MEIO AMBIENTE: Governador interino de Rondônia pretende regularizar garimpo

Alex Redano quer dar legalidade e amparo jurídico para o trabalho em mineração, apesar de ser legislação federal

Rondoniaovivo

11 de Novembro de 2026 às 14:41

Atualizada em : 11 de Novembro de 2026 às 14:49

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MEIO AMBIENTE: Governador interino de Rondônia pretende regularizar garimpo

Foto: Reprodução via Republicanos / Rafael Oliveira

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Nesta quarta-feira (11), presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), deputado Alex Redano, que assumiu interinamente o governo do estado por um período de 11 dias, anunciou elaboração de propostas voltadas à regularização da garimpagem e mineração. O pronunciamento institucional ocorreu durante a realização de sessão extraordinária no plenário.

Redano afirmou que sua gestão interina priorizará a construção de soluções jurídicas para trabalhadores da mineração e comunidades afetadas por insegurança patrimonial e conflitos ambientais no interior.

"Estamos fazendo um estudo de um projeto de lei na área ambiental junto com a equipe governamental. Estamos também costurando um decreto ou um projeto de lei em favor da garimpagem legal, para dar legalidade às pessoas que precisam trabalhar a mineração em geral, para que possam trabalhar com segurança jurídica", declarou o governador em exercício.

Vale recordar que os recursos minerais são bens da União, competindo privativamente a ela legislar sobre jazidas, minas e outros recursos minerais (artigos 20, inciso IX, e 22, inciso XII, da Constituição Federal), como registrou o Jota.

O chefe interino do Executivo destacou também a intenção de fortalecer políticas públicas de assistência social voltadas a populações em situação de vulnerabilidade.

O deputado Laerte Gomes declarou: “Vossa Excelência é um defensor das lutas das famílias que estão em área de conflito ambiental e como governador vai ter a oportunidade de buscar caminhos para resolver a vida de milhares de famílias em Rondônia", pontuou Laerte Gomes.

O deputado Lucas Torres enfatizou o apoio da bancada estadual às iniciativas apresentadas pelo Executivo interino e defendeu o alinhamento institucional entre os Poderes durante o período de transição provisória.

"Temos certeza de que essa condução, embora curta, será marcada por uma atuação com muita seriedade e responsabilidade. No tempo em que o senhor estiver no governo, o senhor terá total apoio da Assembleia Legislativa, porque seus pares o veem como uma liderança comprometida com o melhor para Rondônia", afirmou.

Complementando as manifestações de apoio em Plenário, o deputado Eider Brasil destacou o caráter institucional e a trajetória do parlamentar na liderança do Poder Legislativo. "Estes dias de governo em exercício marcam o reflexo de uma história de trabalho pelo povo rondoniense, após a condução do Parlamento estadual por dois mandatos consecutivos", declarou o parlamentar.

A transmissão temporária do cargo de governador ocorreu em razão do cumprimento de missão oficial do governador Marcos Rocha na Turquia, para a COP.

As minutas dos projetos de lei e decretos anunciados por Alex Redano devem ser formalmente submetidas à apreciação das comissões técnicas e do Plenário da Assembleia Legislativa nos próximos dias.

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Comentários Rondoniaovivo.com (2)

Neidinha Surui - há 3 minutos

Acho incrível, que esses políticos para defenderem as pessoas vulneráveis ataquem o meio ambiente, quando todos sabem que os primeiros a sofrerem com as emergências climáticas são os povos, que vivem em situação de fragilidade social. Porque será que os políticos cuja maiorias são latifundiários, muitos os quais a gente nem sabe como conseguiram se apropriar de áreas tão grandes, não liberam parte de suas fazendas para promover a reforma agraria? Assim, resolveriam os conflitos fundiários!

Giselle Cavalcante - há 5 minutos

Prezados(as) de****dos(as), somos professores e profissionais da educação de Rondônia e solicitamos o apoio de Vossas Excelências à discussão sobre a redução da cláusula de barreira do último concurso da SEDUC-RO, de 60% para 50%. O certame apresentou problemas de correção que prejudicaram diversos candidatos, inclusive profissionais que já contribuem com a educação estadual. Considerando que o cadastro de reserva já foi nomeado, defendemos a abertura desse diálogo junto aos órgãos competentes.