Reportagem 360 Rondônia percorreu ruas da cidade e encontrou diversos pontos com propaganda eleitoral instalada em áreas públicas; decisão judicial determinou retirada em até 48 horas e prevê multa para novas instalações
Diligência teria ocorrido em extração ilegal feita por invasores no mês maio último
Ação movida pelo Ministério Público de São Paulo foi motivada após live polêmica em 2022
Decisão da 3ª Vara Criminal de Porto Velho responsabiliza mandantes de dentro de presídio e executores por ataques a ônibus, delegacia e escola em janeiro de 2025
Candidato destacou experiência em Cacoal e defendeu ações para enfrentar problemas urbanos, rurais e de infraestrutura em Rondônia
Recomendação quer garantir eleições limpas e proibir o uso de dinheiro e bens públicos em campanhas políticas
Decisão destaca planejamento, transparência e controle na aplicação de recursos destinados às obras e serviços dos municípios
Regularização fundiária, licenciamento e revisão de multas estão entre as medidas
Proposta aprovada pelos Creas prevê reduzir de 20% para 2% a multa para facilitar a regularização de profissionais e empresas
Criminosos criam páginas que imitam canais de cobrança e usam dados verdadeiros de veículos para convencer vítimas a pagar débitos inexistentes
Tribunal apontou vícios na criação e no conteúdo da norma, que previa restrições e sanções para participação de menores em determinados eventos
Espécie apelidada de "urubu-d'água" está proibida desde 2015 após matança de botos e jacarés usados como isca
A campanha eleitoral para as Eleições Gerais de 2026 entra oficialmente em uma nova fase neste domingo (16)
Nova legislação endurece punições e amplia a responsabilidade de quem provoca incêndios ilegais na capital
Medida proíbe materiais de campanha em áreas públicas de Ouro Preto do Oeste e Teixeirópolis e prevê retirada em até uma hora em caso de irregularidade
Pré-candidato ao Governo manteve propaganda exposta por mais de 48 horas após convenção; tese do advogado Nelson Canedo foi acolhida pela Justiça
Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural é feita pela internet; atraso pode gerar multa
Programa de negociação débitos municipais foi prorrogado e vai até 31 de dezembro
Entre as ações, não constam caminhões pipas
Milhões de brasileiros já renegociaram débitos, onde oferece condições especiais para famílias, estudantes, empresas e produtores rurais
Município foi o único do estado a receber ações da Agência Nacional do Petróleo
Encontro "Participe!" reuniu autoridades e imprensa para alinhar combate às fake news, fraudes em pesquisas e orientar o eleitorado rondoniense
Programa de Recuperação de Créditos de ICMS (Refaz ICMS) permite a quitação de débitos com expressiva redução de multas e juros
Apenas em Porto Velho, mais de 5 mil metros de fios e cabos foram furtados de praças e vias públicas entre 2020 e 2021, provocando um dano superior a R$ 1,5 milhão
Tribunal concluiu que o edital para agência de propaganda cobrava índices de liquidez e atestados de capacidade sem justificativa legal
Programa de Recuperação de Créditos de ICMS permite a quitação de débitos com expressiva redução de multas e juros
Nova barreira comercial do governo Trump começa a valer a partir de 22 de julho e investigação baseou decisão do órgão de comércio americano
A fiscalização concentra em preços abusivos e qualidade ruim de combustíveis
Alvo de críticas, senador assume responsabilidade por apoiar a concessão da rodovia, mas afirma que revisão de valores é possível por meio de repactuação com a ANTT
Osmy Toledo de Souza foi multado individualmente no equivalente a 2% do mesmo parâmetro de R$ 81.000,00
Débitos municipais vencidos até dezembro de 2025 podem ser parcelados em até 36 vezes
Ao receberem o alerta de que o carro de luxo vinha em alta velocidade pela rodovia federal, os policiais militares montaram uma barreira
s resultados fazem parte do Programa Brasil Contra o Crime Organizado
A proposta enfraquece a Administração Tributária justamente em um dos momentos mais desafiadores de sua história
Proposta enviada pelo Governo de Rondônia diminui de 50% para 10% o repasse de multas fiscais ao Fundo e deixa maior parcela dos valores disponível para outras finalidades do Estado
O centro antigo reúne diversas edificações e algumas compõem a arquitetura original da época da fundação de Porto velho
Confira as estimativas de valores ajustados
Acusado estava em uma XRE300
A decisão diferencia as chamadas contas de gestão das contas de governo
Motociclista chegou a ficar desacordado no local
O evento busca centralizar serviços públicos essenciais em um único dia, facilitando o acesso direto da população carente aos seus direitos básicos e promovendo a cidadania
O drama de um fazendeiro de Porto Velho. Apesar de ter o PRA aprovado, multas pagas e laudo favorável, corre o risco de ter o crédito rural cortado devido à demora na suspensão de um embargo
O relatório reconhece que o PIX revolucionou o sistema financeiro brasileiro
Uma atuava na fiscalização direta do cotidiano, controle do caixa do bar e aplicação das sanções e multas disciplinares
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