O beneficio será concedido através do Programa IPTU Verde, criado através da Lei Nº 1.841 de 2013.
Carnês do IPTU começam a ser distribuídos a partir de segunda-feira
Devido ao afastamento do prefeito Airton Gomes (PP), de Cerejeiras, a vice-prefeita Lisete Marth assumirá a administração durante os 29 dias do afastamento.
O prefeito municipal de Cerejeiras Airton Gomes (PP), se afastou do cargo de chefe do Executivo Municipal para tratamento médico.
O projeto de lei busca facilitar para os consumidores que necessitam de comprovantes de endereço completo.
Todos os dias tenho me reportado ao meu local de trabalho, cumprindo com meus compromissos trabalhistas junto a Secretaria de Estado de Justiça, na qual sou servidor concursado desde 1990, na função de agente penitenciário. Moro em Porto Velho desde 10 de
Candidatos a governador garantem aos prefeitos que farão gestão municipalista
MPRO questiona constitucionalidade de lei que trata de concessão de serviços públicos em Porto Velho
De acordo com o abaixo assinado, que também está à disposição através das redes sociais, os moradores estão preocupados com o rumo em que a atual administração está gerindo o executivo municipal, considerado pelo comunidade como autoritária e ditatorial.
A juíza eleitoral e o chefe de cartório da zona se deslocaram de Costa Marques para São Francisco visando realizar uma atividade de fiscalização de propaganda eleitoral.
Ainda, segundo consta no Provimento, a certidão de dívida judicial deverá, também, indicar o nome e qualificação do credor e do devedor, o número do processo judicial em execução, o valor líquido e certo da dívida, com a data de sua homologação judicial.
Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RO condena sistema de avaliação de crédito
O Ministério Público do Estado de Rondônia divulgou nesta quinta-feira, dia 27 de agosto, o resultado provisório da prova oral do 21º concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substitut
Naiara foi morta de forma brutal com vários golpes de faca, após sofrer um estupro coletivo praticado por pelo menos quatro homens. Marcos Chaves, apontado como o executor está preso no Presídio Federal.
Prazo para requerer voto em trânsito teve início nesta terça (15)
Sábado foi o último dia estabelecido pela Legislação para que os partidos políticos e coligações apresentem o requerimento de registro de candidaturas.
SINDSAÚDE - Governo reconhece a dívida, mas não negocia pagamento
Preocupado com as novas tecnologias disponibilizadas para os grandes centros urbanos do Brasil. A presidência do SINDSBOR (Sindicato dos Soldados da Borracha e Seringueiros do Estado de Rondônia), através do vice-presidente da entidade, George Telles de M
Até dez dias antes das Eleições Gerais de outubro deste ano, ou seja, no dia 25 de setembro, quem perdeu ou teve extraviado o título de eleitor e precisa pagar multa eleitoral, poderá requerer esses serviços. A previsão está no artigo 52 do Código Eleito
TRT14 disponibiliza gabarito oficial da prova objetiva do XX Concurso para Juiz do Trabalho
FHC muda posição e diz apoiar CPI da Petrobras
Prefeitura encaminha informações de áreas inundadas a Caixa para pagamento de FGTS
Justiça Eleitoral reinicia atendimento no Palácio Rio Madeira
PM acaba com ponto de venda de droga e apreende maconha
Aumenta o número de atendimentos nos cartórios eleitorais de Rondônia
Nota Legal já pagou mais de R$5 milhões em prêmios
Governo fracassa ao tentar derrubar multa recebida a pedido do SINDSAÚDE
Sindicato propõe mudanças no PCCR da categoria
Programa “Título Já” recebe recursos do Governo Federal para Regularização Fundiária Urbana de Rondônia
Eleitor tem até sete de maio para regularizar situação eleitoral
TSE tira poder do Ministério Público de pedir investigações de crimes eleitorais
RECEITA FEDERAL - Refis da Crise vence dia(31)
RECEITA FEDERAL - Refins da crise vence dia 31 de dezembro
Senado altera o Código de Trânsito brasileiro com punições rigorosas
Juiz nega pedido de transferência de Valter Araújo para Presídio Federal
Sindeprof reivindica restituição a servidores municipais de cobrança indevida do IPAM
Comissões do Senado e da Câmara dos Deputados realizam Seminário de Logística em Porto Velho
TJRO autoriza curadoria especial a adolescente em ação de reconhecimento de paternidade
Trabalhadores da fronteira peruana são beneficiados com a presença da Vara do Trabalho Itinerante do TRT da 14ª Região
Greve chega ao 12º dia e intransigência dos bancos afeta duramente população
MP recomenda melhorias no Portal da Transparência nos municípios da Comarca de Santa Luzia
Violação à lei na área de educação leva MPC a pedir multa para ex-gestor de município
MP denuncia ex-secretária de Educação e diretor de Centro Educacional por crime de peculato
OI é condenada em mais de R$ 300 mil por assédio moral contra funcionária
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