MP obtém liminar para que banco instale caixa para pessoa com deficiência em Ouro Preto
Lei Estadual de emissão gratuita de documentos será cumprida pelo Detran
TAC firmado pelo MP garante gratuidade na emissão de segunda via de CNH em caso de furto
MP expede recomendação para coibir transporte intermunicipal de menores sem documentação
MP apura possíveis irregularidades em concurso público da Prefeitura de Vilhena
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, ajuizou nesta sexta-feira (30) ação civil pública por ato de improbidade administrativa
MP propõe ação contra prefeito de Ariquemes
MP move ação com pedido de liminar para suspensão de médico por cumulação indevida de cargos
Ministério Público obtém liminar para retirada de publicidade irregular em São Francisco do Guaporé
MP-RO recomenda Nova Chamada Pública e levantamento de Termos Aditivos de Contrato em Jaru
MP encaminha recomendação para revisão dos valores do IPTU em Pimenta Bueno
Ministério Público quer expandir programa de ressocialização ambiental para todo o Estado
CACOAL - MP move ações contra médico por cumulação indevida de cargos
Formatura Geral marca 36 anos de criação da Polícia Militar
Campanha vai orientar população a obedecer às normas de acessibilidade nas calçadas
Controle e redução de população animal em Ariquemes é alvo de investigação pelo Ministério Público
MP divulga dados que apontam aumento da violência sexual contra criança
MP destaca importância de reflexão conjunta em audiência sobre sistema de gestão da saúde por organização social
PAINEL POLÍTICO – Empresário denuncia cunhado do governador ao Tribunal de Contas – Por Alan Alex
O Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOP-INF), vai realizar no dia 22 de outubro a Marcha pela Vida, cuja proposta é mobilizar a sociedade na busca por soluções para os problemas sociais qu
MP-RO realiza 2º Encontro dos Conselhos Sociais em Ariquemes
MP reúne representantes dos hospitais e da Unimed para evitar descredenciamento
MPs pedem paralisação imediata de obras de três PCHs na bacia do rio Jamari
GUAJARÁ MIRIM - Ministério Público expede recomendação para regularização de permissões de táxis
Acusado de matar a golpes de faca é julgado em Porto Velho
JARU - Promotoria de Justiça se manifesta sobre o fechamento do posto da PRF
ARIQUEMES - Três são denunciados criminalmente por vender 'terras' no Amazonas
MP e Vara de Registros Públicos recebem inscrições para Casamento Comunitário no “Dia do Bem”
Juristas e especialistas em Direito Ambiental manifestaram nesta terça-feira (13) preocupação com relação às questões constitucionais e de legalidade do texto do novo Código Florestal, que está em discussão no Senado. A audiência conjunta das comissões de
Inscrições para casamento comunitário podem ser feitas no Dia do Bem
MP obtém afastamento de conselheira que se apropriou de dinheiro do Conselho Tutelar de Nova Mamoré
Com intermediação do MP, Prefeitura municipaliza sistema de medidas socioeducativas em meio aberto
MP-RO firma Termo de Cooperação Técnica para combate a queimadas urbanas em Jaru
MP-RO empossa seis novos Promotores de Justiça e passa a contar com 131 Integrantes
JARU - Fiscalização Sanitária e Polícia Civil apreende medicamentos
CASO URSO BRANCO - Corte da OEA suspende medidas impostas ao Presídio Urso Branco em Rondônia
Ministério Público de Rondônia participa de sessão de Corte da OEA que suspendeu medidas impostas ao Urso Branco
Acordo proíbe veículos de cargas transportando passageiros em cavalgada em São Francisco do Guaporé
Promotora de justiça Tânia Garcia e Aline Quintela no “Viva Porto Velho”
Acordo firmado com o MP-RO garante realização de campanha para limpeza de praça em Pimenta Bueno
MP-RO emite recomendação para impedir construções irregulares em áreas de preservação em Pimenta Bueno
MP-RO ajuíza ação para garantir tratamento fora do Estado a paciente
Ministério Público ajuíza ação em Ji-Paraná para realização de concurso público para assessor jurídico
Termo de Ajuste firmado pelo MP estabelece correções em loteamento de Pimenta Bueno
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