SEGURANÇA: Municípios de RO intensificam primeiros socorros em cumprimento à Lei Lucas

Legislação federal foi elaborada após menino de 11 anos morrer engasgado com pedaço de salsicha

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16 de Fevereiro de 2026 às 08:19

Atualizada em : 16 de Fevereiro de 2026 às 09:56

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SEGURANÇA: Municípios de RO intensificam primeiros socorros em cumprimento à Lei Lucas

Foto: Reprodução via SINDRIO - Ilustrativa

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Instituições de ensino em Rondônia iniciam o ano letivo de 2026 com foco no cumprimento da Lei Federal nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas. Editais publicados nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial dos Municípios (AROM) registram contratação de serviços especializados para capacitar professores e funcionários de escolas municipais em técnicas de primeiros socorros, visando garantir a segurança imediata de alunos em situações de emergência.

A movimentação administrativa ocorre em resposta à exigência de que escolas, públicas e privadas, possuam profissionais treinados para lidar com acidentes comuns no ambiente escolar, como engasgos, quedas e paradas cardiorrespiratórias. Em Alto Alegre dos Parecis, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) formalizou a contratação de instrutores para certificar o corpo docente e de apoio, uma medida que busca evitar tragédias como a que vitimou o menino Lucas Begalli, de 10 anos, em 2017 no interior de São Paulo.

A legislação obriga que os estabelecimentos de ensino preparem uma porcentagem de seus colaboradores em cursos de primeiros socorros, que devem ser ministrados por entidades especializadas (como o Corpo de Bombeiros ou instituições de saúde). Além da capacitação, as escolas devem manter kits de primeiros socorros acessíveis e atualizados.

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