O bebê prematuro de 7 (sete) sete meses nasceu em casa e foi dado como morto no Hospital Municipal
A empresa de energia foi condenada em cinco processos e deverá pagar o valor de 8 mil reais por cada condenação.
Intolerância religiosa é apontada como causa de constantes ataques ao terreiro de umbanda que fica na Zona Leste da capital
Novo decreto regulamenta transferências de recursos da Administração Direta e Indireta para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco
Os MPs também pedem que seja analisada, antes da liberação de qualquer atividade não essencial, a prioridade do retorno presencial das atividades educacionais
Além do comandante, o ministro das Relações Exteriores, também recebeu honraria
General Santos Cruz disse que decisão do Exército sobre Pazuello é "ataque frontal à disciplina, coerente com projeto de poder de Bolsonaro"
Os policiais levaram as doses para a cidade assim que o motorista foi preso
Diante da situação, o presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, Edwilson Negreiros, manifestou o apoio da Casa de Leis Municipal ao Executivo
Para isso, eles enterravam caixões vazios
A investigação sobre o abatedouro teve início com a instauração de um procedimento administrativo
Parlamentar afirmou que aumento do orçamento para 2021 permite a realização do estudo
Os Municípios também deverão detalhar se há levantamento atualizado acerca de todas as salas de vacinação existentes nas duas cidades, indicando eventuais problemas
Prefeitura fala em falha. Veja vídeo abaixo.
As inscrições estarão abertas no dia 07 de dezembro
O ato, entretanto, não chegou a ser consumado
Irregularidades podem trazer prejuízo ao consumidor
Foi abordada também a necessidade de manutenção urgente da rodovia nos trechos mais críticos da estrada
A medida do MP leva em consideração os riscos oferecidos pelo molusco à saúde da população e, ainda, peculiaridades do Estado para a proliferação da praga
Caso foi registrado na polícia porque cidade de MS tem decreto contra aglomeração durante pandemia de coronavírus
Medida foi adotada pelo Ministério da Saúde na sexta-feira (5)
A unidade de saúde receberá pacientes da Covid-19
Confira a coluna de Cícero Moura
Há mais de uma década povos indígenas de Rondônia reivindicam a demarcação de seus territórios tradicionais
O objetivo é fazer com que todos os trâmites da lei sejam seguidos pelos gestores públicos
A medida, adotada no âmbito de Força-Tarefa Covid-19, criada pelo MPRO com atuação especialmente voltada para a implementação de providências relacionadas à prevenção e combate à doença e suas consequências
Na ação, a Promotora de Justiça Analice Silva requer que seja mantida a determinação de distanciamento social ampliado, para toda a população municipal
O órgão alerta também para que os Municípios se abstenham de contratar diretamente (por dispensa de licitação)
Objetivo é acompanhar as medidas preventivas e de contingência a serem adotadas na cidade em relação à pandemia do coronavírus
A visita é uma das ações estabelecidas no Procedimento Administrativo nº 2020001010005481, instaurado pela Promotoria de Justiça de São Francisco Guaporé
Confira a coluna
A Promotora de Justiça Analice da Silva pede que o presidente da Câmara de Vereadores de Nova Brasilândia apresente anteprojeto de lei sobre o tema
Grupo de estudantes procurou o órgão para tratar de questões que afetam a população LGBTQI+ na região do Cone Sul de Rondônia
Os últimos dias foram marcados por inúmeras ações voltadas a problemática que envolve o transporte escolar na Capital
Segundo a emissora, o caso ocorreu na sexta, 18, em uma verificação de suposto envolvimento de estudantes com o tráfico de drogas
Na avaliação do Sebrae, a nova lei vai contribuir também para fortalecer as empresas já existentes, promovendo a geração de mais empregos
Benefício é direcionado a idosos e deficientes físicos. Atualmente, empresas exigiam que os indivíduos comparecessem presencialmente em guichês
A Energisa afirmou que buscou em seu sistema e confirmou que não houve nenhuma interrupção no fornecimento de energia
O processo disciplinar contra Castor teve início após o CNMP ser acionado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, depois de Castor publicar o artigo no site O Antagonista em março, quando ainda integrava a Lava Jato, da qual se desligou em abril
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