Uma denúncia protocolada no Ministério Público do Estado aponta uma irregularidade que vem tornando uma constante em Porto Velho, construções particulares em lugares públicos e que pertencem ao município. O morador do Bairro Nova Floresta, zona Sul da Capital, Altair Donizete, ficou estarrecido com a ousadia de uma construção de um sobrado no Poliesportivo que fica localizado na região, na Avenida Jatuarana com a Rua Sucupira.
De acordo com Altair no local é liberado a presença de quiosques remontáveis, mas não edificações de alvenaria e que tome o espaço, até mesmo porque o local é público. “Ainda mais se tratando de uma área de lazer da comunidade. É um local onde crianças, jovens e idosos utilizam para atividade recreativas ou físicas e um cidadão desse vai fazer uma obra dessa?”, questionou o morador.
O denunciante declarou também que o local não possui autorização do CREA – pois não tem nenhuma identificação da entidade na área construída que abone o que está sendo feito.
Altair aponta que no local da construção uma área que servia de caminhada, uma calçada de 4 metros foi reduzida a menos de 1 metro por conta de uma parede que foi levantada.
“Acho um absurdo o que está acontecendo ali. A prefeitura não fiscaliza. Não vi nenhum fiscal tomar providência contra isso, será que cabe somente a nós moradores fiscalizar e pedir providências?”, protestou Altair.
O caso foi denunciado na 6ª Promotoria de Justiça de Porto Velho sob o registro nº: 2012001010029085.