MELHORIAS: Relatório sobre privatização da BR-364 tem novos avanços

Anteriormente, a privatização da BR-364 era amplamente apoiada, mas agora essa medida divide opiniões. O processo avançou no início de fevereiro, após a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovar o relatório do projeto de concessão da principal rodovia federal de Rondônia.

O projeto aprovado pela ANTT abre caminho para futuras privatizações, o que significa que os trechos contemplados no projeto podem ser transferidos para responsabilidade da iniciativa privada, permitindo a cobrança de pedágio. No entanto, ainda não há um prazo definido para o início dessa cobrança.

Detalhes

- Os estudos sobre a concessão da BR-364 estão em andamento desde 2023, sendo parte do lote denominado Centro Norte 5 (CN5);

- O projeto abrange a concessão de 686,7 km da rodovia, englobando trechos do Guaporé, Cacoal, Ouro Preto do Oeste e Porto Velho;

- Está previsto um investimento total de R$ 5,4 bilhões ao longo de 30 anos;

- O projeto também contempla melhorias em pontos estratégicos, como 113,7 km de duplicação, 200 km de faixas adicionais, a construção de um contorno em Ji-Paraná (RO) e uma via de acesso ao Porto Novo, conhecida como “Expresso Porto”, totalizando 34,4 km de novas vias.

Próximos passos

- O Ministério dos Transportes realizará uma análise detalhada do relatório;

- Posteriormente, o projeto passará pela avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU);

- Conforme informações do Ministério dos Transportes, dependendo da decisão do TCU, o edital de concessão poderá ser lançado ainda em 2024;

- Em caso de concessão, a responsabilidade pelos serviços na rodovia será transferida para a iniciativa privada por um período determinado;

- Nesse cenário, a empresa concessionária poderá cobrar pedágio para financiar as despesas de construção, manutenção, conservação e operação geral da via pública.