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A Politec tem adquirido equipamentos e buscando projetos para melhorias na estrutura física

23 de Julho de 2021 às 08:34

DETERMINAÇÃO: Escolas estaduais devem contratar educadores para alunos especiais

A ação civil foi movida pela Promotoria de Justiça do Ministério Público (MP), e originou-se a partir da reclamação de uma mãe que tem um filho autista

21 de Julho de 2021 às 09:23

FORAGIDOS: Família vítima de assalto terá que ser restituída pelo Estado

Decisão é da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

20 de Julho de 2021 às 09:15

DEVASTAÇÃO: Número de multas pagas por crimes ambientais na Amazônia cai 93%

Em 2019 e 2020, a média de processos com multas pagas por crimes que envolvem a vegetação nos Estados da Amazônia Legal despencou 93%

19 de Julho de 2021 às 15:22

BOA NOTÍCIA: TJRO decide que município e Estado forneçam alimentos especiais a adolescente

Ele sofre de paralisia cerebral e devido desde o nascimento e nunca foi capaz de ingerir alimentos sólidos

18 de Julho de 2021 às 11:19

TETRAPLÉGICO: TJ-RO decide que preso baleado em fuga não tem direito a indenização

Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal

15 de Julho de 2021 às 15:19

CONDENAÇÃO: Justiça mantem punição a acusado de desmatamento na reserva Jaci-Paraná

A defesa sustentou que os danos ocorridos foram antes do ano de 2000; que o acusado não reside no local, apenas seus pais, já idosos, há mais de 10 anos

14 de Julho de 2021 às 15:05

INCONSTITUCIONAL: STF invalida normas que davam autonomia à Polícia Civil de RO

Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.

12 de Julho de 2021 às 10:23

A defesa do Município de Jaru sustentou, dentre outros, que o assunto já era tratado em outra ação civil pública

RIO MORORÓ: Jaru tem 60 dias para executar limpeza da Estação de Tratamento de Esgoto

Interior

09 de Julho de 2021 às 15:29

ALINHADO : Quem é André Mendonça, advogado e pastor que será indicado por Bolsonaro ao STF

Indicação só deve ser formalizada após sábado (12/7), quando o ministro Marco Aurélio se aposenta, por completar 75 anos

07 de Julho de 2021 às 09:12

DECISÃO: Invasão de imóvel após policiais verem manipulação de drogas é ilegal

Para o relator, o fato de a invasão se apoiar apenas em denúncia anônima e visão do suposto crime, de fora da casa não justifica, por si só, a dispensa de investigações prévias ou de mandado judicial para entrada no domicílio.

06 de Julho de 2021 às 09:17

DECISÃO: Judiciário de RO concede direito à adicional de periculosidade a policial penal

Esse recurso de apelação foi interposto pelo policial penal (antes designado de agente penitenciário) contra sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho

02 de Julho de 2021 às 17:07

A mulher foi presa em um escritório de advocacia

MORTE NA FOGUEIRA: Mulher que participou de assassinato de homem é presa em audiência online

Polícia

02 de Julho de 2021 às 10:33

Em 1987, a empresa Legião Urbana Produções Artísticas, formada por Russo, Bonfá e Villa-Lobos, registrou o nome da banda no INPI. Anos depois, Marcelo e Dado venderam suas cotas da empresa para Renato

STJ decide que ex-integrantes do Legião Urbana podem usar o nome da banda

Cultura

30 de Junho de 2021 às 09:15

Direito à defesa é uma garantia constitucional dos trabalhadores

Colunas

30 de Junho de 2021 às 09:05

ESPAÇO ABERTO: Ministro indefere ação do MPE impetrada quase dois anos fora do prazo

Espaço Aberto

30 de Junho de 2021 às 08:48

O recurso ordinário apresentado por ela, através de seu advogado Juacy Loura, recebeu provimento total por parte do MPF

PRONTA PARA O PLEITO: Secretária municipal tem processo da eleição 2018 extinto pelo TSE

Política

28 de Junho de 2021 às 15:22

DIREITO CIVIL: Professor da UNIRON publica artigo em revista nacional

Vinicius é apaixonado pela ciência do Direito

28 de Junho de 2021 às 14:52

MEDICAMENTOS : MPC notifica municípios a se absterem de contratação irregular

Até o momento, já foram emitidas duas notificações direcionadas, respectivamente, aos municípios de Monte Negro e Governador Jorge Teixeira.

28 de Junho de 2021 às 11:42

CONVERSA: STJ decide que criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa

Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia

25 de Junho de 2021 às 15:24

OPERAÇÃO DEFOREST: Tribunal de Justiça condena Chaules Pozzebon a mais de 99 anos de prisão

Todos os réus da operação receberam penas altas pela somatória de crimes cometidos pela organização criminosa

24 de Junho de 2021 às 11:28

A referida destinação visa proporcionar a reestruturação dos órgãos do Estado encarregados da prevenção, combate, da ação penal e do julgamento dos crimes previstos na Lei Federal n°9.613 de 1998

DEPUTADO: Lei de autoria de Eyder transfere bens e valores apreendidos em crime a segurança

Política

21 de Junho de 2021 às 14:55

A medida também impede que seja adotada qualquer ação que implique alteração da estrutura ou realidade da unidade

ESPIGÃO DO OESTE: Ministério Público obtém liminar que suspende desativação de unidade prisional

Interior

19 de Junho de 2021 às 08:40

RECURSO NEGADO: PM que realizou curso a distância não tem direito a bolsa de estudo

A Turma Recursal de Rondônia decidiu por negar o recurso pois em se tratando de expressa vedação normativa

18 de Junho de 2021 às 15:06

No julgamento de hoje foi examinada uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República que pedia a declaração de inconstitucionalidade das leis capixabas

ESTUDAR: STF declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias

Concursos

16 de Junho de 2021 às 16:14

O recurso especial julgado pela Primeira Turma foi interposto pelo Ministério Público de São Paulo contra duas proprietárias de um imóvel rural que deixaram de destinar o mínimo de 20% da área para a composição da reserva legal.

CARTÓRIO: Reserva legal consolidada antes de 2012 deve ser registrada

Agronegócio

15 de Junho de 2021 às 10:11

RONDONIENSE: Dois americanos admitem responsabilidade na fuga de Carlos Ghosn do Japão

Pai e filho, Michael e Peter Taylor admitiram em tribunal que esconderam Carlos Ghosn num equipamento de som para facilitar a fuga dele

14 de Junho de 2021 às 09:06

ESPAÇO ABERTO: Estado deve indenizar jornalistas feridos por policiais em manifestações

Espaço Aberto

14 de Junho de 2021 às 08:50

Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção

POLÊMICA: TJ/RO declara inconstitucional extinção de 11 UCs

Agronegócio

10 de Junho de 2021 às 14:43

CORRUPÇÃO: Desvios na Saúde faz PF cumprir mandados de prisão de envolvidos no AM

Wilson Lima também integra o grupo de nove governadores convocados a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia

02 de Junho de 2021 às 08:56

EMBRIAGADO: Major da aeronáutica é condenado por agredir dois colegas em confraternização

As lesões foram confirmadas pelo Auto de Exame de Corpo de Delito

31 de Maio de 2021 às 17:05

Com o resultado, o União Cacoalense aguarda agora o julgamento no Pleno do TJD-RO devido a punição aplicada com a perda de três pontos e multa de R$ 500

NOS PÊNALTIS: União Cacoalense vence Porto Velho e aguarda julgamento no TJD-RO

Esporte

28 de Maio de 2021 às 17:51

Com a decisão, o clube só terá os pontos descontados na tabela da competição se a decisão for mantida após o processo ser julgado no Pleno, instância máxima do futebol rondoniense

RONDONIENSE 2021: União Cacoalense tem efeito suspensivo acatado pelo TJD-RO

Esporte

27 de Maio de 2021 às 17:55

No jogo de ida da semifinal, o Porto Velho venceu o União Cacoalense por 1 a 0 no estádio Aluízio Ferreira

SEMIFINAL: União Cacoalense enfrenta o Porto Velho amanhã no Estádio Aglair Tonelli

Esporte

26 de Maio de 2021 às 17:37

O processo corre na Justiça Eleitoral de Rondônia

NOTA: PSD de Porto Velho esclarece sobre denúncia de supostas candidatas laranjas

Política

25 de Maio de 2021 às 17:32

NEGOCIAÇÃO: Novo edital para fazer acordo com a Receita Federal

Edital de transação tributária é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia jurídica e tem prazo de adesão de 1º de junho a 31 de agosto de 2021.

24 de Maio de 2021 às 10:33

O treinamento é totalmente gratuito!

OPORTUNIDADE - VEJA O VÍDEO: Ganhe de R$ 700 a R$ 4 mil trabalhando via internet para grandes empresas

Destaques Empresariais

21 de Maio de 2021 às 19:03

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OPORTUNIDADE: Ganhe de R$ 700 a R$ 4 mil trabalhando via internet para grandes empresas

Destaques Empresariais

21 de Maio de 2021 às 08:53

QUITAÇÃO DE DÉBITOS: Receita Federal lança edital para negociar dívidas em litígio de contribuintes

As adesões começam em 1° de junho e vão até o dia 31 de agosto de 2021.

20 de Maio de 2021 às 14:28

Apurou-se que a Orcrim é supostamente liderada pelo Secretário-Chefe da Casa Civil, que conta com o auxílio e colaboração de seu Advogado particular, o qual detém importante função

Operação do Gaeco afasta chefe da Casa Civil do Governo de Rondônia

Polícia

14 de Maio de 2021 às 07:54

ESPAÇO ABERTO: Governo de Rondônia pode ter licitação de quase 25 milhões cancelada

Espaço Aberto

12 de Maio de 2021 às 08:42

A condenação é pelo prejuízo ao erário relativo a duas licitações, realizadas no ano de 2004, para compra de combustível para abastecer ônibus escolares da Secretaria de Educação Municipal

JUSTIÇA: Ex-prefeita e posto de combustíveis são condenados a ressarcir verba aos cofres públicos

Interior

06 de Maio de 2021 às 15:03

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quarta-feira, 05

Canais

05 de Maio de 2021 às 15:19

FORA: Dirigente do futebol alemão é pressionado a deixar cargo por alusão ao nazismo

Keller, presidente da Associação Alemã, passará por tribunal esportivo

04 de Maio de 2021 às 14:39

FORA: Wilson Witzel sofre impeachment e não é mais governador do Rio de Janeiro

Ele é acusado de crime de responsabilidade por seu suposto envolvimento em fraudes na compra de equipamentos

30 de Abril de 2021 às 16:22