O coach ainda terá de pagar as custas, honorários e despesas processuais
Após deputada anunciar mudança para Europa, integrante do PT enviou representação à Procuradoria-Geral
O fórum contará com palestras, mesas de debate e atividades interativas, com a participação de procuradores, advogados, professores e acadêmicos
Evento tem como objetivo promover o debate e o aprimoramento técnico sobre os desafios enfrentados na Justiça do Trabalho
Sentença da 3ª Vara Criminal de Porto Velho aponta esquema para beneficiar empresa S.J.B. Construtora; investigação faz parte da chamada Operação Luminus
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implementar novas regras para a contagem de prazos processuais e a utilização de sistemas eletrônicos na Justiça brasileira
A decisão não é mera formalidade: ela reacende questionamentos cruciais sobre a legalidade da investigação e pode ter desdobramentos significativos
Projeto aprovado por comissão da Câmara permite que o juiz determine o pagamento automático da pensão alimentícia via Pix
Em vídeo, o jornalista classificou o político como “piada” e “salvador da pátria”
A Seccional Rondônia segue mobilizando a advocacia e a população para denunciar casos suspeitos
Seguradora havia se negado a pagar uma indenização superior a R$ 400 mil ao proprietário de um veículo
Novos procedimentos e mutirões especiais da equipe garantem agilidade e transparência no licenciamento ambiental
Justiça condena vereadora a pagar R$ 20 mil ao governador por ofensas em rede social, decisão inclui juros e correções
Ação pede que licenças ambientais sejam emitidas somente após consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais impactadas pelas obras
Trecho liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO)
Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida
Vítor Vasconcelos, acompanhado da advogada Paula Vasconcelos, aproveitou a oportunidade inédita na 1ª câmara Cível
Juiz proíbe novos subcontratos firmados pela Santa Casa na Saúde em Vilhena
Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça
Invasões, documentos falsos e a batalha pela posse legítima chegam ao fim; invasores da Vila São João precisam sair ou pagar pelos lotes
Empresas de pequeno e médio porte devem, obrigatoriamente, se cadastrar
Votação ocorrerá no dia 9 de junho (domingo)
A resolução prevê ainda que caberá aos relatores a análise de situações não abrangidas pela norma
A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia lançou a campanha "Intimação judicial não é delivery"
A decisão é do juiz de Direito Fábio Batista da Silva. O veículo foi usado em evento político particular
As inscrições deverão ser realizadas, via internet no site do Instituto AOCP, entre às 9h do dia 8 de abril de 2024 até às 14h do dia 29 de abril de 2024
Deliberação contra ex-prefeita e ex-secretário municipal de Obras foi emitida pela juíza , Emy Karla Yamamoto Roque. Cabe recurso
Qualquer informação sobre o paradeiro deste indivíduo deve ser imediatamente comunicada às autoridades competentes
Primeira aula com o professor doutor Vinícius Lemos reuniu cerca de 100 participantes
Relatório aponta que dinheiro está sendo utilizado para aplicações financeiras e não no pagamento de multas processuais
Em agosto do ano passado, Roosevelt Queiroz Costa declarou-se suspeito para despachar contra Valteir Queiroz
TJRO verificou ilegalidades em comissão da Câmara de Vereadores; sessão extraordinária estava marcada para esta terça (25)
“Se o espaço não está aberto ao público, ele não tem que ser utilizado para evento privado. Sabemos que a EFMM está fechada há cinco anos”, disse Alyne superintendente do Iphan
Inscrições podem ser feitas até o dia (16) de junho
A parlamentar segue na luta para que as pessoas das mais variadas categorias que aguardam a tão sonhada transposição, concretizem esse grande feito
Segundo informações conseguidas pelo Rondoniaovivo são mais de R$ 30 mil em aluguéis atrasados e mais de 70 mil envolvendo impostos, como IPTU
A decisão é devido a situação de emergência por conta da inundação do Rio Acre e igarapés
“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”
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