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TCU suspende licitação do Instituto Chico Mendes para compra de uniformes

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Da Redação
16 de Março de 2009 às 11:36
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TCU suspende licitação do Instituto Chico Mendes para compra de uniformes

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O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão cautelar de pregão eletrônico conduzido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para adquirir 2.050 kits de uniforme. No total, seriam compradas 4 mil calças, 4,1 mil camisetas gola careca, 4,1 mil camisetas gola pólo, 2 mil coletes e 2 mil bonés.

O tribunal identificou indícios de sobrepreço e favorecimento. Em razão de restrições no edital, cinco empresas que haviam apresentado propostas até 137% mais baixas foram desclassificadas. Ainda assim, o pregoeiro negociou com a Flytex Uniformes Especiais, empresa vencedora, um desconto de apenas 1%. O tribunal também considerou o favorecimento devido à similaridade entre a proposta apresentada pela Flytex antes da licitação e o valor ajustado após o desconto.

Conforme destacou o relator, ministro Augusto Sherman Cavalcanti, há indícios suficientes para interromper a licitação e buscar a proposta mais vantajosa para o bem público.

 
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