Juiz proíbe novos subcontratos firmados pela Santa Casa na Saúde em Vilhena
Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça
Invasões, documentos falsos e a batalha pela posse legítima chegam ao fim; invasores da Vila São João precisam sair ou pagar pelos lotes
Empresas de pequeno e médio porte devem, obrigatoriamente, se cadastrar
Votação ocorrerá no dia 9 de junho (domingo)
A resolução prevê ainda que caberá aos relatores a análise de situações não abrangidas pela norma
A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia lançou a campanha "Intimação judicial não é delivery"
A decisão é do juiz de Direito Fábio Batista da Silva. O veículo foi usado em evento político particular
As inscrições deverão ser realizadas, via internet no site do Instituto AOCP, entre às 9h do dia 8 de abril de 2024 até às 14h do dia 29 de abril de 2024
Deliberação contra ex-prefeita e ex-secretário municipal de Obras foi emitida pela juíza , Emy Karla Yamamoto Roque. Cabe recurso
Qualquer informação sobre o paradeiro deste indivíduo deve ser imediatamente comunicada às autoridades competentes
Primeira aula com o professor doutor Vinícius Lemos reuniu cerca de 100 participantes
Relatório aponta que dinheiro está sendo utilizado para aplicações financeiras e não no pagamento de multas processuais
Em agosto do ano passado, Roosevelt Queiroz Costa declarou-se suspeito para despachar contra Valteir Queiroz
TJRO verificou ilegalidades em comissão da Câmara de Vereadores; sessão extraordinária estava marcada para esta terça (25)
“Se o espaço não está aberto ao público, ele não tem que ser utilizado para evento privado. Sabemos que a EFMM está fechada há cinco anos”, disse Alyne superintendente do Iphan
Inscrições podem ser feitas até o dia (16) de junho
A parlamentar segue na luta para que as pessoas das mais variadas categorias que aguardam a tão sonhada transposição, concretizem esse grande feito
Segundo informações conseguidas pelo Rondoniaovivo são mais de R$ 30 mil em aluguéis atrasados e mais de 70 mil envolvendo impostos, como IPTU
A decisão é devido a situação de emergência por conta da inundação do Rio Acre e igarapés
“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”
Intenção é não deixar tragédia ser esquecida ou silenciada
Licenças foram concedidas meses após o jornal O Globo revelar que o Grupo Thomazini presenteou filho mais novo de Bolsonaro com um carro elétrico avaliado em R$ 90 mil
No dia 25 de janeiro o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia retoma os julgamentos do segundo grau, após o período de recesso forense.
A sentença do juízo da causa obriga, entre outros, ao ente municipal regularizar as atividades de sepultamento, conforme normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente
O calendário abrange feriados, pontos facultativos, período de recesso e demais datas em que o expediente será suspenso
Pela somatória dos crimes a motorista foi condenada a 9 meses e 15 dias de detenção.
A tradição da Justiça de Rondônia em utilizar as ferramentas de tecnologia para melhorar o serviço à população foi solidificada com a pandemia e praticamente todos os serviços judiciais foram disponibilizados também por meios virtuais
Diante dessa situação, a vaga de deputado federal dele está sendo cobiçada pelo PL
Os filhos do casal também eram vítimas de violência
Fique atento a outros prazos das Eleições 2022 que se iniciam nesta semana
Se o projeto for aprovado, comarcas com significativa presença indígena deverão preencher vagas de magistrados treinados e capacitados para dirimir seus litígios e ouvir suas reivindicações dentro da Lei
Os pais afirmam que já não sabem nem a quem reclamar.
Decisão da Suprema Corte permite e Cassol confirma pré-candidatura ao Governo de Rondônia
De acordo com um de seus advogados, a decisão do TRE/RO, na prática, possibilidade a Boiadeiro a possibilidade de disputar as eleições de 2022
Com a decisão, os condenados deverão ser soltos imediatamente
Muitos pré-candidatos estão na espera do resultado de julgamento que acontece no próximo dia 03 de agosto
Iniciativa tem por objetivo a desburocratização com implementação da Lei Geral 123, que preconiza um tratamento diferenciado aos pequenos negócios
Capacitação acontece entre os dias 29 e 31 de julho
O Projeto Cidades Inteligentes está vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Primeiro divórcio online foi realizado no Distrito Federal
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