A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa
Servidor, que perdeu a função pública além de outras condenações, foi alvo de Ação Civil Pública movida pelo MP
Segundo a sentença, provas apontam a responsabilidade do município pelos danos causados ao agricultor pelo acidente sofrido
Decisão judicial determina que parlamentar saia do mandato, mas conta com ausência de colegas
O presidente da Casa de Leis, Alex Redano, convocou a reunião em ato publicado no Diário Oficial
Segundo o secretário-geral do TJRO, a obra atende uma necessidade há muito evidenciada, beneficiando não só a comunidade jurídica, mas, sobretudo, à população de Pimenta Bueno
Retomada dos julgamentos do Tribunal do Júri vai obedecer rigorosos critérios sanitários
Bancos estatais e Receita Federal também foram notificados sobre a situação de Martins
Rafael Bragagnolo Takejima recebeu descarga elétrica na Vila Refente Feijó, zona leste de SP, foi socorrido, mas não resistiu
O encontro foi coordenado pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima e teve a presença de integrantes do Instituto Cuidar do Desenvolvimento
A sessão ocorrerá no dia 23 de agosto
Em 2019 foi realizada audiência pública para apresentar ao secretário de Estado da Educação a necessidade de implantar na rede estadual de ensino medidas de acolhimento aos alunos
A vítima relatou que o idoso já lhe abusava sexualmente há alguns dias
A ação civil foi movida pela Promotoria de Justiça do Ministério Público (MP), e originou-se a partir da reclamação de uma mãe que tem um filho autista
Ele sofre de paralisia cerebral e devido desde o nascimento e nunca foi capaz de ingerir alimentos sólidos
Durante a cerimônia, Hans Lucas, falou sobre os desafios e avanços dos trabalhos desenvolvidos em seu primeiro biênio, como a mudança da sede de Porto Velho
Sérgio William é titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Porto Velho
O arquivamento do inquérito contra o juiz foi feito a pedido do Ministério Público e determinado, em 14 de maio deste ano, pelo desembargador Osny Claro.
A defesa do Município de Jaru sustentou, dentre outros, que o assunto já era tratado em outra ação civil pública
A consumidora havia celebrado contrato de prestação de assistência médica e hospitalar com a Ameron, no dia 16 de outubro de 2001, com reajustes anuais realizados nesta mesma data (dia e mês).
O homem, por ser tio da vítima, tinha acesso à residência da família e aproveitava que a mãe da adolescente não estava no local para cometer o crime
Ação passou a ser realizada de forma constante e com ajuda da tecnologia
Ambos são destaque na produção de grãos e impulsionam a economia
Em 1987, a empresa Legião Urbana Produções Artísticas, formada por Russo, Bonfá e Villa-Lobos, registrou o nome da banda no INPI. Anos depois, Marcelo e Dado venderam suas cotas da empresa para Renato
Crime aconteceu em distrito pertencente a Aripuanã, no ano de 2019
Apurou-se que os membros da organização criminosa organizaram e incentivaram terceiros para invasão de área particular, com utilização de armas de fogo para garantir a detenção ilegal
Há quase 5 mil crianças e adolescentes para serem adotados no país
Evento contará com diversas ações, como palestras, oficinas on-line e pit stop nas ruas de Porto Velho
Segundo consta nos autos, a criança apresenta sintomas de deficiência intelectual, necessitando da realização do exame genético para X-frágil
A ação coordenada pela delegada Caritiana Cuellar foi realizada em cumprimento a ordem expedida pelo juízo da Comarca da cidade de Machadinho do Oeste, e objetivou apreensão de materiais e objetos
Ao deputado não cabe mais sequer o direito de recorrer
O pequeno Brian foi assassinado, teve membros cortados e foi enterrado pela própria mãe
Outros envolvidos foram condenados ao pagamento de multa de 300 mil reais
No primeiro turno, petista teria 41% dos eleitores, segundo instituto. Moro, Ciro, Huck e Doria aparecem tecnicamente empatados
Ação do Núcleo Socioambiental do Judiciário tem ampla adesão, inclusive de crianças
A investigação prossegue no sentido de certificar a procedência de todos os produtos recuperados
A condenação é pelo prejuízo ao erário relativo a duas licitações, realizadas no ano de 2004, para compra de combustível para abastecer ônibus escolares da Secretaria de Educação Municipal
Saulo Moreira é o primeiro suplente de Edson Martins
MP buscava retorno de regras de distanciamento social e limitação de atividades comerciais
Em despacho posterior, o magistrado ainda fixou prazo para que o Município se manifestasse e demonstrasse o cumprimento da ordem judicial
Os três réus foram acusados pelos crimes de tráfico de entorpecentes e de ingresso não autorizado de aparelho telefônico ou similar em presídio
Os gestores deverão pagar dívida e multa
A operação é decorrente de investigação policial por crimes praticados na comarca de Rio Branco/AC
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