COLUNA SEMANAL: Servidora pública é agarrada por detento dentro de repartição pública na capital

Vitorioso

O governador Marcos Rocha venceu mais uma batalha no Tribunal Regional Eleitoral. Assim, se confirma, novamente, que o coronel-gestor caminha para continuar no cargo e, quem sabe, eleger o seu sucessor. A verdade é que a saída de Rocha do governo só interessaria ao grupo que perdeu a última eleição. Para o Estado, caso isso acontecesse, seria um trauma para a economia, política e toda a organização do Executivo. Assim, quem perderia seria a população. Com essa decisão da Justiça, é o momento de o Executivo continuar a trabalhar e se planejar para 2024. O que fazer em um Estado como Rondônia é o que não falta. Governador e secretários já podem tratar com afinco das obras do novo Heuro. Saúde tem pressa!

O Tempo

Quem também se beneficiou dessa vitória do governador, foi o vice dele, Sérgio Gonçalves(foto). Aqui fica uma dica para quem está no poder: o poder não é eterno e incêndios sempre aparecem. Nessas horas é sempre bom a pontualidade quando se marca os compromissos!

Detalhe

Já que estamos falando sobre política, um fato chamou a atenção na reunião da Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa, da Assembleia Legislativa de Rondônia, realizada na última terça-feira(28), e presidida pela deputada estadual Ieda Chave(União Brasil).

Extraviados

Ela, mais outros parlamentares estavam analisando os relatórios do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia referentes ao  ex-governador Confùcio Moura(MDB) dos anos de 2011, 2012, 2013, 2014,2015 e 2018; e também as do atual governador Marcos Rocha(PL), referentes a 2019 e 2020. As contabilidades foram aprovadas. Foi então que a deputada Taíssa Sousa(PSC), que faz parte da comissão, alertou para o fato de que os relatórios já haviam sido votados antes, mas os processos haviam sido extraviados. “É necessário ter mais cuidado com esses documentos na Assembleia Legislativa”, enfatizou.

Hidrovia do Madeira

Ainda falando em Assembleia Legislativa, a audiência pública ocorrida na última quinta-feira(30), foi, talvez, uma das agitadas da Casa de Leis. Ela foi proposta pelo deputado estadual Alan Queiroz(Podemos) e teve como tema o 1º Plano Geral de Outorgas de Hidrovias de Rondônia, nesse caso a do rio Madeira. Para quem não conhece, a outorga de direito de uso da água representa um instrumento, através do qual o Poder Público autoriza, concede ou ainda permite ao usuário fazer o uso deste bem público. É através dele que o Estado exerce, efetivamente, o domínio das águas preconizado pela Constituição Federal, regulando o compartilhamento entre os diversos usuários.

Defesa

A reunião atraiu a atenção de todos os personagens envolvidos nessa questão e o que não faltou foram reclamações dos vários envolvidos. Um representante da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Bruno Pinheiro, participou online do debate e defendeu a privatização do Rio Madeira. É assim que estão chamando o plano de outorgas. Além dele, também participaram virtualmente o senador Jaime Bagatolli(PL) e o deputado Federal Fernando Máximo(União).

Contra Privatização

Tânia Alves, presidente da Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia(Coogam); e o presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária (Fenavega), Raimundo Holanda Cavalcante Filho, se posicionaram totalmente contra a ideia e levantaram alguns pontos que merecem atenção. Um deles é em relação a segurança das embarcações em caso de assaltos, quem arcará com os prejuízos?, indagou ele.

Atropelados

Já Tânia lembrou que o garimpo está no Rio Madeira desde o final da década de 70 e sempre foi atropelado e desrespeitado, mesmo sendo fonte de renda para muitas famílias em Rondônia. “Foi assim, com a entrada das usinas hidroelétricas e, agora, mais uma vez, surge o Plano de Outorga Hidroviário que desrespeita o garimpo. A única menção que vi nesse plano sobre o garimpo foi o de que somos elementos de entrave a hidrovia, como o garimpo ilegal. Mas o garimpo não é ilegal, pois a Permissão de Lavra Garimpeira ainda está ativa”, rebateu.

Truncado

A conclusão a que se chega é que há uma grande insatisfação em relação a esse plano de outorga do Rio Madeira. O debate, ao que parece, está truncado e os grandes atores que vivem da exploração do rio estão sendo ignorados. É o famoso tratoraço. A iniciativa do deputado Alan Queiroz é digna de aplausos, pois trouxe para os holofotes um assunto que importa, em muito, aos rondonienses, tanto pelas implicações ambientais como econômicas. O debate é necessário, mas com as emoções controladas e a razão deve prevalecer!

Há 40 anos

Nesses tempos de mudanças climáticas, quando se ficou mais do que provado que derrubamos mais árvores do que podíamos, e a seca inédita na Amazônia está aí para provar isso, um grupo de engenheiros florestais está com uma dúvida. Eles querem saber o que houve com as árvores plantadas no pátio da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em 1989, quando foi promulgada a nova Constituição de Rondônia? A iniciativa foi da Associação Rondoniense de Engenheiros Florestais(AREF) e foram plantadas 24 mudas que representavam os 24 deputados estaduais que assinaram a nova carta do Estado. Eles lembram que na época, quem estava à frente da associação eram os engenheiros Márcio Mugrabe e Ubiratan Pereira. Os outros órgãos que participaram da ação foram o Ibama, com o engenheiro Luiz Alberto Cantanhede; o IEF, com Arnoldo Santos; e pela Assembleia Legislativa, o deputado Silvernani Santos.

Trabalhadores da Educação

Muitos profissionais de Educação de Rondônia estão querendo saber se esse ano haverá rateio do Fundeb. A coluna entrou em contato com o Sintero, que representa as categorias do setor em nosso Estado e com representantes do Fundeb municipal e Estadual. A resposta de todos foi não! O sindicato informou que com as mudanças na fórmula de cálculo e com as mudanças em alguns impostos, o fundo recebeu menos verbas do que nos anos anteriores. O rateio só é feito quando há sobras no fundo, o que não ocorreu em 2023.

Sem sobras

Além disso, explicou-se ainda que os municípios e os Estados tomaram mais cuidado neste ano, no sentido de aplicar os percentuais em salário. Quando há sobras, é porque a gestão dos recursos do fundo não foi feita corretamente. Esse ano, os recursos são aplicados corretamente e não deve haver sobras. O Ministério Público Federal marcou em cima sobre isso. Ou seja, menos dinheiro para as festas de final de ano!

Recursos para artistas

O segmento de artes e cultura de Rondônia precisa se mobilizar para ter acesso aos recursos da leis federais de apoio, como a Aldir Blanc e a Paulo Gustavo. Foi justamente para explicar como participar dos editais que o Programa Conexão Rondoniaovivo, apresentado pelo jornalista Ivan Frazão, recebeu a ex-vereadora Fátima Ferreira, a Fatinha, que, atualmente, está representando o Ministério da Cultura em Rondônia.  Assista nesse link .

Terror

Na última semana um apenado que presta serviço como reeducando, em um órgão público do Governo do Estado foi preso, sob a acusação de importunação sexual contra uma funcionária pública do setor. O homem teria avançado contra a mulher tentando beijá-la, mas ela se esquivou e chamou os seguranças que conseguiram detê-lo. Ele que já estava em regime de progressão de pena, agora com essa acusação, vai responder por mais um crime e voltou para o regime fechado. Para a servidora restou o medo e o pânico. Mas essa situação também traz à tona a difícil reinserção de presos na sociedade. É compreensível o clima de desconfiança nas repartições públicas em relação aos apenados.

Crianças de Nazaré

As crianças do distrito de Nazaré, na região do Baixo Madeira, na capital, também merecem um Natal de presentes, ceia e alegria. Foi pensando nesses pequenos que o grupo ‘Banzeiros da Amazônia’ está lançando a campanha no Natal Solidário em prol desses meninos e meninas. As doações podem ser de brinquedos, doces, pipocas e em dinheiro. Qualquer valor pode ser depositado na chave Pix 69 9 9264 3340, da Caixa Econômica Federal, em nome de Núbia Cristina Silvia Oliveira. Lembre-se que o sorriso de uma criança é a assinatura da palavra esperança! Dê o seu apoio!

Música de qualidade

O Circuito Amazônia Bera Jazz teve início na última quinta-feira(30), e é um evento que merece todo o apoio. À frente desse projeto está o músico e compositor Bado, que é uma marca regional de qualidade musical. Prestigiem! Veja a programação:

Convite

Como cultura é algo que nunca pode sair de pauta e a coluna preza por isso, fica aqui mais um convite. O artista plástico Flávio Dutka está com a exposição ‘Alquimia’, desde a última sexta-feira(30), na Casa de Cultura Ivan Marrocos, no centro de Porto Velho. São várias obras dele e de moradores do Baixo Madeira, já que o artista também é professor de História nesta região. Sorte desses alunos em tê-lo como mestre, que poderiam, talvez, nunca descobrirem que possuíam talentos para as artes plásticas. Leva a família para conhecer um pouco da arte feita em Rondônia. Emocione-se!

Retratos da História

A fotografia do acervo 'Retratos da História', do pesquisador Leno Fernandes, retrata uma das mais tradicionais padaria de Porto Velho, a 'Resky'. Ela se  localizada na avenida Sete de Setembro, no centro. Um comércio que apesar de ter não existir mais, continua na memória de muita gente.