O presidente da Associação dos Ferroviários George Telles protocolou em Brasília, por meio de documentos oficiais, um novo pedido para que o trecho completo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), entre Santo Antônio (Porto Velho) e a estação de Guajará-Mirim, seja tombado em âmbito federal. Atualmente, apenas os primeiros 8 quilômetros da ferrovia do quilômetro 0 ao 8 possuem esse reconhecimento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
De acordo com Telles, apesar de a Constituição do Estado de Rondônia já prever o tombamento integral da EFMM em seu artigo 264, a proteção federal ainda não abrange toda a extensão da ferrovia, que tem 366 quilômetros e foi fundamental para a ocupação e desenvolvimento da Amazônia Ocidental. A construção, iniciada em 1907 e concluída em 1912, marcou a engenharia nacional como a 15ª ferrovia construída no Brasil e a primeira grande obra de engenharia dos Estados Unidos fora do país após o início das obras do Canal do Panamá.
Tramitação lenta
O processo de tombamento federal integral foi iniciado de forma invertida, partindo de Guajará-Mirim em direção a Porto Velho. No entanto, os trabalhos pararam na região de Teotônio, e desde então o Iphan em Rondônia não deu continuidade à proteção dos demais trechos. 'É um absurdo esse processo não estar concluído desde 2017. O pedido já tramita sob o número 01450.006430/2017-56', afirmou o presidente da associação.
Segundo ele, a falta de estrutura técnica e operacional do Iphan em Rondônia é um dos principais entraves para a finalização do tombamento. Como consequência, diversas partes do patrimônio ferroviário vêm sendo saqueadas e depredadas, dificultando inclusive a atuação da Polícia Federal, que só pode agir com base em tombamento federal.
História que precisa ser preservada
A EFMM foi responsável por garantir a soberania brasileira na fronteira com a Bolívia e por impulsionar a colonização da região. Porto Velho, por exemplo, nasceu a partir de seu canteiro de obras em 1907.
Durante sua construção, mais de 29 mil trabalhadores de 50 nacionalidades diferentes participaram dos trabalhos, enfrentando doenças tropicais e desafios logísticos extremos. Para enfrentar as epidemias, o engenheiro-chefe da obra, Percival Farquhar, contratou o sanitarista Oswaldo Cruz, que executou ações de saneamento no local.
Diante do abandono e da vulnerabilidade do patrimônio histórico, a Associação dos Ferroviários reforça o apelo para que o tombamento federal da EFMM seja finalizado o quanto antes. “Não se pode perder um patrimônio com tamanha importância histórica e cultural por pura omissão administrativa”, conclui o representante da entidade George Telles.