Houve esforço em comum em especificar diversos grupos, como uma forma de reduzir desigualdades nas políticas culturais. O Custo Amazônia no contexto das políticas culturais brasileiras também recebeu destaque
Modelo prevê que o responsável por sentença não é o mesmo do inquérito
Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte
A partir de 2023, foram entregues mais de 2,9 mil moradias e autorizadas as retomadas de mais de 1,4 mil habitações com aporte suplementar de recursos
A AGO da Unimed Porto Velho é essencial para a democracia e transparência da cooperativa, pois proporciona aos cooperados informações sobre suas ações.
O Fator Amazônico está presente nas 30 propostas aprovadas, dando relevância a região
Profissional da saúde deve prestar atenção para não tratar uma fotografia e prometer um resultado fantástico que poderá não ser alcançado
Pela novo texto, por exemplo, incorre automaticamente em fraude a candidata a vereadora com votação zerada ou pífia
As propostas são voltadas para crianças com até 12 anos de idade, que representam 17,15% da população brasileira
Evento inicia nesta segunda,04, e encerra na sexta-feira,08, após um hiato de dez anos
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024
Outra situação prevista no CNU é a convocação para vagas temporárias
Primeiro turno acontece em 6 de outubro; segundo turno está marcado para 27 de outubro
Pnab é um marco normativo para os direitos culturais e cria, ainda que de forma incipiente, um novo parâmetro para o fomento à cultura no país
Uma delas recria a cota de tela para a exibição de filmes brasileiros no cinema e a outra restabelece o prazo de exibição obrigatória de obras audiovisuais nacionais na programação dos pacotes de TV por assinatura.
Com a medida, o total de recursos ainda disponível nos diferentes programas agropecuários do Governo Federal a serem repassados pelo banco é de R$ 8,5 bilhões, com prazo de utilização até junho de 2024
Uma das possibilidades de aposentadoria é pela idade mínima (para quem não tem os pontos, mas possui o tempo de contribuição necessário)
A pasta destacou ainda que o antiviral nirmatrelvir/ritonavir está disponível na rede pública para o tratamento da infecção por covid-19 em idosos com 65 anos ou mais
Além desse tema a coluna trata também da audiência sobre a privatização do rio Madeira que agitou a ALE-RO; trabalhadores da Educação estão ansiosos com o Fundeb
Com as novas normas, caberá ao Ministério da Agricultura registrar os agrotóxicos no país
Para o parlamentar, a proposta busca equilibrar os poderes no Brasil
O projeto do senador rondoniense visa desestimular o contrabando de animais ao estabelecer mais rigor para reincidentes
A lei trata sobre o aumento das penas para crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio que é o roubo seguido de morte e entre outros
Evento será na escola Major Guapindaia
Evento busca promover a participação ativa dos jovens nas políticas públicas de Rondônia
Para Confúcio Moura, a Convenção Nacional é a maior instância decisória do partido, e nesta quinta-feira serviu como exemplo para que todos os municípios brasileiros façam também suas convenções municipais
Setor de cultura emprega 7% da população no Brsil
Mudanças visam equilibrar crescimento da cidade com garantia do descanso da população
Relação completa com nomes e endereços dos imóveis já está disponível
Artigo 49 alterou a Constituição de Rondônia para proibir abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa até final de 2023
País havia sido rebaixado para o patamar BB- em 2018, em meio à crise nas contas públicas
Ele é o oitavo prefeito que perde cargo na cidade vizinha a Porto Velho; até parlamentares que eram a favor do ex-prefeito, votaram pelo impeachment
IBGE é o órgão com maior número de cargos oferecidos
Parlamentar defende mais discussão e não descarta alterações no texto base
A reunião contou com a presença do vice-governador Sérgio Gonçalves e do deputado estadual Jean Oliveira
De acordo com a Anvisa, a vacina é indicada para crianças acima de 4 anos de idade, adolescentes e adultos até 60 anos de idade
Os locais atendidos receberão materiais esportivos para treinos e competições
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