ÚLTIMAS
-
BÊBADO: Motorista é preso após fugir ao provocar gravíssimo acidente com motociclista
-
23% A MAIS DE AMOR: Estudo revela que massagens nos pés aumenta o afeto da namorada
-
VÍDEO: Equipe do sargento Machado prende mãe e filha e fecha 'boca da Mamãe'
-
GUERRA MUNDIAL?: Coreia do Norte copia mísseis europeus
-
TURISMO: Brasil adota Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital
-
EM CÁRCERE: Mulher é rendida, amarrada e agredida por três dias pelo ex-marido
-
VOCÊ SE ENQUADRA?: Novo estudo diz que adolescência vai até os 32 anos
-
SAÚDE MENTAL: Saiba o que é a esquizofrenia e como identificar os primeiros sinais
-
BEIRANDO OS 80: Expectativa de vida do brasileiro cresce e chega a 76,6 anos em 2024
-
VEGETAÇÃO NATIVA: Restauração florestal avança e chega a 3,4 milhões de hectares no Brasil
ACERTO DE CONTAS: Servidores terão que devolver milhões aos cofres públicos de Porto Velho
O valor é referente a gratificação de produtividade dos servidores.
Siga a gente no Google News
Foto: Ilustrativa
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Nesta quarta-feira (4), o Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia TJ/RO declarou que cerca de 1.500 servidores municipais de Porto Velho terão que devolver mais de R$ 130 milhões aos cofres da prefeitura. A decisão foi declarada em dois artigos da Lei 391/2010 e 594/2015 que alteram os critérios do recebimento da gratificação de produtividade dos servidores.
“É uma medida que causa preocupação, porque muitos trabalhadores assumiram compromisso com esse recurso”, comentou o chefe do executivo. Segundo ele, o Município vai recorrer da decisão e com isso prefeitura é obrigada a suspender imediatamente o pagamento de gratificação.
Segundo a determinação, os servidores terão que devolver os valores recebidos, até mesmo quem não pertence mais aos quadros do Município. A prefeitura ainda está fazendo o levantamento para saber como e quando os servidores deverão começar a devolver os valores.
A decisão do TJ/RO é resultado de ação direta de inconstitucionalidade (Adim) interposta em 2015 pelo Ministério Público de Rondônia contra o Município de Porto Velho.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Vendedor(a)
-
Mestre Obras
-
Lavador(a) Carros
-
Auxiliar Cobrança
-
Vendedor(a) Interno
-
Coordenador(a) Suprimentos
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: FONTE AGUA MINERAL PARAÍSO S.A
-
Publicação Legal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.°: 90418/2025/SUPEL/RO
-
Publicação Legal
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº. 90554/2024/SUPEL/RO
-
Publicação Legal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90369/2024/SUPEL/RO
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
IMPERDÍVEL
-
ROCK'N ROLL
EVENTOS
-
04/12/2025
-
06/11/2025
-
22/11/2025
-
15/11/2025
-
16/11/2025
-
09/11/2025
