Quem teve prejuízos em casa ou em empresas, pode entrar com ação de danos morais e materiais, mas processo é longo
Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte
O órgão interpretou que a concessão de premiações não equivale à distribuição gratuita de valores
Com apoio da BPTrans e CBMRO, Detran-RO realiza ações educativas semanalmente em Porto Velho
A medida busca garantir o piso mínimo a carga horária para os profissionais de medicina
Para o parlamentar, o cuidado com a população autista deve ser compartilhada entre a família, sociedade e poder público
Comissão de Meio Ambiente, presidida por Leila Barros, conta com seis itens na pauta desta quarta (3)
A nova lei estipula que pessoas com mais de 18 anos podem transportar 25 gramas de maconha em vias públicas
Grupo estabeleceu percentual como teto; farmácias podem reajustar de uma vez ou dividir repasse ao longo do ano
Ministério Público de Rondônia intensifica cobranças e alerta para medidas judiciais
Vereador Diego identificou a necessidade e buscou apoio junto à Lebrinha.
Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação.
Outros dois moradores da mesma cidade já haviam sido condenados
Projeto já tinha passado pela Casa, mas voltou a ser votado após mudanças no Senado
OUTRO LADO: Em nota, a Prefeitura de Jaru disse que declarações do pacientes são falsas e 'tendenciosas'
A iniciativa faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos
PL busca regulamentar a presença de cães agressivos, visando a proteção da comunidade
O Ministério da Cultura considera o game uma obra audiovisual. Brasileiros que praticam esses jogos chega a 75%
A proposta é acompanhar as crianças até os 13 anos, visando a possibilidade de abrir um segundo clube específico para o público infanto juvenil.
A recomendação do MPF reforça que os recursos dos precatórios devem ser utilizados integral e exclusivamente em ações e serviços públicos de educação
Portaria também define competências, composição do grupo e as diretrizes para a elaboração da PNA
Palavra de segurança ou “safeword” é uma palavra escolhida pelos parceiros ou parceiras para garantir a segurança do ato s&x@L
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo
Parlamentar falou sobre Projeto de Lei que visa a desobrigação da vacina no estado de Rondônia
Iniciativa visa aumentar o índice de reciclagem na capital, e fomenta a economia socioprodutiva dos catadores e catadoras de materiais recicláveis
Em julho do ano passado, presidente Lula também sancionou lei federal sobre o tema, que ainda causa polêmica
Segundo prefeitura, tempo de processos deve ser reduzido em pelo menos 70%
Apenas os serviços essenciais serão mantidos
Clientes aptas conforme IN da Caerd podem ir à loja de serviço da estatal na cidade onde residem para requerer o benefício
Decreto Nº 28.680 estabelece que os dias 12 e 14 de fevereiro serão pontos facultativos
No setor público em Rondônia, dias 12 e 13 de fevereiro são considerados feriados; quarta-feira de Cinzas é ponto facultativo até 14h
Em 2023 a Idaron certificou mais de 14,3 milhões de mudas de café, protegendo o solo e a lavoura em todo o Estado
A cooperação estratégica pode viabilizar a realização de estudos sobre a viabilidade e o potencial econômico de projetos em Três Lagoas (MS) e Cuiabá (MT)
Pnab é um marco normativo para os direitos culturais e cria, ainda que de forma incipiente, um novo parâmetro para o fomento à cultura no país
Em todo o Brasil, serão retomadas mais de 5,5 mil obras para ampliar o acesso ao SUS. Entre elas, estão Unidades Básicas de Saúde, Centros de Reabilitação e Unidades de Pronto Atendimento
Lei 5.729 estabelece diretrizes e metas para cadeia produtiva em Rondônia
A transferência do feriado pra o dia 26 de janeiro, já estava previsto no Decreto que estabelece feriados e pontos facultativos de 2024
Neste ano, são celebrados 109 anos de instalação do município
As diretrizes estabelecem como deverá ser constituída a carreira desses profissionais, que só poderão ingressar exclusivamente por concurso de provas e títulos
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