consumidor também fazia parte de um dos programas de fidelidade da Azul, o que lhe dá direito a um assento no Espaço Azul por ano
Para o relator da proposta, iniciativa garante segurança jurídica e contribui para geração de empregos
Ele confessou que fez a lista que tinha como objetivo expor a preferência política de algumas pessoas e causar constrangimento
Universidade pública terá de pagar 30 mil reais e situações de assédio teriam ocorrido entre 2019 a 2023
Segundo apurações, figuras de grande destaque estavam em sala de ex-deputado que não tem mandato há anos
O ex-namorado dela morava em outra cidade e os encontros eram realizados por meio de videoconferência
Homem diz que dinheiro foi repassado após assédio
Quem teve prejuízos em casa ou em empresas, pode entrar com ação de danos morais e materiais, mas processo é longo
Profissional passou a sofrer ameaças após dono da Havan atacá-lo nas redes sociais
A Coluna Semanal está, como sempre, com uma variedade de assuntos que vão desde a vinda de ministro do STF à RO, aos buracos na BR 364. Boa leitura
O relator constatou que, entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas são explícitas, produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais
Decisões favoráveis em ações ajuizadas pelo órgão vão garantir reflorestamento de área equivalente a quase 68 mil campos de futebol
Ele interpretava a bíblia e dizia que deveriam bater nelas a ponto de deixarem elas mancando
Advogados de Alexandre Correa anunciam ação judicial enquanto Alezinho, de 9 anos, processa a própria mãe e a emissora
Entre as alegações está a de terem sido forçados a fazer vasectomia
Linha aérea foi condenada por danos morais e materiais
Três policiais militares também estão entre os alvos
Nesta leva, ministro propôs pena de três anos para dois réus, por considerar que eles tiveram menor grau de participação na depredação ao Planalto
O acidente, ocorrido dia 29 de julho de 2020, provocou “fratura exposta na perna esquerda e escoriações pelo corpo, precisando (a motociclista) ser afastada do trabalho por longo período”
Seis ministros votaram pela condenação; relator do caso também pede que réus paguem multa de R$ 30 milhões
Segundo serviço de imprensa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), ao todo, passou mais de 12 horas viajando de um lado para outro, com sua bagagem perdida pela companhia aérea
Foram solicitadas imagens a emissoras de televisão sobre acontecimentos relacionados ao 8 de janeiro
Cooperação assinada neste dia 21/9 garante ações articuladas de formação, acompanhamento de casos e publicações
Tribunal julga bolsonaristas que atacaram a democracia na invasão dos prédios dos Três Poderes
Valdomiro Corá, o Corazinho, terá de pagar R$ 5 mil por danos morais
A deputada Cláudia de Jesus apoia o movimento e participa da comitiva
Autor do texto foi questionado em comentários, mas não há informações específicas sobre postura das empresas
Para a corte do TJ-SP, descoberta de traição não justifica invasão de privacidade
Keoma veio com família inteira conhecer fábrica em Porto Velho neste sábado (15)
Após repercussão nas redes sociais, Keoma fez entrevista de emprego na Dydyo
Na ação, o autor Moisés Gutierres de Souza afirmou que se sentiu constrangido pela publicação de sua imagem em uma matéria que retratava manifestantes em frente à 17ª Brigada como “antidemocráticos, golpistas e bagunceiros”
Empresa sustenta na justiça trabalhista que motivo foi por baixo desempenho, porém não apresentou documentos comprovando fato
Decisão é de magistrado do Juizado Especial Civel de Porto Velho
Assédio judicial é a utilização do poder judiciário como forma de perseguição e intimação, especialmente contra defensores de direitos humanos e jornalistas
O juiz de origem considerou que houve falha na prestação de serviço por parte da locadora, além da falta de assistência adequada aos clientes
Ex-presidente esteve envolvido em crimes envolvendo a BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis
De acordo com a petição, o senador proferiu expressões jocosas e preconceituosas em desfavor do jogador de futebol
Dançarina moveu ação contra cantora e produtoras da série por aparecer em filmagens
A 7° Vara Cível afirmou que as falas de Felipe e Lucas foram retiradas de contexto pela jornalista
Empresa aplica o mesmo golpe na capital há quase uma década; MP ingressou com ação coletiva e empresa foi condenada a pagar R$ 50 mil
Ministros entendem que os autores agiram com força desproporcional
Na Justiça, Gusttavo Lima pede que a conta seja considerada extinta, que seu nome seja limpo e uma indenização de R$ 10 mil por danos morais
O ex-piloto usou um termo racista para se referir a Lewis Hamilton em uma entrevista. O vídeo, de 2021, repercutiu nas redes sociais meses depois
Carro capotou quatro vezes até cair no canteiro e depois incendiou
Ela solicitou, por meio de seus advogados, a condenação das empresas ao pagamento de R$ 80 mil em indenização por danos morais
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