Governador do Rio foi afastado em agosto, acusado de desvios na saúde
Carta assinada por 210 servidores do ICMBio denuncia instrução normativa conjunta que paralisou fiscalização ambiental. Fiscais pedem revogação da norma
O ministro Luís Roberto Barroso tentou distorcer o julgamento, falando sobre números da operação Lava Jato, alegando que ‘acabou a corrupção no Brasil’ e enalteceu os procuradores curitibanos que comandaram a força-tarefa
O novo hospital será construído na modalidade Built to Suit (BTS), que foi escolhida após discussão durante Audiência Pública realizada pelo Deputado Marcelo Cruz, que reuniu os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário
O artista, de 42 anos, é casado com o médico Thales Bretas, com quem tem dois bebês.
A maioria dos ministros votaram pela anulação das condenações de Lula na Lava Jato
A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária
Presidente Biden pede calma à população, após protestos violentos
Os gestores deverão pagar dívida e multa
Ele acatou o pedido dos senadores da oposição para e obrigue o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a instalar a comissão
A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente em sessão virtual encerrada na última terça-feira (7)
Confira a coluna de Cícero Moura
Qualquer cidadão pode fazer denúncias, até mesmo de forma anônima
Projeto segue para a Câmara
O recurso buscava a reforma da sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que negou o pedido de restabelecimento de aposentadoria custeada pelo Estado de Rondônia
Com a decisão da Segunda Turma, as investigações contra o ex-presidente Lula são invalidadas e os processos deixam de ter sustentação legal
Antonio Torini foi torturado por 49 dias
A ação de obrigação de fazer foi ingressada pelo MP/RO
Veja a nota do parlamentar, abaixo
O não cumprimento implicará em multa diária que vai de 10 a 100 mil reais, e será revertida para a Fundação Cultural de Porto Velho
De acordo com a decisão, há também mandados de busca e apreensão
Com as exceções dos casos permitidos e especificados na legislação vigente.
A magistrada determinou que a prefeitura cumpra em 24h a decisão, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$50.000,00
Ex-presidente recuperou os direitos políticos na última segunda-feira (08/03), após decisão do STF
O parlamentar explicou a necessidade de as empresas chegarem “vivas” ao final do ano
Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido
Votaram a favor do prosseguimento do julgamento os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski; apenas Fachin foi contra
Entrevista agora está marcada para quarta-feira (10), no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Segundo a decisão, ele não repassou a contribuição previdenciária, referente ao ano de 2016, para o Instituto de Previdência do Município
Jair Montes falou sobre a decisão da Justiça
Em nenhum momento, houve qualquer determinação judicial para a suspensão do concurso
O acusado, em conjunto com outras pessoas, teria desviado cerca de R$ 9 milhões de clientes do Banco do Brasil.
O TJ também pediu um laudo psiquiátrico para avaliar em quais condições o rapaz poderá ser julgado
O TCU determinou não só o fim da pensão como a devolução do dinheiro recebido pela jovem
A ocorrência de contato físico direto é dispensável, pois o que vale é o nexo causal entre o ato praticado
Eram necessários 257 votos pela manutenção da prisão
Confira a nota abaixo
O grupo é acusado de receber R$ 864 milhões em propinas de contratos com a Petrobras entre os anos de 2004 e 2012
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