'PL da Taylor Swift' surgiu a partir da demanda de uma eleitora através das redes sociais
No contexto da prestação de serviços essenciais, como o fornecimento de energia elétrica, entender os direitos e deveres do cliente é fundamental
Interessados têm 30 dias para retirada do instrumento convocatório e providenciar toda documentação
Sentença determina que uma série de medidas sejam adotadas para garantia do serviço essencial
"Um cinema com 4 salas, por exemplo, tem que cumprir uma cota de 196 dias de exibição de filmes nacionais, com pelo menos 6 títulos diferentes", diz o texto do projeto
O diretor de teatro, produtor e ativista cultural de Rondônia, Chicão Santos, participou das discussões que resultou na Carta
Para evitar contas de energia sem o consumo real, a Energisa recomenda que os clientes deixem o padrão de instalação do medidor para a parte externa
Semed diz que dias letivos em que perdurar a greve só poderiam ser repostos no final do ano
Elas atenderam 16.363 alunos no ano passado. Presidente Lula sancionou lei que institui o programa Escola em Tempo Integral e pretende ampliar em 3,2 milhões o número de matrículas em todo o país até 2026
Exame não pode ser requerido como condição para admissão nos quadros da administração pública
Portaria foi publicada nesta sexta-feira (21) e já está em vigor
Essa medida emergencial foi uma das primeiras cobranças que o Deputado Thiago Flores fez ao Ministro da Previdência, logo no início do mandato
Parlamentar busca promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo no estado
Medida é válida por tempo indeterminado pela administração da capital
Rondoniaovivo divulgou texto “Vereador denunciado foge de intimação e atrapalha investigação em Ariquemes”
Sete parlamentares querem a abertura de uma comissão para investigar aumento dos preços dos combustíveis em Porto Velho e distritos
Recursos federais serão repassados a municípios
Medida se aplica a condutores das categorias C, D e E
Governo Federal oferece oportunidade para pessoas saírem do vermelho nas contas
A LDO é um instrumento importante para a elaboração do orçamento municipal
Programa vai beneficiar famílias com dívidas até R$ 5 mil
Ministério Público fiscalizará o cumprimento do termo
Para o parlamentar, os agricultores exercem papel essencial no desenvolvimento do Estado
Regras entram em vigor em 1º de julho
O aumento de ministérios representa uma demanda maior de recursos para custear a máquina pública
A regulamentação municipal estabelece que grandes geradores de resíduos deverão assumir responsabilidades específicas em relação ao manejo e destinação adequada desses resíduos
O Marco Temporal é um princípio jurídico que estabelece que as terras indígenas só podem ser reconhecidas como tal se estiverem ocupadas pelos indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, em 1988
A deputada federal acredita que a BR-319 em boas condições é um direito e uma necessidade para os estados do Norte
Data deverá reforçar importância da cultura como campo de preservação da memória do País
Extrair sem autorização minério nos leitos dos rios é contra a lei no Brasil
O objetivo do projeto é fornecer atendimento aos bebês e crianças por uma equipe multidisciplinar
O Brasil é referência mundial em governo digital. Paralelo aos avanços tecnológicos, esforços de inovação na Administração Pública também ganharam espaço
Em seu primeiro ano de mandato, Cassio Gois apresentou um PL de extrema importância para os produtores de café que acaba de ser aprovado
A fissura labiopalatal é uma má formação na face que se caracteriza por uma abertura na região do lábio e/ou palato (céu da boca)
A proposta também vai assegurar uma nova fonte de receita para o país
Mesmo pagando frete de até 600 quilômetros, combustível no interior é mais barato
Os locais atendidos receberão materiais esportivos para treinos e competições
Em reunião, representantes de órgãos públicos ouviram as reivindicações dos povos originários e prometeram proteção e providências para que a área seja desocupada dos invasores após 40 anos de mobilização contra a colonização imposta pelo estado brasileiro
Negros terão direito a 20% das vagas em certames de Rondônia
Empresa aplica o mesmo golpe na capital há quase uma década; MP ingressou com ação coletiva e empresa foi condenada a pagar R$ 50 mil
O requerimento de urgência para apreciar o projeto de lei em plenário foi aprovado pela maioria dos parlamentares agora no plenário da Câmara Federal
Definição ocorrerá após votação no Congresso da Fifa em maio de 2024
Ademais, foi ressaltado na nota, que se estima a possibilidade de iniciar as nomeações ainda este ano
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