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Justiça do Trabalho condena Detran a pagar subsidiariamente direitos a vigilantes terceirizados em Rondônia

16 de Agosto de 2011 às 09:10

Ministério Público de Rondônia ingressa com ação para sustar lei de isenção fiscal

A lei 2.538/2011 isentou de cobrança de ICMS as importações de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças e outros materiais, sem similar nacional, e a aquisição e transferência interestadual de bens destinados a integrar o ativo imobilizado,

16 de Agosto de 2011 às 08:36

PAINEL POLÍTICO – Expedito tem as contas de campanha reprovadas pelo TRE – Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO – Expedito tem as contas de campanha reprovadas pelo TER – Por Alan Alex

26 de Julho de 2011 às 18:49

Justiça reafirma isenção de taxas de estacionamento em shoppings

A empresa que controla o shopping de Porto Velho alega ser inconstitucional a Lei Estadual 2.493/11, que impõe a gratuidade do estacionamento aos clientes

26 de Julho de 2011 às 11:28

PAINEL POLÍTICO – Rondônia burla Lei de Responsabilidade fiscal com parecer de conselheiro do TCE – Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO – Rondônia burla Lei de Responsabilidade fiscal com parecer de conselheiro do TCE – Por Alan Alex

25 de Julho de 2011 às 18:46

CABIXI – TSE cancela eleição indireta, eleitores podem voltar às urnas ainda esse ano

CABIXI – TSE cancela eleição indireta, eleitores podem voltar às urnas ainda esse ano

22 de Julho de 2011 às 08:51

TSE suspende eleição indireta em Cabixi

TSE suspende eleição indireta em Cabixi

21 de Julho de 2011 às 17:32

Ariquemes - Caso Saneari – Justiça Suspende Contrato com a Equipav

Ariquemes - Caso Saneari – Justiça Suspende Contrato com a Equipav

13 de Julho de 2011 às 14:40

Justiça mantém gratuidade no estacionamento do Porto Velho Shopping

Segundo a Lei, o período em que nenhum consumidor pode ser cobrado será agora de 30 minutos. Na Capital, o Porto Velho Shopping concede apenas 15 minutos. Depois cobra R$ 3,50 por cada carro

12 de Julho de 2011 às 10:29

Ariquemes - Município poderá ter todas as obras de água e esgoto canceladas

Ariquemes - Caso Saneari – Justiça Suspende Contrato com a Equipav

12 de Julho de 2011 às 08:40

LESA RONDÔNIA – Pessoal da Sefin dá um "jeitinho brasileiro" e maquia convênio de 1991 para isentar Usinas de ICMS, deputados levaram um tombo do grupo

Entretanto, recentemente, ao invés de enviá-lo à Assembléia Legislativa do Estado para legitimar o benefício, o Governo Confúcio apenas o maquiou através do Decreto 15.950, de 09/06/2011 (Item II da Tabela II do Anexo II do RICMS/RO) que, alterando redaçã

07 de Julho de 2011 às 11:27

Representante em Rondônia de movimento contra exame da Ordem destaca manifestação em Brasília

Representante de movimento contra exame da Ordem em Rondônia destaca manifestação em Brasília

01 de Julho de 2011 às 10:56

Mais de três mil professores prejudicados por ação do Sintero e deputados repudiam secretária-adjunta da Sead - VÍDEO

Valter Araújo disse que o diretor do RH que segundo notícias é namorado ou marido da procuradora adjunta da PGE, junto com esta autoridade, estão provocando o caos

29 de Junho de 2011 às 19:11

PAINEL POLÍTICO – Entenda porque os professores podem perder até R$ 1 mil em seus salários

PAINEL POLÍTICO – Entenda porque os professores podem perder até R$ 1 mil em seus salários

29 de Junho de 2011 às 19:14

SINTERO - Professores de Rondônia terão salários achatados após ação movida pelo sindicato

Uma verdadeira bomba explodiu nesta quarta-feira (29) em Rondônia com a noticia que centenas de professores do estado terão redução de salário. Alguns professores terão seu salário reduzido em até mil reais.

29 de Junho de 2011 às 17:19

PIMENTEIRAS – Justiça proíbe retorno de prefeito afastado ao cargo

PIMENTEIRAS – Justiça proíbe retorno de prefeito afastado ao cargo

10 de Junho de 2011 às 16:02

Pescadores do Vale do Guaporé discutem Lei da Pesca

Pescadores do Vale do Guaporé discutem Lei da Pesca

06 de Junho de 2011 às 14:29

OAB ganha liminar contra cobrança de ICMS nas compras pela internet

OAB ganha liminar contra cobrança de ICMS nas compras pela internet

18 de Maio de 2011 às 11:50

PIMENTEIRAS - Prefeito afastado tem quinto recurso negado pela justiça para voltar ao cargo

PIMENTEIRAS - Prefeito afastado tem quinto recurso negado pela justiça para voltar ao cargo

13 de Maio de 2011 às 09:54

ICMS nas compras pela internet é inconstitucional, aponta tributarista

ICMS nas compras pela internet é inconstitucional, aponta tributarista

07 de Maio de 2011 às 11:14

PIMENTA BUENO – TJ derruba polêmica “lei das calçadas”

PIMENTA BUENO – TJ derruba polêmica “lei das calçadas”

05 de Maio de 2011 às 09:09

Tribunal de Justiça determina prosseguimento do concurso da SEJUS

O desembargador Renato Mimessi, que havia pedido vistas ao processo, votou com o relator, desembargador Elizeu Fernandes e determinou o prosseguimento do concurso, destacando que, ao final, “, em caso de aprovação, a existência ou não de incompatibilidade

27 de Abril de 2011 às 14:07

ARIQUEMES - MP-RO entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra pagamento de honorários a procuradores

ARIQUEMES - MP-RO entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra pagamento de honorários a procuradores

27 de Abril de 2011 às 11:15

NORTEAMENTO JURÍDICO – Criação do município de Extrema de Rondônia

NORTEAMENTO JURÍDICO – Criação do município de Extrema de Rondônia

15 de Abril de 2011 às 11:04

PAINEL POLÍTICO - PSD ATRAI POLÍTICOS MAS ELES PODEM PERDER MANDATO - Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO - PSD ATRAI POLÍTICOS MAS ELES PODEM PERDER MANDATO - Por Alan Alex

13 de Abril de 2011 às 17:41

ARTIGO - Candidatura avulsa e a Constituição Federal – Por Manoel Veríssimo

Candidatura avulsa e a Constituição Federal – Por Manoel Veríssimo

13 de Abril de 2011 às 10:28

PAINEL POLÍTICO - NOVAS MEDIDAS AGRAVAM CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA. TSE NEGA RECURSO DE MARCOS ROGÉRIO CONTRA DONADON – Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO - NOVAS MEDIDAS AGRAVAM CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA. TSE NEGA RECURSO DE MARCOS ROGÉRIO CONTRA DONADON – Por Alan Alex

08 de Abril de 2011 às 16:35

Oposição se reúne com presidente do STF e protocola ação para derrubar mínimo por decreto

Os líderes e dirigentes do PPS, PSDB e DEM entregaram, nesta terça-feira, ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, Ação Direta de Inconstitucionalidade (confira íntegra abaixo) contra o artigo da lei do salário mínimo (12.38

02 de Março de 2011 às 08:15

Ação contra aposentadorias a ex-governadores de Rondônia chega a STF na próxima semana

Ação contra aposentadorias a ex-governadores de Rondônia chega a STF na próxima semana

19 de Fevereiro de 2011 às 09:03

Ação pede fim da regulamentação da profissão de mototaxista; medida pode prejudicar várias cidades de RO

Ação pede fim da regulamentação da profissão de mototaxista; medida pode prejudicar várias cidades de RO

15 de Fevereiro de 2011 às 11:21

Mototaxitas pedem apoio do presidente do PMDB nacional para manutenção da profissão

Mototaxistas pedem apoio do presidente do PMDB nacional para manutenção da profissão

Brasil e Mundo

10 de Fevereiro de 2011 às 09:54

Novo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Lux e o processo eleitoral - Por Paulo Rogério José*

Novo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Lux e o processo eleitoral - Por Paulo Rogério José*

07 de Fevereiro de 2011 às 11:36

Presidente nacional da OAB vem a Rondônia participar de ato público contra aposentadorias a ex-governadores

Presidente nacional da OAB vem a Rondônia participar de ato público contra aposentadorias a ex-governadores

06 de Fevereiro de 2011 às 11:50

Valter amplia diálogo com instituições em visita ao Tribunal de Contas

Valter amplia diálogo com instituições em visita ao Tribunal de Contas

04 de Fevereiro de 2011 às 16:47

Representante do Estado no Cone Sul, está sendo processado pelo fisco estadual

O representante do Estado no Cone Sul, está sendo processado pelo fisco estadual

01 de Fevereiro de 2011 às 10:46

OAB e sindicatos convidam sociedade para luta contra aposentadoria a ex-governadores

OAB e sindicatos convidam sociedade para luta contra aposentadoria a ex-governadores

27 de Janeiro de 2011 às 16:33

Entidades se unem em movimento para pedir fim da aposentadoria de ex-governadores

Entidades se unem em movimento para pedir fim da aposentadoria para ex-governadores

27 de Janeiro de 2011 às 09:01

ARTIGO - Juiz Eleitoral, classe Jurista, requisitos mínimos – Por Manoel Verissimo

Juiz Eleitoral, classe Jurista, requisitos mínimos – Por Manoel Verissimo

22 de Dezembro de 2010 às 16:47

A história se repete. Nos últimos lances do ano legislativo, os parlamentares preparam um reajuste que pode elevar de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil os seus próprios salários. Um reajuste de, nada mais nada menos, 62,5%, a incidir já no primeiro contrachequ

PALHAÇADA! - Parlamentares querem aumentar salários em 62,5% para incidir no 1º contra-cheque de janeiro de 2011

Brasil e Mundo

14 de Dezembro de 2010 às 11:42

O Diretório Nacional do PSOL elege economista Afrânio Boppré como novo presidente

Diretório Nacional do PSOL elege economista Afrânio Boppré como novo presidente

Brasil e Mundo

13 de Dezembro de 2010 às 12:15

MP obtém liminar que suspende enquadramento acrescido ilegalmente em Plano de Carreira do Município

O Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça liminar que suspende um artigo do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município (Lei Complementar nº 384/2010) . O trecho suspenso refere-se ao enquadramento do grupo de técnicos de

10 de Dezembro de 2010 às 15:16

Liminar garante direito a condenado por tráfico de drogas

Liminar garante direito a condenado por tráfico de drogas

09 de Novembro de 2010 às 13:57

Liminar garante direito a condenado por tráfico de drogas

Liminar garante direito a condenado por tráfico de drogas

09 de Novembro de 2010 às 11:36

Supremo vai continuar a julgar casos de políticos barrados pela Lei Ficha Limpa

Supremo vai continuar a julgar casos de políticos barrados pela Lei Ficha Limpa

29 de Outubro de 2010 às 13:09

OAB: Conselhos de comunicação para monitorar a mídia são inconstitucionais

"Não podemos tolerar iniciativas que, ainda que de forma disfarçada, tenham como objetivo restringir a liberdade de imprensa. A OAB vai ter um papel crítico e ativo no sentido de ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade contra a criação desses conse

25 de Outubro de 2010 às 09:56