A empresa ou estabelecimento que descumprir está sujeito a multa, que varia de R$ 425,64 a R$ 42.641, dependendo do tempo e do número de funcionários registrados.
Cada cidadão pode desempenhar seu papel para atribuir um novo significado à relação com o lixo, diga não ao lixo a céu aberto, lugar de lixo é no aterro sanitário.
Os policiais receberam o auto de infração e os agentes realizaram o trabalho dentro da legalidade e amparados pelo CTB.
Concurso do Banco da Amazônia oferece 551 vagas (somente 46 são imediatas) para cargos de níveis médio e superior, contemplando vários estados da federação.
A previsão é de que os vetos sejam votados no próximo dia 22
Os documentos necessários para o cadastramento constam no referido edital
Quem dirige em estado de embriaguez assume o risco de matar, por isso, no presente caso, deve ser julgado pelo Tribunal do Júri
Este Projeto de Lei beneficiará o estudante matriculado e com frequência regular às atividades de ensino, durante o período letivo
Segundo a lei, quem adere a programa não fica sujeito a sanções referentes a infrações cometidas antes do marco temporal de 22 de junho de 2008.
A MP também cria um sistema de acumulação dos pagamentos da entrada no programa
O relatório aponta casos de países que investiram em estratégias de aprendizagem e tiveram sucesso em avaliações internacionais.
A audiência pública também discutirá a Lei nº 2375 de 07 de dezembro de 2016 que altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 2124 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providência.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, agradeceu a visita do presidente à Ordem, aplaudido de pé pelos membros
A discussão sobre o aumento de receitas ocorre após a divulgação do pacote de 15 propostas econômicas consideradas prioritárias pelo governo
Informação foi vazada e ainda não é oficial, podendo ser alterada pela fabricante.
Segundo a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, normas de Rondônia mantêm procuradores e consultores jurídicos em autarquias e fundações, paralelamente à Procuradoria
Norton Cyber Security Insights Report 2017 revela ainda que o país tem a maior concentração de crianças que sofrem bullying online
Interrogatório foi solicitado pelos delegados responsáveis pelo caso e autorizado pelo ministro Luis Roberto Barroso
Respostas às questões estão sendo elaboradas pelo próprio presidente e pelo seu advogado, Antônio Claudio Mariz de Oliveira
O município de Candeias mostrou-se ainda desequilibrado em matéria orçamentária e financeira, já que foi constatado pelo TCE déficit financeiro
Uma equipe internacional conseguiu reduzir em 59% a progressão da miopia em crianças dos oito aos 12 anos.
A lei foi sancionada na última terça (9) pelo presidente Michel Temer, que vetou 24 dispositivos do texto enviado pelo Congresso Nacional.
Apesar do impacto ter causado um pequeno incêndio, não houve vítimas
Também foi verificada pelo TCE divergência no saldo de recursos do Fundeb.
Confira dicas para evitar o ataque
O Pleno manifestou-se pela reprovabilidade das contas em razão de irregularidades na gestão fiscal
Segundo a descrição em seu site oficial, o Haven foi desenvolvido para pessoas que precisam de uma segurança maior
Parlamentar intercedeu junto ao governo do Estado.
Por Elton Assis
Para auxiliar ainda mais os alunos nesta caminhada, o Colégio Objetivo adotou novas ferramentas educacionais para complementar sua metodologia disponível aos estudantes
Objetivo Full Time conta com inglês intensivo, Robótica, esporte e reforço escolar; matrículas abertas
Parlamentar valorizou servidores efetivos e celetistas do Detran-RO
O objetivo é ajudar os estudantes na caminhada educacional.
O evento contará com duas palestras e é direcionada ao público em geral.
As matrículas são voltadas para alunos do 2° ao 8° ano do Ensino Fundamental
O presidente da Assembleia, se mostrou sensível ao pedido do Sindicato.
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) acaba de completar 14 anos.
Garimpeiros e Madeireiros aguardam a publicação do Decreto.
Para Palitot manter a fusão de secretarias resulta em prejuízo para a população.
O parlamentar indicou também a implantação de sinalizações horizontais.
Por Mara Paraguassu
Projeto de lei do parlamentar também fortalece o sindicato.
Da janela de um quarto no hotel Mandalay Bay, Stephen Paddock abriu fogo contra multidão que assistia a show. Ele matou 59 pessoas e deixou mais de 500 feridas.
Atividades gratuitas visam também conscientizar a população sobre o que é a arritmia cardíaca, como identificá-la, se prevenir e o tratamento mais adequado
Debates irão acontecer no auditório da biblioteca do campus da Unir
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