Os critérios de lotação dos conselheiros tutelares devem obedecer alguns critérios
Pastas municipais deverão funcionar em regime de plantão, conforme escala determinada pelo titular de cada órgão
O período momesco em Porto Velho será entre os dias 1º de dezembro de 2023 a 24 de fevereiro de 2024
Equipes de trabalho farão escala de plantão para os dois períodos estabelecidos
Segundo Sindur, processo de concessão descumpre Lei Complementar Estadual 1.200/2023
Contrário ao que muitos pensam ou desconhecem, o Código de Trânsito Brasileiro permite a prática
Capacitação ocorrerá nos dias 23 e 24 deste mês em Porto Velho
Sanção presidencial busca diminuir o tempo de análise dos processos administrativos e das perícias no Seguro Social, além de empreender outras alterações legislativas
Após cassação de Toninho Cerejeiras o presidente da Câmara assume a cadeira do executivo
Avaliação foi feita pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT)
Parlamentar sugeriu a criação serviço de assistência religiosa nas escolas estaduais
Na visão do senador, o país ainda não entendeu que investir em saneamento básico para todos é desenvolvimento econômico, social e civilizatório
Implantação das medidas são apenas preventivas e fazem parte de plano de emergência da Hidrelétrica de Santo Antônio
Bebidas vão sofrer maiores reajustes e novos percentuais valem a partir de janeiro do ano que vem
Apenas serviços essenciais serão mantidos nos dois dias; frota de ônibus será reforçada no Dia de Finados
Segundo Sesau, mais de 4 mil servidores ganharão novos vencimentos
Apenas serviços essenciais estarão funcionando, como Saúde e Segurança Pública por meio de plantão
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Haverá também oportunidades para indígenas e pessoas com deficiência
Não perca a chance de fazer parte dessa experiência transformadora!
Rondônia virou piada nacional; aumento do ICMS está dando o que falar e o Marco Temporal foi vetado pelo presidente
Veto será analisado por parlamentares; tese já havia sido rejeitada pelo Supremo
Ao justificar seu voto, a vereadora acredita que a lei deveria passar por audiência pública
O decreto nº 28.494 publicado no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (10), acrescenta ponto facultativo no dia 13 de outubro
MPE aponta que proposta é inconstitucional e entra na Justiça para barrar festa com dinheiro público
Edital traz os critérios para que mantenedoras de instituições educacionais privadas apresentem projetos para a instalação de novos cursos no país
Medida é tomada sempre que há risco de doença se propagar entre animais
As penas para os julgados até o momento, tem variado de 10 a 17 anos de prisão pelos atos golpistas
Na semana passada, Supremo havia rejeitado tese; projeto tem apoio da bancada ruralista
Centros de Formação de Condutores de Porto Velho terão responsabilidade de providenciar instalação de banheiros químicos nas proximidades das bancas examinadoras
Nepotismo é prática que viola as garantias constitucionais de impessoalidade administrativa
Palestra esclarecedora para participantes aconteceu durante 1º Fórum das CCJRs realizado pela Alero
Três cidades ainda não começaram processo de desativação dos lixões
Acesso às imagens de videomonitoramento pode ser solicitado em algumas hipóteses
Direitos estão garantidos por unanimidade por senadores em dois turnos
Parlamentares da capital ganham mais de 15 mil reais brutos por mês
Medida acontece após desativação do lixão municipal e criação de aterro sanitário
O período tem início dia 11 de setembro na região do Cone Sul e dia 16 no restante do Estado
Medida se estende de forma obrigatória a todos os órgãos do Poder Executivo Federal
Transição nos próximos meses será escalonada e garantirá que coleta seletiva continue a atender catadores
Professores querem que vereadores cumpram seu papel e investiguem as contas da prefeitura
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