Legislação tem como objetivo reforçar as ações de segurança pública e dificultar a atuação de organizações criminosas
Nesta semana, a Petrobras reduz querosene de aviação e encerra subsídio ao diesel
A norma define quais documentos podem ser utilizados para validar a biometria
A proposta ainda precisa ser aprovada pelos parlamentares e posteriormente sancionada pelo governador
O tratado transformou a proteção dos direitos humanos nas Américas ao criar um sistema internacional capaz de responsabilizar os Estados por violações de direitos fundamentais
Novo regulamento da Anac adota critérios de risco operacional e promete facilitar o uso de drones em atividades agrícolas de baixo risco
Álcool é responsável pelo índice alarmante de 183 mortes por dia em acidentes de trânsito no país
Após a manifestação ministerial, o processo retornará concluso para decisão sobre a tutela de urgência
Construtora solicitou a interrupção para reavaliar o projeto e incluir serviços de proteção de talude que não estavam previstos no contrato original
Projeto do Executivo Municipal foi aprovado em sessão extraordinária e visa garantir um instrumento legal de legítima defesa contra a violência de gênero na capital
A proposta surge menos de um ano após a entrada em vigor da mistura E30
Secretaria promete readequar valores com produtora de programa que atende ribeirinhos, indígenas e quilombolas
O relatório reconhece que o PIX revolucionou o sistema financeiro brasileiro
A coisa pode ficar mais movimentada para valer após as convenções partidárias que começam em julho
O governo norte-americano é contra o PIX que é gratuito e vem ocupando lugar dos cartões de créditos norte-americanos que cobram tarifas caras
Regulamento entra em vigor nesta segunda-feira e exige adequações de exportadores do agronegócio para manter acesso ao mercado chinês
Funcionamento do comércio em datas comemorativas passa a depender de negociação entre sindicatos; medida afeta supermercados e outros estabelecimentos
Leis duras, ampliação de inteligência e sufocamento das finanças buscam conter o avanço das fações
A proposta foi aprovada com ampla maioria: 472 votos favoráveis no primeiro turno e 461 no segundo
O governo federal informou ainda que avalia mecanismos de adaptação para micro e pequenas empresas
Fiscalização sobre riscos psicossociais passa a valer em maio de 2026 e exige atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos nas empresas
Medida visa garantir maior dignidade, conforto e acessibilidade
Primeira grande mudança amplia o prazo máximo para o pagamento dos empréstimos
A iniciativa prevê ações preventivas voltadas à proteção da comunidade escolar, com presença de profissionais capacitados para atuar na mediação de conflitos, orientação de estudantes
Proposta também conceder isenções fiscais a empresários
Relatório inédito avalia a rede de proteção nos dez maiores municípios do estado e encontra descumprimento sistemático da legislação federal
O Governo Federal anunciou o fim do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 realizadas em plataformas online
Um exemplo comum ocorre quando o agressor destrói objetos do filho, ameaça familiares ou manipula crianças
Promulgação de um texto cabe ao presidente do Senado quando o presidente da República não o faz no prazo de 48 horas
A nova legislação obriga hospitais e unidades de saúde a adotarem medidas específicas de cuidado, respeito e assistência às famílias durante um dos momentos mais delicados da vida
Suspeitos presos em flagrante por esses crimes não poderão mais ser liberados na delegacia mediante pagamento de fiança
Nova legislação cria política estadual para localizar e reintegrar crianças e adolescentes fora da escola
Renovação da CNH custará quase R$ 167, enquanto idosos têm redução de 50%
Após morte de adolescente mantida em cárcere, Governo do Estado sanciona regra que integra dados de segurança e educação
Se presidente não assinar texto aprovado pelo Congresso, decisão passa para Davi Alcolumbre; lei reduz as penas do 8 de janeiro
Muitos criminosos presos por furto de aparelhos celulares em Porto Velho e no interior do estado acabavam sendo liberados
A contratação de mão de obra do sistema prisional frequentemente levanta questionamentos sobre concorrência com trabalhadores livres
Querem apitar e alguns tentando até derrubar os titulares nas prefeituras e governo
A última vez que a bandeira amarela esteve em vigor foi em dezembro de 2025
Resposta é: não. Contribuintes precisam prestar contas este ano
O objetivo é recompor o equilíbrio das contas públicas diante do cenário financeiro apontado por relatórios técnicos da própria administração
Representação aponta sete irregularidades no processo seletivo para 87 vagas na saúde
Sancionada pelo Executivo, Lei nº 3.331 estabelece exames obrigatórios e campanhas permanentes para reduzir casos de perda de membros na capital
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