O projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, abre brecha, na prática, para impedir qualquer tributação sobre bens, serviços e consumo, como por exemplo, a compra de alimentos, microfones ou serviços de limpeza
Esses recursos são dívidas de estados e municípios originadas em condenações em processos judiciais que aguardam na fila para pagamento sob supervisão da Justiça
A proposta foi aprovada com ampla maioria: 472 votos favoráveis no primeiro turno e 461 no segundo
Aplicação do indulto acompanha as diretrizes do sistema de execução penal brasileiro
Ministros consideraram incompatível com a reforma da Previdência a aposentadoria compulsória como punição a magistrados
Para tentar baratear o custo do usuário, Ministério dos Transportes estuda novo modelo de pedágio
A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel
A atividade reuniu integrantes do sistema de justiça, rede de proteção e sociedade civil para discutir formas de prevenir e enfrentar a violência contra crianças e adolescentes
Após a realização de testes preliminares no material, ficou constatada a presença de substâncias derivadas da cocaína
A iniciativa prevê ações preventivas voltadas à proteção da comunidade escolar, com presença de profissionais capacitados para atuar na mediação de conflitos, orientação de estudantes
Em entrevista ao Plantão Rondoniaovivo, advogada cobrou Câmara Municipal por ignorar um pedido de cassação protocolado há um ano
Reportagem afirma ainda que o perito foi afastado das funções pela Polícia Federal
Relatório inédito avalia a rede de proteção nos dez maiores municípios do estado e encontra descumprimento sistemático da legislação federal
O repórter Richard Nunes, do portal Rondônia ao vivo, foi agredido durante a transmissão ao vivo de um acidente em Porto Velho
Suspeitos presos em flagrante por esses crimes não poderão mais ser liberados na delegacia mediante pagamento de fiança
Comissão aprovou indicado de Lula por 16 votos a 11
A vacância da vaga se deve à aposentadoria do Desembargador Miguel Mônico, ocorrida em fevereiro deste ano
Pré-candidato ao Senado por Rondônia reúne críticas ao modelo econômico, à atuação de instituições e ao cenário político nacional
Instituição amplia receitas, expande crédito em 20% e fortalece atuação em transição ecológica, novas frentes de negócios e transformação institucional
Para ele, a política habitacional executada com responsabilidade é fundamental para garantir segurança, estabilidade e qualidade de vida à população
Proposta mantém salários, amplia descanso semanal e altera regras da legislação trabalhista
Relator da CPI do Crime Organizado, Vieira sugere alterações legais
Rondônia registra caso singular no Judiciário
Falta de medicamentos pressiona atendimento e compromete continuidade de tratamentos no interior, em Nova Brasilândia
Vaga foi aberta com a aposentadoria de Miguel Mônico. Governador de Rondônia receberá os nomes no final de abril para escolher o novo integrante do Judiciário
PSB/RO protocolou, nesta sexta-feira (10), a primeira ação de impugnação de candidatura no âmbito do TRE-RO
Matéria foi aprovada em primeiro turno e vincula 1% do orçamento para a assistência social
Manaus foi a capital que registrou maior índice, com 7,42%
Será realizada de 27 a 30 de abril, no centro de convenções Ulysses Guimarães em Brasília-DF
A vaga no TJRO foi aberta após a aposentadoria do desembargador Miguel Mônico Neto
A matéria seguirá para análise nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, antes de ser submetida à sanção presidencial
A decisão foi proferida no âmbito de uma Ação de Obrigação de Fazer cumulada com cobrança de retroativos
Dia Mundial da Água é ignorado em RO; vereadora destila preconceito para alimentar a bolha; entidades de RO se mobilizam contra aumento no preço do diesel; Eleição no Sinpol
A declaração ocorreu em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (19)
Tribunal de Justiça considera constitucional norma que amplia acesso a tratamento e beneficia pacientes em todo o estado
A decisão foi numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governo do Estado, que questionava a validade da norma aprovada pela Assembleia Legislativa
Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF
O evento promoveu debate científico sobre as relações entre clima, meio ambiente e saúde na região amazônica
Proposta fortalece atuação conjunta entre União, estados e municípios, amplia atribuições da PRF e reforça financiamento da segurança pública no país
Iniciativa reforça uma posição que o parlamentar tem defendido publicamente
De acordo com o texto aprovado, os fundos receberão reforço financeiro com 30% da arrecadação proveniente da taxação das chamadas 'bets', as plataformas de apostas online
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