São 22 mandados de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos em endereços ligados ao prefeito, servidores, empresários e à administração municipal
O deputado voltou a cobrar a Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS), quanto aos devidos pagamentos de horas extras atrasadas, terço de férias e adicional noturno, direito dos servidores que ainda não foram pagos
niciativa visa o fortalecimento das ações da Procuradoria Especial da Mulher e do Chameron, projetos voltados à defesa da mulher vítima de violência
Ele contraiu covid-19 e os familiares e amigos estão tentando arrecadar recursos para transferí-lo para São Paulo
Decisão foi emitida na noite de sexta-feira e vale enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia da Covid-19
Dinheiro foi repassado à empresa Reflexo Limpeza e Conservação Ltda, do ex-deputado Valter Araújo
Parlamentar sugeriu ao Poder Executivo a transferência de mais um procurador jurídico para garantir agilidade nos processos de aposentadoria do funcionalismo público
Ficou definido na reunião, que uma comissão composta pelos representantes da categoria será montada para discutir junto a Casa Civil, AGERO e Procuradoria Geral do Estado, possíveis alterações na atual resolução para contemplar toda a categoria
Um Mandado de Segurança foi impetrado na 2° Fazenda Pública de Porto Velho
O processo 4751.1991.001 dos servidores da Funai, tramita há quase 30 anos no Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia – TRT/RO e já encontrava-se em fase de liquidação de sentença
Wilson Witzel ficará afastado do cargo por 180 dias
Na decisão, o Plenário definiu prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional supra omissão legislativa nesse sentido
Francisco Araújo é investigado por fraudes em compra de testes de Covid-19
Parlamentar pediu que, além do retorno do benefício, seja feito pagamento retroativo do período que ficou suspenso
São integrantes da força-tarefa, o coordenador do GAEMA e mais quatro Promotores de Justiça com atuação na área do meio ambiente na capital e interior
As ações conjuntas têm objetivo de evitar o avanço das invasões e destruição do meio ambiente nas Resex
"A Procuradoria entendeu que é possível juridicamente revogar o decreto e autorizar a lavra de ouro, desde que seja regulamentada com critérios técnicos"
Infovia é rede de alta disponibilidade e velocidade, que interliga diversas unidades organizacionais do poder público do Estado de Rondônia
Esse ofício conta com a assinatura de toda a bancada do partido no Congresso Nacional
O Ministério Público e a Procuradoria do Estado ajuizaram as ações civis públicas
Todos os documentos foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação
A medida arbitrária ganhou repercussão na mídia rondoniense, levando os deputados estaduais a se envolverem na questão
O vice-prefeito, José Abel Pinheiro deverá retornar imediatamente ao pleno exercício do mandato popular de prefeito de Theobroma
“Entendo que as entidades sindicais devam se unir e cobrar do governo do Estado o não desconto dos 6% e podem contar comigo nessa luta”, disse o deputado federal
"A recusa do paciente em prestar depoimento está legalmente respaldada"
Confira a coluna de Andrey Cavalcante
Após as denúncias realizadas ao TCE/RO, MP/RO, MPC/RO e MPF/RO o Governo do Estado editou o decreto nº 25.169 regulamentando assim a cobrança do ICMS
Poderão quitar os débitos e obter descontos de até 70% nos valores cobrados
Confira a nota de esclarescimento
Além das medidas administravas, os envolvidos serão responsabilizados judicialmente por descumprimento de determinação do poder público
Fluminense era o detentor do direito de transmissão do duelo decisivo, porque havia sido sorteado como mandante da partida
Decisão foi em ação de organização de defesa dos índios e partidos
Medidas visam a diminuir impacto da Covid-19 sobre economia
Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus
A Procuradoria pede à Justiça que conceda liminar para afastar o ministro do cargo
A medida é válida para todos os certames homologados durante o período de Calamidade Pública
Segundo a Lava Jato, Serra, entre 2006 e 2007, usou seu cargo e influência política para receber propina em troca da cessão de contratos bilionários de obras viárias
Eles querem aumento das taxas mínimas recebidas por cada corrida
O pastor presidente Luiz Gonzaga, também pode responder criminalmente por desrespeitar o isolamento
“Mesmo que a União possa requisitar materiais das empresas, ela não pode o fazer de forma que impeça os estados e os municípios de se equiparem para enfrentar a crise”
A audiência será entre o governador Marcos Rocha e o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves para decidir sobre o pedido, feito pela Procuradoria Geral do Município
Esgueiro, Hildon prefere forçar o governador a tomar uma decisão do que ele mesmo utilizar o poder que tem em sua caneta
Confira a coluna de Cícero Moura
Segunda o Parecer Técnico da AGEVISA, o produto utilizado na sanitização em Porto Velho não eficácia comprovada em combate a vírus, muito menos ao SARS-CoV-2.
A corporação informa, através de ofício, que não concorda com a queima de maquinários utilizados em crimes ambientais
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