Cinco critérios foram apontados como barreiras para o acesso ao Programa Amigo Voluntário do Educando
Norma serve para cargos públicos no âmbito de Porto Velho
Sesau informou que está adotando todas as providências cabíveis para resolução e possível punição administrativa do caso
A lei considera discriminatória qualquer atitude ou tratamento que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida.
Proposta visa transparência e respeito à diversidade religiosa no ambiente escolar
A assembleia para eleger a nova diretoria foi marcada para a noite desta quarta-feira,12, quando os membros, em sua maioria, decidiram eleger a diretoria provisória.
Projeto prevê a instalação desses espaços exclusivamente em escolas municipais que possuam espaço físico adequado
Proprietários serão notificados para realizar a limpeza dos imóveis, com 30 dias para executar os serviços
Posse de sua Primeira Diretoria aconteceu em uma Assembleia Extraordinária presencial e telepresencial
Esta é a primeira vez que Vilhena e a região do Cone Sul terão uma representante ocupando essa posição.
A primeira fase do acordo de cessar-fogo prevê a libertação de 33 reféns em troca de mil palestinos detidos por Israel
Ambos foram conduzidos à sede da Polícia Federal
O tema ainda será debatido e votado no Senado
Treinamento acontece sexta-feira e sábado (13 e 14), na sede do Creas
Reunião aconteceu na última sexta-feira (29)
A reforma agrária e o desenvolvimento da agricultura ainda são desafios no Brasil
Menor foi abordada após demonstrar nervosismo
Assistência Social não vem atuando com eficiência nas abordagens e buscas ativas para a proteção de crianças
Pena prevista na sentença é 17 anos e 8 meses de reclusão
Presidente e candidato à reeleição diz que manter os repasses em dia é a concretização de compromisso com a advocacia e a sociedade em geral
Confira a nota abaixo
No Brasil cerca de 11 milhões de servidores públicos, menos de 13% do número de trabalhadores do país, proporção menor do que dos países mais desenvolvidos que formam a OCDE (20,8%)
Vítor Vasconcelos, acompanhado da advogada Paula Vasconcelos, aproveitou a oportunidade inédita na 1ª câmara Cível
Camargo destaca que o Projeto de Lei visa assegurar o direito aos estudantes com deficiência, matriculados na rede pública, a terem transporte escolar gratuito e adaptado
“Nosso objetivo é garantir que as necessidades das crianças sejam atendidas e que as melhorias estruturais sejam efetivamente implementadas”, afirmou a promotora
Supremo considerou procedentes quatro ações que questionavam leis estaduais
Projeto de Lei segue para a Câmara dos Deputados
Vistoria semestral foi realizada na instituição, na quarta-feira (4)
Operação Sólon foi deflagrada nesta quarta-feira (28)
Três helicópteros equipados e específicos de combate a incêndios também devem ser disponibilizados
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