Título Já contempla mais 130 famílias com documento definitivo de suas casas

O vice-governador entregou título em Pimenta Bueno

Da Redação

21 de Agosto de 2017 às 14:33

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Título Já contempla mais 130 famílias com documento definitivo de suas casas

Foto: Divulgação

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Mais 130 famílias de Pimenta Bueno conquistaram o título definitivo das casas em que residem, benefício garantido pelo

programa Título Já, uma iniciativa do governo de Rondônia em parceria com mais de 20 prefeituras. A entrega dos documentos pelo vice-governador Daniel Pereira e prefeita Juliana Roque aconteceu na sexta-feira (17), na Câmara de Vereadores, pela manhã.

“Agora vocês têm um documento e você podem dizer: isso é meu. Podem ir ao banco, melhorar a casa, torná-la mais bonita. Podem buscar crédito, não havia como fazer isso até hoje. Com o registro no cartório de imóveis, está resolvido esse problema”, disse o vice-governador Daniel Pereira.

Daniel Pereira disse que a regularização urbana de imóveis só passou a existir em Rondônia a partir do momento em que o governador Confúcio Moura tornou-se governador. “Com todo respeito aos demais governadores, eles nunca entregaram um título de propriedade para qualquer cidadão da cidade. Creio que já passam de dez mil títulos, e ainda temos muitos para entregar”, disse.

Moradora há 35 anos da casa de nº 2148 na avenida Miguel Vieira, Eva Gonzaga da Cunha, viúva, 61 anos, é uma das moradores antigas do bairro Nova Pimenta, setor 8, contempladas com o título. “É uma alegria grande, depois de tantos anos, receber o documento da minha casa,” afirmou.

Representando o marido Valmir de Oliveira Fidelis no evento, Viviane Santos também festejou. O título, segundo disse, representa tudo na vida do casal que também mora no setor 8, e “põe fim a 13 anos de insegurança”.

Para Clarice Maria de Souza Cassiano, 47 anos, viúva, o título é finalmente a possibilidade de transformar sua casa, metade em alvenaria e outra metade em madeira. Há 19 anos mora na Rua Joaquim Nabuco, nº 531, setor 7, e agora vai realizar o sonho de fazer obras no imóvel.

Esta foi a quinta etapa de entrega de títulos em Pimenta Bueno. Com isso, são cerca de 1.800 os documentos entregues, um trabalho que envolve também a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), que estipula aos cartórios o valor de R$ 50,00 por registro de título, bancado pelo governo estadual. Sem a parceria, o valor normal fica entre R$ 600 a R$ 2.000,00.

Para ter acesso ao programa, garantindo escritura da propriedade sem nenhum custo, é preciso que as famílias residam pelo menos dois anos no endereço do imóvel a ser regularizado e a renda familiar não seja superior a cinco salários mínimos.

O convênio com Pimenta Bueno expirou, mas o governo, segundo o vice-governador Daniel Pereira, assumiu o compromisso de continuar o programa no município. Com isso, o total de títulos deve chegar a três mil, beneficiando bairros não contemplados no primeiro convênio. O vice-presidente da Câmara de Vereadores, vereador Sostenes Mendes, reforçou pedido pela continuidade do programa, elogiando a iniciativa.

A diretora de Patrimônio da Superintendência de Desenvolvimento de Rondônia Iaf Azamor disse que o título tem um valor inestimável, e confirmou que em razão da demanda o estado fará um novo convênio, o que deve ocorrer em 60 dias, período em que será concluída a prestação de contas do atual e adotadas outras providências.

“O governador Confúcio Moura e o vice-governador tem trazido o governo para perto da população. Esse programa traduz isso. E quem recebe esse título de fato recebe o contrato do imóvel, tem um valor agora como nunca teve”, disse a prefeita Juliana, agradecendo as equipes do governo e do município que desenvolvem o Título Já.

“O estado precisa ser nosso, o município precisa ser nosso e a casa também. Agora vocês tem uma casa e já podem financiar empréstimo, construir, vender ou deixar de herança para os filhos. Parabéns a vocês”, disse o subsecretário da Casa Civil Waldemar Albuquerque.

O vice-governador Daniel Pereira antecipou que em breve o estado irá inaugurar em Pimenta Bueno um centro de vídeo-monitoramento, construído no pátio da Polícia Militar da região, em parceria com a Associação Comercial, prefeitura e outros setores da sociedade. “Vamos utilizar um instrumento inteligente para monitorar o que acontece na cidade, para poder oferecer algo que é um bem extremamente importante, que é a segurança pública”, disse.

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