INCENTIVO À LEITURA: Bibliotecas públicas e comunitárias terão acervos atualizados graças a acordo entre MEC e MinC

As bibliotecas públicas e comunitárias mapeadas no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), do Ministério da Cultura, serão incluídas no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), do Ministério da Cultura (MEC).

Com isso, os espaços irão receber sistematicamente obras literárias para a atualização de seus acervos. Em torno de seis mil bibliotecas serão beneficiadas com o chamado PNLD – Mais Bibliotecas Públicas e Comunitárias.

“É um grande prazer compor esse programa tão importante para o Brasil, que dá acesso ao livro, à leitura, e fomentar cada vez mais para que o povo brasileiro tenha a possibilidade de ter o livro e acesso à educação por meio dessa política”, afirmou Margareth Menezes.

Incentivo à leitura

O objetivo, segundo o MEC, é incentivar a leitura no país para que as pessoas possam ter acesso a ela. A iniciativa, ainda segundo o Ministério da Educação, irá reestabelecer várias bibliotecas municipais que foram fechadas. “Nós queremos reabri-las. Agora, toda biblioteca pública e comunitária terá um acervo garantido pelo Programa Nacional do Livro Didático”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.

As bibliotecas receberão os livros literários com base nas escolhas da rede de ensino do respectivo ente federativo e de acordo com os critérios técnicos definidos em resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

A iniciativa fomentará também, de acordo com o MEC, o mercado editorial com um investimento novo para a produção literária, além de ampliar a democratização do acesso ao livro e do estímulo à leitura.

Cessão de obras

Ficará a cargo das bibliotecas escolares, públicas e comunitárias as políticas de uso e cessão temporária de obras, desde que em conformidade com as diretrizes e regras do Programa.

A política irá assegurar uma renovação do acervo das bibliotecas, que poderão direcionar seus recursos para adquirir outras obras de interesse da comunidade ou mesmo livros de autores locais. A medida também vai ampliar e diversificar os acervos, proporcionando uma maior bibliodiversidade.

Mudanças

Outra mudança diz respeito aos materiais adquiridos pelo PNLD, que serão destinados às secretarias de Educação, às escolas e às bibliotecas beneficiadas por meio de doação com encargo. As escolas de ensino federal, estaduais, municipais e distrital que solicitarem exclusão do programa não receberão os recursos didáticos, inclusive as bibliotecas situadas nesses locais.
O decreto determina ainda que a distribuição de recursos educacionais para as bibliotecas estará sujeita à adesão ao PNLD do estado na qual ela está situada e à disponibilidade orçamentária.

Sobre o SNBP

O Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas foi criado em 1992 com o intuito de favorecer a formação do hábito de leitura e estimular a comunidade para o desenvolvimento sociocultural do país. Atua em articulação e parceria com 26 Sistemas Estaduais de Bibliotecas Públicas (SEBPs), com o objetivo de fortalecer as ações de estímulo ao livro, à leitura e às bibliotecas.

Fonte: MINC.