Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos de forma diluída
Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus
Confira a coluna de Cícero Moura
Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil
O projeto de lei nº 1067/2019, que assegura o piso salarial aos profissionais da educação, foi aprovado na última segunda-feira (15/7), pela Câmara Municipal, em 1ª e 2ª votação.
Plano da equipe econômica prevê que porcentual de retirada varie de acordo com o saldo do trabalhador no fundo
Confira a coluna
A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, prevê que as legendas devem investir pelo menos 5% de recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política, que incluem gastos com eventos e propagandas que estimulem e igualdade de gênero na política
Profissionais temem que mudanças reduzam interesse pela carreira
A flexibilização foi determinada para moradores de cidades em que os índices anuais de homicídio superam a taxa de 10 a cada 100 mil habitantes, além de áreas rurais
Nesta quarta-feira, foi julgada uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que questionou uma lei sancionada em abril de 2005 pelo município de Caxias, no Maranhão.
Mais de 300 atletas confirmaram participação no evento
Motoristas se apressaram para abastecer veículos em Águas Claras (foto em destaque). Entidades negam mais uma paralisação
A União dos Caminhoneiros do Brasil anunciou que faria mobilização após o feriado da Independência
Objetivo não é tornar irrestrita a participação de músicos famosos durante os atos, mas sim de permitir que se engajem de forma gratuita
As emendas garantem a transposição dos servidores aposentados contratados até 15/03/1987 e seus pensionistas
Tem aumentado em Porto Velho o número de adoções monoparentais, principalmente de mulheres solteiras ou divorciadas.
A aplicação da Lei será obrigatória para todas as estatais só a partir do dia 30 de junho deste ano.
O assunto também foi discutido ontem (20) numa audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado
Segundo IBGE, o analfabetismo na faixa de 15 anos ou mais ficou em 7,2% em 2016.
Minuta do decreto de regulamentação, que está em consulta pública, contém inconstitucionalidades.
A campanha terá foco na prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos.
Por Mara Paraguassu
O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública
Em plenária promovida pelo SINDSEF (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia), servidores da Funasa
De acordo com o presidente do SINDSEF/RO, Abson Praxedes de Carvalho, o objetivo da palestra foi embasar os diretores que a partir da próxima semana vão realizar visitas aos órgãos federais no estado
Hospitais da rede deverão oferecer acompanhamento psicológico e cirurgia plásticas reparadoras
Floresta Plantada movimenta milhões com comercialização de teca
STF pede explicações ao Planalto sobre lei que autoriza pílula do câncer
Ministério Público quer tabelar os lucros de postos de combustíveis
Entra em vigor lei que cria Fundo para melhorar atividades da área fiscal
Cerca de 65 mil consumidores de RO não pagarão taxa extra na conta de luz
População carcerária deve triplicar até 2030 e chegar a 2 milhões de presos
101 anos entre a ordem e o caos - Por Dante Fonseca
O estado de Rondônia consolida a vocação para a produção agrícola, estendendo seus investimentos, também, à qualidade de vida do homem do campo e o forte compromisso com a sustentabilidade.
Sindicatos e Associações acusam Governo
Sancionada lei que permite venda de bebidas em postos de combustíveis
Médicos de Porto Velho aderem à paralisação nacional contra vetos ao Ato Médico
Lei determina gratuidade da primeira via da carteira de identidade
Lei que anistia policiais rondonienses é publicada no Diário Oficial da União
Lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis é inconstitucional, diz Fecomércio
FENABRAVE manifesta sua indignação com Lei sancionada na Bolívia
Fiscalização de mototaxistas piratas começa com blitz educativa
Raio X do Sistema Prisional - Reinserção Social: a segunda chance
MOTOTAXI - Confira na íntegra Lei sancionada por Lula que regulamenta atividade
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