Caso não obedeça decisão do STF, presidente poderá sofrer impeachment
Novas regras começam a valer a partir de 16 de julho
A vítima chegou a entrar no prédio do Fórum, mas avisou aos policiais de plantão que estava sendo ameaçada de morte e coagida para que retirasse a medida protetiva contra o ex
Mais de 620 mil candidatos se inscreveram para disputar as vagas para o Censo 2022
Parlamentares analisam aplicação de recursos em candidaturas femininas
A medida também vale para o segundo dia de prova, no próximo domingo
Empresas que insistirem na cobrança, poderão ter alvará de funcionamento parcialmente suspenso
Quem descumprir a norma está sujeito à multa ou suspensão parcial do alvará de funcionamento
Em discursos aos manifestantes em Brasília e em São Paulo, Bolsonaro atacou ministros da corte e ameaçou descumprir as decisões deles, dizendo que jamais será preso por “canalhas”
Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia
O relatório do deputado Neri Geller (PP-MT), aprovado por 290 a 115 votos, dispensou do licenciamento ambiental 13 tipos de atividades
No jogo de ida da semifinal, o Porto Velho venceu o União Cacoalense por 1 a 0 no estádio Aluízio Ferreira
O treinamento é totalmente gratuito!
Em despacho posterior, o magistrado ainda fixou prazo para que o Município se manifestasse e demonstrasse o cumprimento da ordem judicial
O ministro da Saúde voltou a se posicionar contra decisões restritivas extremas por ordem federal
A aquisição das vacinas, ainda segundos os termos do diploma aprovado, somente será autorizada mediante a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Deputado diz que quem aglomera, ignorando os riscos da contaminação, precisa ser punido com multa
Muitas pessoas foram flagradas desrespeitando as orientações estabelecidas em Ato Normativo estadual
Os profissionais engajados no trabalho foram a campo realizar fiscalização, orientação e, caso necessário, repressão a empresas e pessoas
Governo registra mais de 1300 intervenções
Das 16 pessoas que estavam na festa, três foram conduzidas à Central de Flagrantes por resistirem à prisão e desacato, os outros participantes receberam TCO, sendo orientados a saírem do local
A assembleia condominial e a respectiva votação poderão ocorrer, em caráter emergencial,
Comércios devem manter a quantidade de público limitada a 40% da capacidade total
Os candidatos do Enem 2020 devem se atentar às regras e informações do exame.
O parlamentar frisa que tal medida já foi adotada em algumas cidades brasileiras, numa experiência bem sucedida denominada “Sessão Azul”
Prefeituras de Vilhena, Cacoal, Rolim de Moura, Ji-Paraná qualificam coleta de lixo urbano com serviços prestados por empresa rondoniense
O valor representa R$ 21 de aumento
Os comércios têm que funcionar com capacidade de somente 50% de clientes e quem descumprir está sujeito a multa e fechamento
“É importante votarmos e aprovarmos ainda esse ano o projeto de lei 4.476/2020, que institui o novo marco legal do setor de gás natural do Brasil”
Uso de máscara é obrigatório e identificação biométrica está suspensa
O pit bull pertence ao dono do restaurante onde a família do menino estava almoçando
Após o ocorrido, a mãe solicitou uma medida protetiva a fim de garantir a segurança das crianças; O homem descumpriu e foi preso em flagrante
Lei Geral de Proteção de Dados terá de ser cumprida por entes públicos, empresas, ONGs e quem quer que detenha informações de alguém
Primeira parcela será paga no período de 28 de agosto a 30 de setembro
Para ministra Tereza Cristina, safra recorde e exportações mantêm agro
Restaurante Président funcionou além das 22h, horário limite, no último final de semana e agora terá de pagar multa mínima de R$ 9.231,65
Os recursos são disponibilizados pelo Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) e tem como finalidade o atendimento aos programas Criança Feliz Mais e Mamãe Cheguei, criados pelo Governo do Estado
Ceticismo social, memetização da vida e a realização de festas em tempos de pandemia de COVID-19 - Por Amon-Rá Bandeira
Mesmo que haja atraso no pagamento do plano de saúde, operadoras devem notificar o consumidor antes de suspender o benefício
A pasta mudou a orientação sobre compra de equipamentos contra a Covid-19, transferindo a responsabilidade para Estados e municípios
No estado, também foram registradas prisões por mandado de prisão, adulteração veicular e alcoolemia
O objetivo não é prejudicar os empresários da cidade, mas terão que cuidar para não haver uma disseminação maior do vírus.
Confira a coluna de Cicero Moura
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