Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações
A Lei Estadual n. 4.462, de 22 de março de 2019, proíbe a apreensão e a remoção de veículos em função do atraso no pagamento do IPVA
Os aprovados são do concurso público de 2017
Segundo o ministro, a coligação não apresentou provas das acusações
"Como existem pelo menos dez, são 20 anos de reclusão, somando a pena mínima para cada uma das vítimas“
No ano retrasado, a Justiça havia entendido que ele não teria avisado a companheira de que a droga estava em seu falo
Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição
A pedido da defesa, através do advogado Dr° Roberto Harlei, a Justiça concedeu habeas corpus em favor de Gabriel Vilela e Vitor Renato Lopes da Silva.
A Mostra debate os universos simbólicos, a ética das imagens a partir dos espaços, personagens e territórios, além da relação com o mercado, que permeiam a produção audiovisual. A atividade é on-line e gratuita.
Veja as etapas de avaliação, o quê será cobrado e o cronograma da super seleção
Com a sentença, milhares dos credores da Reclamação Trabalhista não terão que pagar honorários contratuais ou assistenciais aos advogados
A medida veio em atendimento ao apelo do senador Marcos Rogério (DEM-RO)
Aplicação presencial está marcada, nacionalmente, para 17 e 24 deste mês
O réu furtou de uma residência uma lâmpada, uma tomada, um desinfetante e um sabonete. Foi condenado a dois anos, oito meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto
Manutenção é para professores em funções fora da sala de aula
PGE defende que a concessão do benefício criou um privilégio injustificado para os ex-governadores e que a manutenção poderia criar lesão à ordem econômica e às finanças públicas
Defesa poderá ser apresentada de maneira inteiramente virtual, sem a necessidade de comparecimento a uma unidade de atendimento do Fisco
Ele cumpria prisão perpétua pelo assassinato de três mulheres. Mas até sua morte ele já havia confessado ter matado 93 mulheres entre 1970 e 2005
O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 697 da repercussão geral, negou provimento ao recurso
O autor do crime, João Luiz, irá responder por homicídio qualificado por motivo fútil e por ter usado meio cruel e sem defesa para a vítima
Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados
TREs fazem cerimônias a distância ou com restrição de público
Novelas
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua
O prazo vai até as 23h59 desta terça-feira
A produção começou na última quarta-feira e adotou desde então um regime de fabricação intensivo para ter prontas em janeiro 40 milhões
O casal era usuário de drogas e foi assassinado porque vinha se passando por membros de uma facção criminosa rival
Confira a coluna de Cícero Moura
Por Humberto Müller
O filme foi feito em formato de documentário para “investigar a história de Jesus”
Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre
Os depoimentos de Bonner e Renata foram pedidos no contexto de investigação policial sobre suposta "desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito"
Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas
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