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Denúncia na SEMES levanta suspeitas na administração Mauro Nazif
Denúncia na SEMES levanta suspeitas na administração Mauro Nazif
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Foto: Divulgação
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Chegou à Câmara dos Vereadores de Porto Velho mais uma denúncia contra a administração Mauro Nazif. Dessa vez, a secretaria é a de Esportes e Lazer (Semes), chefiada pelo advogado Rafael
 |
| Rafael Claros,Secretário da SEMES |
Claros. Um relatório aponta várias irregularidades cometidas pelos gestores da secretaria para a realização do 25º Interdistrital, um evento esportivo que reúne todas as comunidades ribeirinhas e rurais da Grande Porto Velho.
Ao todo, foram detectadas 17 supostas irregularidades, dentre elas, a principal foi direcionamento da licitação para a empresa que venceu o certame: a G14, da zona sul de Porto Velho, que ganhou nota máxima em todos os quesitos.
Segundo a denúncia, mesmo obtendo nota máxima, a comissão consignou em ata que a G14 não atendeu a itens da habilitação, inclusive faltando entregar documentos a exemplo de outras três participantes. Isso já bastaria para que a licitação fosse suspensa.
Uma das irregularidades mais gritantes consta na página 311, onde a secretária adjunta diz que 19 servidores foram designados para atuar no Interdistrital ganhando 7 diárias, entre os dias 06 a 12 de julho: como isso foi possível se ainda não havia sido concluída a tramitação do convênio?. Além do quê, servidores públicos trabalhariam com diárias pagas pelo Município, sendo que o evento seria realizada por uma empresa, a quem caberia o pagamento desse tipo de despesas.
Outra irregularidade é que o presidente do G14 atesta que não é servidor público, mas está nomeado como servidor comissionado desde abril de 2015. Logo não poderia estar conveniando com o poder público sendo servidor.
Segundo a denúncia, o secretário Rafael Claros teve acesso à proposta de preço antes do certame, tanto que ela foi assinada dia 30 de junho de 2015 e os envelopes seriam abertos no dia seguinte, 1º de julho.
Há dezenas de outros fatos que comprometem o processo da empresa realizadora do 25º Interdistrital:
Instituições e empresas que realizaram a cotação não representam o mercado local para balizar preço, mas mesmo assim foram atestadas e validadas pela Comissão responsável da Semes; chamamento público sem conhecimento da Controladoria Geral do Município; não houve nomeação de fiscal ou comissão de fiscalização do convênio; edital mal elaborado que permitiu que empresas sem qualificação, participassem do certame, dentre outras.
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