda, do ex-deputado Valter Araújo

04 de Setembro de 2020 às 11:11

PRESIDENTE DA ALE: Laerte Gomes promulga Decreto Legislativo coletivo em defesa dos servidores

De iniciativa do deputado Anderson Pereira, decreto garante que servidores continuem recebendo o auxílio-transporte

29 de Julho de 2020 às 14:17

EM RONDÔNIA: ALE faz Justiça e aprova decreto que susta efeitos de Lei que prejudica servidor

Vale ressaltar que, o confuso texto do Decreto 4451/1989, ampara a decisão arbitrária do Governo de descontar percentual decorrente do auxílio vale-transporte

29 de Julho de 2020 às 09:42

A decisão liminar foi concedida pela desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima em favor do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Agravo Regimental contra decisão anterior que havia substituído a suspensão pela penalidade de multa

SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ: Liminar reverte decisão e mantém atividades suspensas da JBS

Interior

24 de Junho de 2020 às 14:25

EMENDAS: Deputado federal Mauro Nazif pede sustação da medida provisória 905/19

A medida, segundo o parlamentar, é inconstitucional

26 de Novembro de 2019 às 17:03

SUSPEIÇÃO: Juiz é impedido de atuar em processo por emprestar celular para preso fotografar cela

Decisão unânime do TJ/SC se deu em pedido formulado pelo MP/SC.

30 de Outubro de 2019 às 11:55

DECISÃO: Justiça suspende prisão domiciliar de Roger Abdelmassih

O ex-médico está condenado a 181 anos de prisão pelo estupro de 37 pacientes

14 de Agosto de 2019 às 08:51

EM RONDÔNIA: Fecomércio defende suspensão do aumento da tarifa de energia

Raniery Coelho disse ainda que toda empresa tem sensibilidade em relação aos seus custos e que um aumento pesado na energia impacta em toda a cadeia de produção

05 de Julho de 2019 às 17:25

O ex-prefeito Inaldo Pedro Alves, assinou reconhecimento de dívida e solicitou parcelamento, no entanto os pagamentos não foram realizados

NUNCA USOU: Município terá que pagar mais de R$ 1,2 milhão em aterro sanitário

Interior

25 de Junho de 2019 às 09:10

CONTA DE LUZ: Léo Moraes protocola no Congresso projeto para barrar aumento

Combater o alto preço da conta de luz é um dos compromissos de Léo Moraes desde o início de sua trajetória política

29 de Maio de 2019 às 16:46

'JUSTIÇA FEITA': TJ manda a Sejus se explicar e ALE susta os efeitos da Portaria n. 1.122/2014

A ALE na data de ontem (16/04/2019) entendeu que a portaria n. 1.122/ 2014 excede em suas determinações

17 de Abril de 2019 às 15:59

ENTREVISTA: Maurão diz na TV que criação de reservas prejudica produtores rurais

Ele falou ainda sobre sua pré-candidatura ao Governo e a relação com o ex-governador Confúcio Moura

12 de Julho de 2018 às 11:02

PROJETO DE LEI: Maurão de Carvalho e Laerte Gomes se reúnem com pastores em Ji-Paraná

Religiosos se manifestam contrários à proposta de criação do Conselho LGBTTT

25 de Maio de 2018 às 09:06

Ezequiel Júnior repudia criação de reservas florestais em propriedades particulares

Parlamentar informou que governo do Estado ingressou com Adin para derrubar veto dos deputados ao decreto do Executivo

17 de Abril de 2018 às 17:55

Assembleia susta efeitos do projeto de regras para áreas de reserva legal

Projeto de Decreto Legislativo foi apresentado pelo presidente Maurão de Carvalho e o deputado Alex Redano

13 de Abril de 2018 às 16:47

Assembléia susta decreto de nomeação de Iacira Azamor como “liquidante” da Caerd

Ela havia sido nomeada no último dia do ex-governador Confúcio Moura.

11 de Abril de 2018 às 14:29

Cassol e parlamentares de RO pedem suspensão de placas de veículos do Mercosul

Segundo Cassol, só em Rondônia são 102 fábricas de placas veiculares.

24 de Março de 2018 às 09:40

Ação inovadora do TCE/Exército avalia qualidade de asfalto em rodovia

O Tribunal pode avaliar tanto a questão legal e econômica, quanto técnica para que a população tenha acesso a um asfalto de qualidade, durável e com preço justo

08 de Março de 2018 às 11:11

STF: Empresários de RO podem se beneficiar com decisão que susta tributação

Empresários de todos os estados do País são prejudicados pela cobrança de imposto em cascata

08 de Janeiro de 2018 às 08:53

JUSTIÇA: Decreto Legislativo que susta Plano de Policiamento é Inconstitucional

Para o parlamentar, o Condeg usurpou competência da Assembleia Legislativa.

09 de Outubro de 2017 às 10:46

ILEGAL: STF susta pagamento de parcela a juízes e determina devolução de valores

O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública

30 de Agosto de 2017 às 14:07

LESA RONDÔNIA - Relatório sobre Isenção das Usinas do Madeira - Por Francisco Barroso

“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”

13 de Abril de 2017 às 13:30

Deputado Anderson pede suspensão do Banco de Horas para agentes prisionais

Parlamentar chamou os servidores do sistema prisional de heróis

04 de Abril de 2017 às 17:23

Moro terá que explicar por que retirou segredo de Justiça de investigações

Moro terá que explicar por que retirou segredo de Justiça de investigações

23 de Março de 2016 às 08:00

Decisão sobre a posse de Lula como ministro está nas mãos do Supremo

Decisão sobre a posse de Lula como ministro está nas mãos do Supremo

18 de Março de 2016 às 08:14

Mais uma juíza susta posse de Lula em ministério

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17 de Março de 2016 às 17:26

Prefeita de Médici buscará liberação imediata de concurso na Justiça

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09 de Março de 2016 às 14:30

Léo Moraes cobra explicações de chefe da folha de pagamento do Estado

Léo Moraes cobra explicações de chefe da folha de pagamento do Estado

05 de Novembro de 2015 às 11:00

Justiça suspende Decreto da Câmara Municipal

Justiça suspende Decreto da Câmara Municipal

30 de Outubro de 2015 às 07:52

Servidores decidem por unanimidade pelo movimento grevista

Servidores decidem por unanimidade pelo movimento grevista

24 de Outubro de 2015 às 08:35

Fraudes em folha de ponto levam MP a mover ação

O relatório da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB - RO) sobre a proposta que susta uma resolução do Ministério da Saúde, limitando o financiamento da mamografia pelo SUS às mulheres entre 50 e 69 anos foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados

26 de Março de 2015 às 11:55

Aprovado projeto que garante mamografia gratuita

26 de Março de 2015 às 11:36