Justiça em Rondônia: Processo de terras que durou quase três décadas chega ao fim

O mais longo processo possessório do Judiciário rondoniense teve sentença após quase três décadas, envolvendo terras no Escalerita e Lago da Brasileira.

Rondoniaovivo

13 de Agosto de 2025 às 16:59

Atualizada em : 15 de Agosto de 2025 às 10:43

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Justiça em Rondônia: Processo de terras que durou quase três décadas chega ao fim

Foto de Divulgação / Foto: Divulgação

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O Tribunal de Justiça de Rondônia encerrou, nesta semana, o processo de reintegração de posse mais antigo em tramitação no estado, envolvendo as áreas conhecidas como Escalerita e Lago da Brasileira, na região do Calama, município de Candeias do Jamari.

A ação foi proposta em 1997 por Paulo Whately Sack, que alegava exercer posse legítima sobre os terrenos e acusava ocupantes ligados à Associação dos Produtores Rurais do Projeto Calama Jacundá de invasão. Ao longo do processo, figuraram dezenas de réus, incluindo moradores da Vila Nova Samuel, todos defendendo o direito de permanecer nas terras.

O caso atravessou quase três décadas com idas e vindas: anulação de sentença, produção de novas provas, realização de perícias, levantamentos censitários e audiências de conciliação. Órgãos como INCRA, IBAMA, Ministério Público Estadual e Federal, além da Defensoria Pública, participaram em diferentes fases, diante da relevância social e ambiental do conflito.

Na análise final, o magistrado destacou que os documentos apresentados pelo autor, embora indicativos de aquisição e posse em algum momento, não foram suficientes para comprovar que ele detinha a posse efetiva antes das ocupações questionadas. O juiz também observou que a área se insere em contexto de políticas públicas de assentamento e uso social da terra, o que reforçou a decisão de negar o pedido de reintegração.

A sentença coloca um ponto final em uma disputa marcada pela complexidade e pela morosidade processual, e reacende o debate sobre a necessidade de prazos mais razoáveis para solução de conflitos fundiários no país.