A proposta visa proibir a instalação de banheiros unissex em estabelecimentos públicos e comerciais no âmbito do município de Porto Velho
Procuradoria-Geral do Município aponta que vai acionar ex-vereador na Polícia Civil
Os órgãos ressaltam que os acampamentos instalados na região causaram danos reais ao meio ambiente
A deputada esteve presente durante toda sessão
Presidente da Casa ressalta que não quer afrontar Poder Judiciário
Assédio judicial é a utilização do poder judiciário como forma de perseguição e intimação, especialmente contra defensores de direitos humanos e jornalistas
De acordo com a petição, o senador proferiu expressões jocosas e preconceituosas em desfavor do jogador de futebol
O interessante nesse caso, é que a estudante já tinha uma graduação, no caso na área de saúde em Medicina Veterinária
O Advogado defende que os alunos têm direito à educação fornecida pelo Estado, e a lei do Fies nunca previu o ponto de corte
Justiça Federal concede mais uma decisão favorável
Seis dos 12 parlamentares assinaram documento para apurar possíveis atos ilícitos de prefeito
Texto derruba decisão do STF que autorizou a apreensão de CNH, passaporte e impede a participação em concursos públicos de pessoas com dívidas
Imagens de crianças tendo relações sexuais estavam nos computadores dos suspeitos
STF inicia análise da situação dos presos por atos de vandalismo em Brasília após audiências de custódia
Lideranças indígenas e ambientalistas ouvidos pela reportagem dizem que a decisão é inconstitucional por não ter ouvido os indígenas e fere o usufruto dos povos originários
Investigação passou da Polícia Civil para a Federal e não avançou
Prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, e foi realizada nas proximidades de ato antidemocrático em Brasília
O requerimento da audiência foi feito pelo deputado Jesuíno Boabaid (PSD)
O Deputado se reuniu com o diretor do veículo, Paulo Andreoli
Eles denunciam que as normas são autoritárias
A empresa multinacional recorreu da sentença, todavia, o TJ/RO manteve a condenação em todos os seus termos
Na sentença, a magistrada ainda afirmou que se o CMA cedeu energia, o comandante deve pagar a conta
“A gente não tem dúvida nenhuma de que foi ele quem mandou matar o Thiago”
Alguém entrou em todos os ambientes reservados e deixaram material do concorrente de Marcos Rocha
Para candidato ao Senado, num momento de maior agonia da saúde pública no Estado, deputada federal deu as costas
Após apresentação de denúncia, foi constatado que o edital do concurso contém ilegalidade
Jair Bolsonaro convidou o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, para assistir ao desfile militar de Sete de Setembro que o líder brasileiro está organizando em Copacabana, no Rio de Janeiro
As normas foram declaradas inconstitucionais, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (01/8)
Despacho do ministro Fachin foi dado em representação que denuncia suposta prática de propaganda eleitoral irregular em favor da candidatura de Jair Bolsonaro
Área de disputa judicial e com presença de invasores fica entre Nova Dimensão e Jacinópolis
No processo, a defesa da Havan disse que as lives realizadas por Luciano Hang "ocorriam de maneira aleatória e não havia obrigatoriedade em assisti-las ou em votar em seu candidato à Presidência" e que não havia provas de dano moral
Na Bíblia distribuída em Salinópolis, há um agradecimento a Milton Ribeiro por ter “construído uma comunhão especial” com o pastor Gilmar Santos e ao prefeito da cidade pelo patrocínio
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