ÚLTIMAS

Sanguessugas - STF arquiva Mandado de Segurança pedido por Nilton Capixaba

Sanguessugas - STF arquiva Mandado de Segurança pedido por Nilton Capixaba

Da Redação
07 de Junho de 2007 às 12:22
Compartilhar via
Siga a gente no Google News
Compartilhar no Whatsapp
Sanguessugas - STF arquiva Mandado de Segurança pedido por Nilton Capixaba

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

ENTRAR NO GRUPO
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
0 pessoas reagiram a isso.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes arquivou (negou seguimento) ao Mandado de Segurança (MS) 25990 impetrado em favor do deputado federal Nilton Balbino (Capixaba), contra atos do procurador-geral da República e do presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar, investigado pela ‘Operação Sanguessuga’, questionou a quebra de seu sigilo telefônico sem que a medida fosse autorizada pelo STF. *A defesa do deputado alegou “evidente abuso de poder” das autoridades impetradas que “deliberadamente o vincularam a possíveis irregularidades” sem que lhe tenha sido assegurada a devida defesa prévia. *O ministro Gilmar Mendes, relator do MS, afirmou que o pedido de liminar é incabível, de acordo com o parágrafo 1º, artigo 21 do Regimento Interno do STF. Segundo o ministro, o mandado de segurança apresenta pedidos juridicamente impossíveis, uma vez que o pedido de liminar deve ser ajuizado contra ato ilegal ou abusivo emanado do poder público ou de quem lhe faça as vezes e dirigida à autoridade que detenha poderes capazes de sustar a situação de ilegalidade, a qual pode ser flagrante ou iminente. *“Não há que se falar em direito líquido e certo a ser amparado por mandado de segurança quando o pedido deduzido na inicial é impossível de ser deferido, por estar no campo de eventual juízo de discricionariedade dos agentes políticos competentes para a sua eventual prática”, disse o ministro Gilmar Mendes. *Quanto ao pedido de abstenção para instaurar processo sumário para cassação por quebra de decoro, o ministro afirmou que “não há como impedir ou mesmo suspender, em medida preventiva, a prática de atos como o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público ou a instauração de processo de cassação pelo presidente da respectiva Casa Legislativa”. Por fim, declarou prejudicada a apreciação da liminar. *Leia mais sobre a solicitação de Capixaba: *Investigado pela 'Operação Sanguessuga' questiona uso de prova ilícita em eventual denúncia pelo MPF
Direito ao esquecimento
Na sua opinião, qual é o melhor balneário de Porto Velho?
Você acredita que as igrejas devem pagar imposto?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

tags : Rondoniaovivo , Notícia

MAIS NOTÍCIAS

PRÉ-CANDIDATO: Bruno Scheid critica STF, impostos e propõe 'menos Brasília e mais Brasil'

PRÉ-CANDIDATO: Bruno Scheid critica STF, impostos e propõe 'menos Brasília e mais Brasil'


Política
24 de Abril de 2026 às 14:35

Pré-candidato ao Senado por Rondônia reúne críticas ao modelo econômico, à atuação de instituições e ao cenário político nacional

PM ACIONADA: Mãe denuncia agressão contra filho autista em escola municipal

PM ACIONADA: Mãe denuncia agressão contra filho autista em escola municipal


Polícia
24 de Abril de 2026 às 14:16

Além de apontar uma possível omissão de cautela por parte da instituição de ensino

DECLARAÇÃO MACHISTA: Quem é o secretário de Trump que chamou brasileiras de 'raça maldita'

DECLARAÇÃO MACHISTA: Quem é o secretário de Trump que chamou brasileiras de 'raça maldita'


Brasil e Mundo
24 de Abril de 2026 às 13:54

Paolo Zampolli atua como 'enviado especial para assuntos globais' no governo de Donald Trump

DE PORTO VELHO PARA O BRASIL: Tio Phill é convidado para o Domingo Legal e coloca RO no mapa do entretenimento

DE PORTO VELHO PARA O BRASIL: Tio Phill é convidado para o Domingo Legal e coloca RO no mapa do entretenimento


Brasil e Mundo
24 de Abril de 2026 às 13:41

Com mais de 225 mil seguidores, criador de conteúdo rondoniense ganha destaque nacional e internacional e agora brilha em um dos maiores programas da TV brasileira no próximo dia 3 de maio

SAXOFONE: Operação mira traficantes e plano de ataque contra agente de segurança

SAXOFONE: Operação mira traficantes e plano de ataque contra agente de segurança


Polícia
24 de Abril de 2026 às 13:28

Investigações tiveram como ponto de partida uma ocorrência registrada em março

OPERAÇÃO DA FICCO: Mulher é presa com 13 quilos de maconha em residência

OPERAÇÃO DA FICCO: Mulher é presa com 13 quilos de maconha em residência


Polícia
24 de Abril de 2026 às 13:21

Acusada foi levada para a delegacia junto com os tabletes de droga

URGENTE: Homem é encontrado morto no quintal de casa na zona Leste de Porto Velho

URGENTE: Homem é encontrado morto no quintal de casa na zona Leste de Porto Velho


Polícia
24 de Abril de 2026 às 13:04

Equipes da Perícia Criminal e agentes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foram chamadas

URGENTE: Taxista é baleado ao reagir roubo no Centro

URGENTE: Taxista é baleado ao reagir roubo no Centro


Polícia
24 de Abril de 2026 às 11:48

PM localizou o veículo pouco tempo depois

OPERAÇÃO ILLUMINATI: Crimonosos usavam nome de seita para aplicar golpes em RO, DF e MS

OPERAÇÃO ILLUMINATI: Crimonosos usavam nome de seita para aplicar golpes em RO, DF e MS


Polícia
24 de Abril de 2026 às 11:03

Golpe se tornava violento quando as vítimas tentavam interromper os pagamentos de altas taxas

SISTEMMA: Primeiro dia de operação em Porto Velho transcorre com normalidade

SISTEMMA: Primeiro dia de operação em Porto Velho transcorre com normalidade


Geral
24 de Abril de 2026 às 11:00

A equipe mobilizada atuou desde as primeiras horas do dia com o suporte da frota preparada para atender as demandas da capital, assegurando o cumprimento das rotas definidas no contrato emergencial firmado com o município

EM SANTA LUZIA D' OESTE: MPRO obtém condenação de homem por feminicídio

EM SANTA LUZIA D' OESTE: MPRO obtém condenação de homem por feminicídio


Interior
24 de Abril de 2026 às 10:54

Segundo a denúncia, o réu e a vítima estavam em casa quando ele iniciou uma série de agressões físicas que resultaram na morte da mulher, atingida na região do pescoço

CAÓTICO: Emissão do novo RG continua dando dor de cabeça para moradores de PVH

CAÓTICO: Emissão do novo RG continua dando dor de cabeça para moradores de PVH


Comunidade
24 de Abril de 2026 às 10:32

Falta de vagas, restrição no agendamento e denúncias de cobrança irregular expõem falhas no acesso ao serviço público

APÓS PERSEGUIÇÃO: Núcleo de Inteligência da SESDEC apreende grande carregamento de cocaína

APÓS PERSEGUIÇÃO: Núcleo de Inteligência da SESDEC apreende grande carregamento de cocaína


Polícia
24 de Abril de 2026 às 10:23

Ao todo, foram contabilizados 75 tabletes de drogas

ENTENDA: Governo Trump reclassifica maconha como 'substância menos perigosa'

ENTENDA: Governo Trump reclassifica maconha como 'substância menos perigosa'


Brasil e Mundo
24 de Abril de 2026 às 10:16

Reclassificação da maconha por Trump torna as regras para regulamentação da substância menos rigorosas, mas não legaliza seu uso

FIM DO ROLÉ: Procurado por roubo é preso 'passeando' em motocicleta

FIM DO ROLÉ: Procurado por roubo é preso 'passeando' em motocicleta


Polícia
24 de Abril de 2026 às 10:10

Tem condenação de nove anos no regime fechado

Nota da SISTEMMA sobre a operação do incinerador municipal

Nota da SISTEMMA sobre a operação do incinerador municipal


Geral
24 de Abril de 2026 às 10:08

BENEFICENTE: Associação São Tiago Maior promove festival de pizza e macarrão neste fim de semana

BENEFICENTE: Associação São Tiago Maior promove festival de pizza e macarrão neste fim de semana


Geral
24 de Abril de 2026 às 10:02

Os interessados em participar e apoiar a causa já podem adquirir os ingressos

DESAPARECIDO: Família busca por Jovenil Fortes visto pela última vez na 7 de Setembro

DESAPARECIDO: Família busca por Jovenil Fortes visto pela última vez na 7 de Setembro


Polícia
24 de Abril de 2026 às 09:47

Ele teria se envolvido em conflitos sob efeito de álcool e sofrido ameaças de morte

FERNANDO SILVA: Vereador reforça alerta sobre rua do bairro Escola de Polícia após caminhão atolado

FERNANDO SILVA: Vereador reforça alerta sobre rua do bairro Escola de Polícia após caminhão atolado


Política
24 de Abril de 2026 às 09:41

A situação estava sendo monitorada há vários dias, com ofícios e pedidos de providência enviados à prefeitura

CIDADANIA: Pedalada pela Paz nas Escolas mobiliza comunidade em Porto Velho

CIDADANIA: Pedalada pela Paz nas Escolas mobiliza comunidade em Porto Velho


Esporte
24 de Abril de 2026 às 09:35

Evento acontece nesta sexta-feira (24), com concentração na Praça CEU, e incentiva integração social e hábitos saudáveis

CONTROLE: TCE-RO multa empresa por declaração falsa em licitação de R$ 4,6 milhões

CONTROLE: TCE-RO multa empresa por declaração falsa em licitação de R$ 4,6 milhões


Interior
24 de Abril de 2026 às 09:33

Caso foi encaminhado ao Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO)

ZÉ PAROCA: Vereador visita área onde funcionava o antigo Cica na av. Rio Madeira

ZÉ PAROCA: Vereador visita área onde funcionava o antigo Cica na av. Rio Madeira


Política
24 de Abril de 2026 às 09:25

Local ficou anos abandonado e será revitalizado com novo empreendimento público

SINDSEF RO: Servidores transpostos tratam de reenquadramento e Dedicação Exclusiva

SINDSEF RO: Servidores transpostos tratam de reenquadramento e Dedicação Exclusiva


Geral
24 de Abril de 2026 às 09:14

EM VILHENA: Júri de casal acusado de envolvimento na morte de dentista começa nesta sexta

EM VILHENA: Júri de casal acusado de envolvimento na morte de dentista começa nesta sexta


Interior
24 de Abril de 2026 às 08:48

Ele era considerado peça-chave para o esclarecimento completo do homicídio, cometido a queima-roupa dentro da clínica da vítima, localizada na região central de Vilhena

ENEM 2026: Período para pedir isenção da taxa termina hoje (24)

ENEM 2026: Período para pedir isenção da taxa termina hoje (24)


Brasil e Mundo
24 de Abril de 2026 às 08:45

Interessados devem acessar Página do Participante

REFORMA ADMINISTRATIVA: 'Me sinto desvalorizada', diz merendeira de Nova Mamoré

REFORMA ADMINISTRATIVA: 'Me sinto desvalorizada', diz merendeira de Nova Mamoré


Interior
24 de Abril de 2026 às 08:44

Mudança de profissionais da educação e saúde para o setor administrativo gera clima de revolta; sindicato classifica medidas como "pacote do mal"

LIVRAMENTO: Ônibus quase passa por cima de motociclista em Porto Velho

LIVRAMENTO: Ônibus quase passa por cima de motociclista em Porto Velho


Polícia
24 de Abril de 2026 às 08:30

Polícia Militar foi chamada para registrar a ocorrência

POLUIÇÃO: Sema dá 15 dias para empresas retirarem outdoors de áreas de preservação

POLUIÇÃO: Sema dá 15 dias para empresas retirarem outdoors de áreas de preservação


Geral
24 de Abril de 2026 às 08:25

Portaria da Secretaria de Meio Ambiente foca no combate à poluição visual em APPs, praças e ecoparques da capital

Todo ídolo tem lado A e lado B - por Humberto Oliveira

Todo ídolo tem lado A e lado B - por Humberto Oliveira


Colunas
24 de Abril de 2026 às 08:22

'TU É CORNO': Homem é atacado com paulada após briga com ex-marido da atual mulher

'TU É CORNO': Homem é atacado com paulada após briga com ex-marido da atual mulher


Polícia
24 de Abril de 2026 às 08:20

Vítima foi xingada e ainda agredida

VILHENA: 3º BPM realiza solenidade em homenagem a Tiradentes

VILHENA: 3º BPM realiza solenidade em homenagem a Tiradentes


Interior
24 de Abril de 2026 às 08:18

Durante o evento, foi entregue o Diploma “Amigo da Polícia Militar” a personalidades da sociedade civil e autoridades

URGENTE: Moto com duas pessoas bate em muro durante grave acidente

URGENTE: Moto com duas pessoas bate em muro durante grave acidente


Polícia
24 de Abril de 2026 às 07:43

Equipes de socorro foram deslocadas para prestar os primeiros atendimentos

VÍDEO: Conheça a rondoniense confirmada no novo reality 'Casa do Patrão' da Rede Record

VÍDEO: Conheça a rondoniense confirmada no novo reality 'Casa do Patrão' da Rede Record


Geral
24 de Abril de 2026 às 07:41

O elenco seleto de 18 competidores promete agitar a competição com muito poder e reviravoltas

EM RONDÔNIA: Jornal independente de Vilhena publica edição com críticas à segurança pública

EM RONDÔNIA: Jornal independente de Vilhena publica edição com críticas à segurança pública


Interior
24 de Abril de 2026 às 07:37

Na edição nº 24, o destaque é uma reportagem que aponta o avanço das facções criminosas e questiona a atuação do poder público estadual

NO CENTRO: Homem é preso escondido em banheiro após furto em centro de estética

NO CENTRO: Homem é preso escondido em banheiro após furto em centro de estética


Polícia
24 de Abril de 2026 às 07:33

Com Alaênio, foi encontrada uma mochila contendo o "kit" utilizado no arrombamento

COLORADO D'OESTE: Feira Agrosipro terá edição especial de Dia das Mães

COLORADO D'OESTE: Feira Agrosipro terá edição especial de Dia das Mães


Interior
24 de Abril de 2026 às 07:32

O evento acontece a partir das 17h, ao lado do CEEJA, reunindo arte, agricultura regional e atrações culturais para toda a família

SAÚDE PÚBLICA: Prefeitura de Vilhena é condenada após médico deixar objetos dentro de paciente

SAÚDE PÚBLICA: Prefeitura de Vilhena é condenada após médico deixar objetos dentro de paciente


Interior
24 de Abril de 2026 às 07:29

A condenação em mais de R$ 80 mil é resultado de uma ação judicial; médico responsável, que também é presidente da câmara de Vilhena, negou o erro em juízo

POR CIÚMES: Marido é preso após agredir esposa com soco e mordida

POR CIÚMES: Marido é preso após agredir esposa com soco e mordida


Polícia
24 de Abril de 2026 às 07:19

Agressor teria acusado a esposa de traição em uma crise de ciúmes

URGENTE: Motorista embriagado é preso após atropelar policial militar na BR-364

URGENTE: Motorista embriagado é preso após atropelar policial militar na BR-364


Polícia
23 de Abril de 2026 às 21:55

Diante do flagrante, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Central de Polícia

EYDER BRASIL: Vereador apresenta projeto para regularizar imóveis de igrejas e associações

EYDER BRASIL: Vereador apresenta projeto para regularizar imóveis de igrejas e associações


Política
23 de Abril de 2026 às 20:30

Proposta cria programa estadual para garantir segurança jurídica a entidades religiosas e civis sem fins lucrativos que ocupam áreas públicas

EDUCAÇÃO: Prefeitura abre inscrições para o Curso Pré-Enem Municipal 2026

EDUCAÇÃO: Prefeitura abre inscrições para o Curso Pré-Enem Municipal 2026


Geral
23 de Abril de 2026 às 20:00

Preparação gratuita amplia acesso de estudantes ao ensino superior

ROSANGELA DONADON: Deputada garante R$ 100 mil para fortalecer atendimento da APAE em Corumbiara

ROSANGELA DONADON: Deputada garante R$ 100 mil para fortalecer atendimento da APAE em Corumbiara


Política
23 de Abril de 2026 às 19:30

Recursos serão destinados à aquisição de equipamentos especializados para ampliar a qualidade dos atendimentos às crianças com necessidades especiais

DESMAME: Denarc e PRF prendem vulgo 'Bracinho' em Porto Velho durante operação

DESMAME: Denarc e PRF prendem vulgo 'Bracinho' em Porto Velho durante operação


Polícia
23 de Abril de 2026 às 19:29

Segundo as investigações, "Bracinho" é apontado como um braço forte do bando especializado no tráfico interestadual de entorpecentes

FISCALIZAÇÃO: MPRO visita IML de PVH para verificar cumprimento de recomendações

FISCALIZAÇÃO: MPRO visita IML de PVH para verificar cumprimento de recomendações


Geral
23 de Abril de 2026 às 19:00

Com foco na estrutura física, equipamentos e condições sanitárias

IZA PAIVA: Nota da defesa sobre busca e apreensão na residência de Influenciadora

IZA PAIVA: Nota da defesa sobre busca e apreensão na residência de Influenciadora


Polícia
23 de Abril de 2026 às 18:46

Defesa ressalta que eventuais imputações dependem de prova concreta e individualizada

Por Editoria

CLASSIFICADOS veja mais

Beleza / Saúde

Curso de bronzeamento natural VIP

 Hoje

Beleza / Saúde

Bronzeamento natural + cílios

 Hoje

Geral

TERRENO

 Hoje

Profissional liberal

Jardinagem e limpeza

 Hoje

Geral

Utensílius

 Hoje

Imóveis

Cama box direto de fabica 1.38x1.88 entrega a domicilio 99384-6458 Chama

 Ontem

Imóveis

ALUGUEL APARTAMENTO

 Ontem

Automóveis

PNEU 265/70 ARO 16 MIXTO DURABLE PARA HILUX/S10/RANGER/TRITON ETC... MONTAGEM GRATIS 699,00 LETRA BRANCA

 Ontem

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2005 - 2026, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados - CNPJ: 08.742.048/0001-87

Instale o app do Rondoniaovivo.com Acesse mais rápido o site