Além da aposentadoria, sentença retira pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função
A investigação foi iniciada e conduzida pelo próprio MPRO, em face do suposto envolvimento de uma de suas integrantes
A recomendação do MPF reforça que os recursos dos precatórios devem ser utilizados integral e exclusivamente em ações e serviços públicos de educação
Decisões favoráveis em ações ajuizadas pelo órgão vão garantir reflorestamento de área equivalente a quase 68 mil campos de futebol
Ex-prefeito de Candeias do Jamari sofreu mais um revés no Poder Judiciário para tentar voltar a comandar Executivo municipal
Órgão também pede inelegibilidade do ex-juiz
Portaria foi assinada pelo procurador-geral Eleitoral interino, Paulo Gonet
Não se trata de uma solução para o fenômeno, mas é imprescindível que esse primeiro passo seja dado
Presidente da OAB no Amazonas afirma que fala do promotor ofende advogada como mulher
Agentes cumprem 7 mandados de prisão e 5 de busca e apreensão. Outros membros e ex-membros da cúpula da PMDF também são alvos da operação
O TCE aponta várias irregularidades e determina providências ao Executivo Municipal
Os autores possuem amplo conhecimento na área jurídica e reuniram e comentaram artigos da Lei Complementar nº 68/1992
“Garimpo Lage”, conhecido também como Garimpo do Roosevelt, avança sobre uma extensão de 25 quilômetros na região central da Terra Indígena (TI), localizada no município de Espigão D’Oeste, no Estado de Rondônia
Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente
Compromisso com a defesa de Rondônia marcou a cerimônia de posse dos novos procuradores do Estado de Rondônia
Ação penal contra Pedro Guimarães tramita sob sigilo
População pode acompanhar sessões pelo canal da TV Assembleia, 7.2.
A equipe, chamada de AGU Recupera, funcionará por dois anos e terá como missão atuar nas causas que tratam da defesa dos biomas brasileiros e do patrimônio cultural do país
Governo dos EUA diz não ter conhecimento sobre possíveis atos violentos, mas monitora desdobramentos do anúncio de Trump
Encontro aconteceu no gabinete da presidência, em Porto Velho.
Operação “modelo lava jato” gera revolta e nota pública assinada por engenheiros da autarquia em todo o país.
A expectativa é que a análise de todos os casos seja concluída até amanhã (20). Ao todo são 1.459 atas de audiências a serem analisadas
MPRO institui Grupo de Trabalho para acompanhamento das repercussões estaduais dos atos criminosos ocorridos em Brasília no último domingo (08)
Além de ter seu nome aprovado pela Assembleia e sancionado pelo Governador do Estado, o Conselheiro Jailson Viana de Almeida passou pelo escrutínio da Corregedoria-Geral do TCE-RO
Filme dirigido por Laura Faerman e Marina Weis já foi premiado em diversos festivais
Além disso, houve Voto de Louvor ao grupo ‘Xonados por Pedal’, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia
Essa iniciativa faz parte do projeto de expansão e redistribuição do MPM pelo território nacional, priorizando regiões com alta densidade de unidades militares e sem a presença de Procuradorias de Justiça Militar na localidade
Determinação de Moraes serve para todo o país e será aplicada a proprietários de veículos que fechem as vias públicas
Livro da jornalista Juliana Dal Piva detalha os esquemas de enriquecimento ilícitos nos gabinetes do presidente e dos filhos
Presidente da OAB em Rondônia foi procurado, porquê um dos interlocutores da conversa é suposto membro de seus quadros
Confira a nota abaixo
Há 13 vagas disponíveis para o cargo, com remuneração mensal de R$ 33,6 mil; veja como participar
Ao contrário do que foi noticiado, Deltan Dallagnol continua elegível
Além das prisões dos 04 principais membros da organização criminosa, foram deferidos mandados de sequestro de bens, visando a reparação do dano tributário causado
Cerca de 90% da categoria, após trabalho do parlamentar, terá direito
A seleção visa ofertar 699 novas oportunidades de nível superior, para os cargos de auditor fiscal e analista tributário
Os projetos agora serão promulgados pela Presidência do Legislativo e vão se tornar lei
Prefeito afastado disse que falha já foi resolvida
Em uma decisão histórica, Justiça anula a sentença "Roe v. Wade", de 1973, e retira de milhões de mulheres a prerrogativa de escolherem pela interrupção da gravidez. Biden adverte que a saúde e a vida das norte-americanas estão em risco
“Amigo Secreto” acompanha alguns dos jornalistas por trás da cobertura nos dois anos após as primeiras publicações, quando Brasil entrava em um longo período de turbulências
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