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PEC extingue contribuição previdenciária de aposentados

11 de Dezembro de 2024 às 17:14

ELLIS REGINA: Vereadora acompanha tramitação do processo para concurso público da Câmara

12 de Setembro de 2024 às 16:12

CLÁUDIA DE JESUS: Lei em tramitação busca fortalecer combate à violência doméstica em condomínios

11 de Janeiro de 2024 às 09:34

CONVERSAS: Lira encontra líderes do PT para discutir tramitação da PEC da Transição

A PEC está pautada para esta segunda (12/12) no Plenário da Câmara, mas deve ser apreciada a partir de terça (13/12)

11 de Dezembro de 2022 às 21:21

Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara

CÂMARA FEDERAL: Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural

Cultura

24 de Fevereiro de 2022 às 19:38

Autor da proposta quer evitar acidentes como o que ocorreu na represa de Furnas em Capitólio (MG), que deixou ao menos dez mortos

CONGRESSO: Projeto proíbe turismo e esporte em locais de risco

Viagens e Turismo

15 de Fevereiro de 2022 às 16:17

EM TRAMITAÇÃO NA ALE: Laerte Gomes recebe projeto sobre Zoneamento Socioeconômico e Ecológico

Matéria foi encaminhada para comissões permanentes da Assembleia Legislativa, CCJ e de Meio Ambiente

13 de Outubro de 2020 às 17:29

O projeto define o pagamento de R$10 mil mensais, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, a espaços culturais, a fim de garantir a manutenção da cadeia produtiva e a sustentabilidade dos espaços

PANDEMIA: Lei de Emergência Cultural deve ser votada esta semana na Câmara dos Deputados

Cultura

04 de Maio de 2020 às 11:00

Intenção é facilitar andamento de medidas que tratem do coronavírus

AGILIDADE: Moraes autoriza rito simplificado para tramitação de MPs

Justiça

27 de Março de 2020 às 14:24

TRÂNSITO: Prós e contras da nova legislação da CNH; projeto está em tramitação na Câmara

Especialistas analisam proposta do presidente encaminhada ao Congresso alterando a CNH, que eleva de 20 para 40 pontos a perda da carteira e elimina a multa pela cadeirinha

05 de Junho de 2019 às 10:10

ESPAÇO ABERTO - Câmara decide: autistas terão preferência na tramitação de processos

30 de Abril de 2019 às 08:34

Confira a coluna

Proposta, inclusa na minuta da reforma da previdência, prevê usar os militares da reserva na administração sem passar por concurso

Governo quer reaproveitar militares da reserva no serviço público

Concursos

19 de Fevereiro de 2019 às 14:19

VERBAS: Governadores do Norte e Nordeste vêm a Brasília para garantir verbas

Entre os temas em discussão está a partilha de recursos da União com estados e municípios.

03 de Dezembro de 2018 às 08:38

DETERMINAÇÃO: Processos eleitorais possuem prioridade de tramitação

Estão ressalvados somente processos de habeas corpus e mandado de segurança

23 de Julho de 2018 às 14:08

Comissão de Constituição e Justiça debate e vota tramitação de projetos

Vários projetos de interesse do Executivo foram discutidos na sessão desta terça-feira

24 de Abril de 2018 às 14:28

Temer critica proposta de fechar fronteira do Brasil com a Venezuela

“Creio que esse pleito não tem muita significação. Isso não é hábito do Brasil, o Brasil não fecharia fronteiras."

14 de Abril de 2018 às 08:59

TRF4 nega tramitação de recurso pedindo absolvição sumária de Marisa Letícia

A decisão foi tomada pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarràre

14 de Fevereiro de 2018 às 15:23

Justiça do Trabalho de RO e AC normatiza procedimentos para tramitação de Incidentes previstos

Segundo a portaria, cabe a instauração do IRDR quando houver, simultaneamente, efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito e risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.

08 de Fevereiro de 2018 às 15:19

SINDSEF concluirá mobilização da greve na capital com reuniões

Com o objetivo de alertar os filiados para os riscos e o impacto que a sociedade sofrerá caso as medidas das reformas da Previdência e Trabalhistas anunciadas pelo governo de Michel Temer

25 de Abril de 2017 às 16:50

DPE alerta sobre necessidade de acompanhar processos em tramitação

DPE alerta sobre necessidade de acompanhar processos em tramitação

10 de Outubro de 2016 às 15:44

Presidente interino da Câmara decide anular tramitação do impeachment

Presidente interino da Câmara decide anular tramitação do impeachment

09 de Maio de 2016 às 11:06

Sedam disponibiliza sistema online para tramitação de processos de licenciamento

Sedam disponibiliza sistema online para tramitação de processos de licenciamento

27 de Janeiro de 2016 às 16:26

MP implanta novo sistema de tramitação eletrônica de feitos

MP implanta novo sistema de tramitação eletrônica de feitos

11 de Setembro de 2015 às 15:10

TCE implanta nesta quarta-feira o Processo de Contas eletrônico

Será realizado nesta quarta-feira (10), no auditório do Tribunal de Contas de Rondônia, o lançamento do novo sistema de tramitação processual do TCE-RO.

08 de Dezembro de 2014 às 15:15

Questionada tramitação de PL que proíbe castigos físicos na educação de crianças

Questionada tramitação de PL que proíbe castigos físicos na educação de crianças

08 de Agosto de 2013 às 08:35

Medidas de urgência seguem com tramitação normal durante suspensão de prazos nas Varas do Trabalho de Porto Velho

Medidas de urgência seguem com tramitação normal durante suspensão de prazos nas Varas do Trabalho de Porto Velho

13 de Junho de 2013 às 08:55

Projeto sobre as OS no sistema de saúde de Rondônia terá tramitação ordinária na Assembleia

Projeto sobre as OS no sistema de saúde de Rondônia terá tramitação ordinária na Assembleia

08 de Dezembro de 2011 às 15:14

Começa levantamento de número de inquéritos sobre homicídios em tramitação em Rondônia

Começa levantamento de número de inquéritos sobre homicídios em tramitação em Rondônia

Justiça

07 de Outubro de 2010 às 14:14

Advocacia de Rondônia acompanha tramitação de Adin contra PEC do Calote

Rondônia acompanhará com grande expectativa a tramitação da ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada nesta terça-feira pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questionando a legalidade da Emenda Constitucional nº 62/09, também conheci

16 de Dezembro de 2009 às 12:03

Permuta de áreas para a permanência de agricultores de Rio Pardo terá tramitação prioritária na Assembléia

Permuta de áreas para a permanência de agricultores de Rio Pardo terá tramitação prioritária na Assembléia

04 de Junho de 2009 às 13:57

Tramitação em regime de urgência para projeto dos idosos e gestantes nas unidades de saúde

Tramitação em regime de urgência para projeto dos idosos e gestantes nas unidades de saúde

12 de Janeiro de 2009 às 14:23

Idosos têm prioridade na tramitação de processos no TSE

Idosos têm prioridade na tramitação de processos no TSE

02 de Outubro de 2008 às 11:45

Notícias da Região - Amazonas, Roraima

Notícias da Região - Amazonas, Roraima

23 de Julho de 2008 às 08:03

Casa do Ancião será reformada

Casa do Ancião será reformada

07 de Julho de 2008 às 14:00

ALE/RO lança Portal Transparência a partir de software livre e disponibilizará tramitações de projetos

ALE/RO lança Portal Transparência a partir de software livre e disponibilizará tramitações de projetos

25 de Junho de 2008 às 13:14

Venda de bebidas alcoólicas está proibida nas estradas federais

Venda de bebidas alcoólicas está proibida nas estradas federais

20 de Junho de 2008 às 08:33

Projeto define aplicação da rastreabilidade de animais

Projeto define aplicação da rastreabilidade de animais

10 de Junho de 2008 às 16:03

Desembargador do TRF da 1ª Região Protela Ações que interessam a Rondônia - Por: Domingos Borges da Silva

Desembargador do TRF da 1ª Região Protela Ações que interessam a Rondônia - Por: Domingos Borges da Silva

05 de Junho de 2008 às 12:19

Governo divulga nota oficial e acusa PT pelos erros do Luz para Todos

Nota Oficial do Governo do Estado de Rondônia.

03 de Junho de 2008 às 14:10

Expedito Júnior sugere que Carlos Minc aproveite propostas sobre a Amazônia

Expedito Júnior sugere que Carlos Minc aproveite propostas sobre a Amazônia

28 de Maio de 2008 às 09:44

Presidente assina MP que concede reajuste salarial a 800 mil servidores federais

Presidente assina MP que concede reajuste salarial a 800 mil servidores federais

15 de Maio de 2008 às 09:53

Ministério Público ingressa com ação para reformar e equipar IML de Ariquemes

Ministério Público ingressa com ação para reformar e equipar IML de Ariquemes

17 de Abril de 2008 às 12:11

Técnicos do Deosp e Seduc definem agilidade em projetos

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15 de Abril de 2008 às 15:07

POLÍTICA & MURUPI: Por Léo Ladeia

POLÍTICA & MURUPI: Por Léo Ladeia

10 de Abril de 2008 às 14:46

Amazonas- Terra sem preservação na Amazônia poderá ser confiscada

Amazonas- Terra sem preservação na Amazônia poderá ser confiscada

09 de Abril de 2008 às 08:24