Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no Espírito Santo.
Destacaram ainda as danosas consequências da interrupção prolongada das atividades presenciais nas escolas, incluindo retrocessos em termos de aprendizado dos alunos
Em razão de tais fatos, já foi determinado aos setores competentes que retifiquem todas as informações necessárias
No julgamento de hoje foi examinada uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República que pedia a declaração de inconstitucionalidade das leis capixabas
Diretores do Sindsaúde foram recebidos em audiência na manhã da última terça-feira, 15, pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Rondônia
Sobre a reunião da última sexta-feira o comando informou que não foi chamado e por isso não se manifestará
O encontro ocorreu em um momento de deflagração de movimentos reivindicatórios da categoria
A emenda, aprovada Assembleia Legislativa de Rondônia, submetia todos os servidores público do estado a um único parâmetro financeiro.
Ministra do STF concedeu a Wilson Lima (PSC) o direito de escolher se comparece ou não à CPI da COVID e, se ele for, poderá ficar em silêncio
Anderson que está acompanhando o processo, informou que o projeto de regulamentação se encontra na Procuradoria Geral do Estado
O empresário Nilton Costa Lins Júnior, está sendo acusado de receber a tiros os policiais federais que foram na casa dele cumprir os mandados de prisão e de busca e apreensão
Na última semana, a Força Tarefa esteve em Brasília buscando apoio de parlamentares da bancada federal de Rondônia para as demandas de interesse dos filiados do Sindsef/RO
Em síntese, a legislação federal estabelece a vigência de um regime fiscal provisório exclusivamente para o enfrentamento da pandemia causada pela covid-19
Em abril deste ano, o MP já havia emitido recomendação ao Governo do Estado pela não sanção e veto do então Projeto de Lei, que propunha as modificações.
A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que à alteração dos dispositivos da Lei Aldir Blanc sejam feitos de forma a não colidirem com o entendimento do tribunal sobre o tema
As inscrições ocorrem de 17 a 26 de maio de 2021
O PLC nº 080, aprovado por deputados, reduz em cerca de 220 mil hectares o território de duas unidades de conservação. PGE vê inconstitucionalidade e orienta governador ao veto
As adesões começam em 1° de junho e vão até o dia 31 de agosto de 2021.
Poderão se inscrever estudantes que estejam regularmente matriculados a partir do 5º (quinto) período dos cursos de Contabilidade e Tecnologia de Informação
Segep aconselha servidores públicos estaduais efetivos, aposentados e pensionistas, muita cautela ao contratar novas operações
Os kits para detecção do novo coronavírus estão estocados em almoxarifado com prazo de vencimento em maio deste ano
Em delação premiada, ex-governador do Rio Sergio Cabral afirma que ministro recebeu R$ 4 milhões de propina para beneficiar prefeitos no TSE
Falta de planejamento do Executivo ameaça a qualidade dos serviços atualmente feitos de modo improvisado
Rondônia vem implementando projetos para não parar com essas atividades
O Decreto 26.051 entrará em vigor 90 dias após a sua publicação
Ele é acusado de crime de responsabilidade por seu suposto envolvimento em fraudes na compra de equipamentos
Parlamentar declarou indignação quanto às exigências feitas a empresa vencedora da licitação que deverá assinar o contrato daqui a dois meses
Através de um link, cidadãos podem programar atendimento nas secretarias e resolver demandas sem risco de aglomeração
Medidas entram em vigor no dia 3 de maio
Os interessados deverão encaminhar eletronicamente, por meio de seus advogados, o requerimento (petição) de habilitação no período de 3 a 31 de maio
Curso de Direito da Uniron unindo gerações
O precatório é uma requisição devida a qualquer pessoa que tenha saído vitoriosa de uma ação judicial movida contra um ente público
A medida autoriza o refinanciamento de dívidas com o governo federal, isenta impostos por 60 meses
A vistoria técnica deverá ser marcada com prazo superior a 48 horas da entrega do aviso de recebimento
A Lei entrará em vigor na data da publicação, prevista para ocorrer ainda nesta semana
Crise detonada pelo Planalto contra militares estremece uma relação que vinha sólida desde 2018. Demissão na Defesa obrigou a caserna a adotar uma postura mais isenta
Juíza havia proibido a abertura do comércio e das igrejas, porém a PGE recorreu da decisão
Para Roosevelt Queiroz Costa não havia sustentação Legal para necessidade do reexame da decisão tomada pela juíza
De acordo com o MP/RO essa flexibilização facilitaria o aumento dos caso de infecção por COVID-19
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