A medida foi adotada após denúncia envolvendo uma servidora da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA)
Norma promulgada pela Alero garante medicamentos gratuitos e cria dia de conscientização
Ação nacional cumpre mandados de busca e apreensão para identificar criminosos envolvidos no armazenamento, no compartilhamento e na produção de material de abuso
A medida busca fortalecer a segurança de crianças e adolescentes diante do crescimento de crimes e práticas nocivas no ambiente online
A futura usina, chamada Usina de Ribeirão, está prevista para ser binacional e deve ser construída na Cachoeira do Ribeirão, próxima à Vila da Penha, na capital rondoniense
O endividamento continua sendo o principal desafio para proteger o consumidor brasileiro
Consumidores de Rondônia perceberam reajuste logo após o governo anunciar a MP e redução de preços
Transparência nos preços visa proteger consumidores de abusos
Postos terão que respeitar a redução de preço de combustíveis e as multas foram elevadas para quem não seguir
Medida construída em diálogo entre setor produtivo, Governo do Estado e Assembleia Legislativa cria novas condições de mercado e fortalece a cadeia da carne no estado
O evento promoveu debate científico sobre as relações entre clima, meio ambiente e saúde na região amazônica
Proposta do vereador Thiago Tezzari estabelece prazos, responsabilidades e penalidades para empresas que utilizam postes públicos, visando segurança e estética urbana
A justificativa é para valorizar os estudantes recém-chegados ao mercado de trabalho
Proposta busca ampliar o acesso da população a espaços de esporte, lazer e convivência social fora do horário escolar
De acordo com o texto aprovado, os fundos receberão reforço financeiro com 30% da arrecadação proveniente da taxação das chamadas 'bets', as plataformas de apostas online
Formandos do Curso Técnico em Segurança do Trabalho de 2025, comemoram a alta da empregabilidade na profissão que abraçaram
Iniciativa tem como objetivo modernizar e aprimorar os serviços administrativos e legislativos da Casa de Leis
Participam da ação mais de 4,6 mil brigadistas em todo país
Deputados derrubaram veto e confirmaram política estadual contra obesidade e diabetes
Projeto é de autoria do prefeito Léo Moraes
Partidos, candidatos e eleitores devem ficar atentos às datas para garantir a participação no processo eleitoral
A decisão é datada de 23 de fevereiro e estabelece prazo para que a denunciada apresente defesa prévia no processo em que responde por suposto envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes
Presidente da Casa decidiu adotar medidas firmes para conter desordem no plenário
O procedimento padrão orientado exige que a testemunha descreva o suspeito previamente e que este seja colocado ao lado de pelo menos outras quatro pessoas com características semelhantes (grupo de preenchimento)
Exército ativa defesa QBRN e FAB amplia poder aéreo em Brasília
Portaria publicada no Diário Oficial designa grupo técnico para conduzir ‘tomada de contas especial’
Jornalista Rubens Coutinho doou mais de quinhentas obras literárias
Coordenadores pedagógicos e profissionais do Programa Saúde na Escola participam do encontro
PL 977/2025 protege produtor em crise
De acordo com o aviso, o período para envio das propostas teve início em 25 de fevereiro de 2026 e segue até o dia 02 de março de 2026, às 14h
A defesa por parte da entidade foi feita na Comissão Nacional de Desenvolvimento da Região Norte da CNA
O benefício será pago para vereadores e demais servidores públicos
De acordo com a FACER, o trecho apresenta condições consideradas precárias de trafegabilidade
Proposta define regras sobre tutela responsável
Portaria estabelece prazo de seis meses para publicação de edital
O debate sobre a festa também avança no Senado, com projetos que tratam do uso de recursos públicos e da valorização cultural
Chamamento prevê uso de áreas públicas, investimento privado e contrapartidas ambientais e urbanísticas
Novo manual nacional redefine prova prática, elimina faltas automáticas e impõe avaliação baseada em situações reais de trânsito
Proposta altera a Lei nº 950 de 2000
O espaço é avaliado em mais de R$ 320 mil
Governo de RO sanciona a Lei Complementar nº 172/2026, que institui o Programa Estadual de Regularização Transitório
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