MPE aponta que proposta é inconstitucional e entra na Justiça para barrar festa com dinheiro público
Parlamentar requisitou informações à Sesau sobre a implementação da Saúde Bucal no estado
Não se trata de uma solução para o fenômeno, mas é imprescindível que esse primeiro passo seja dado
Parlamentares da capital ganham mais de 15 mil reais brutos por mês
Confira o modo de preparo desta receita que suja apenas uma panela
Cerimônia onde serão conhecidos vencedores será realizada em Cacoal com 250 mil reais em prêmios
Artigo 49 alterou a Constituição de Rondônia para proibir abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa até final de 2023
Tradicional de arraial, mas delícia para o ano todo, a paçoca de colher é fácil e barata de fazer
O lançamento será em 23 de junho, dia em que a artista completaria 92 anos
A adição dessa enigmática luz está levantando questionamentos e gerando um frenesi de especulações sobre o seu propósito e significado
Na semana da Enfermagem no Brasil a deputada federal comemorou a revogação que impedia o pagamento do piso salarial da enfermagem
O entendimento adotado é de que as anuidades cobradas dos advogados não detêm natureza tributária e que a entidade não pode estar submetida ao Estado
Decreto do ex-presidente extinguiu mais de 22 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações no Executivo federal
Locais ficam entre Rolim de Moura e Nova Estrela
Ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como ocorre desde 1990
O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias
A ADI é contrária à Lei Complementar nº 926/2022
Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade
Objetivo é avaliar segurança e consistência de resposta imune
Cláusula de barreira não é condicionante para que parlamentares assumam funções
Por unanimidade, o colegiado entendeu que, por não ser procedimento investigativo, prerrogativa não é exclusiva das polícias judiciárias
A decisão foi proferida pelo ministro do STF Nunes Marques no dia 13 de fevereiro
Para Augusto Aras, exigir que partidos alcancem 80% do quociente eleitoral para disputar as “sobras das sobras” no Legislativo contraria pluralismo partidário
O Brasil apresenta-se entre os três maiores produtores mundiais de frutas e atende a um mercado interno e externo em constante crescimento.
Os lançamentos apostam no clássico chocolate, mas com variações que propagam uma versão mais adocicada e uma mais fresca
Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso declarou “decurso de prazo” para a apresentação de propostas pela Câmara, Senado e Presidência
Julgamento foi concluído na sessão desta quinta-feira (17), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber (presidente)
Diante da referida decisão, o ato do Executivo, Decreto Estadual nº 27.565, de 28 de outubro de 2022, torna-se sem eficácia
Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.
A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez
O chamamento público é um procedimento feito pela administração pública para selecionar parcerias para executar atividades ou projetos que tenham interesse público
A decisão vale para um dia antes e um dia depois da eleição
O primeiro nanossatélite concebido integralmente pela indústria brasileira
Plenário também determinou exclusão de posts nas redes sociais
Na ação, o Ministério Público apontou que tais modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade e foram realizadas sem planejamento
As inscrições devem ser realizadas via site da Fumarc até o dia 14 de outubro de 2022
Os candidatos serão avaliados em diversas etapas a fim de testar seus conhecimentos
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro
Mais de 800 enfermeiros morreram no combate à covid-19. STF reconheceu direito a indenização, mas limitou valor a R$ 50 mil
O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto
Mais informações: (69) 99254-2827/3026-4141
Decisão da Suprema Corte permite e Cassol confirma pré-candidatura ao Governo de Rondônia
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