Entidade expressou “perplexidade e indignação” diante das propostas de mudança da lei, previstas para serem votadas nesta quarta no Senado
Cinco agentes públicos são indiciados por organização criminosa, corrupção eleitoral e atentado contra o Estado Democrático de Direito
Mudança vai dobrar o número de vagas, melhorar o fluxo de veículos, garantir mais segurança e fortalecer o comércio local
Decisão do TRF1 permite que imóvel seja destinado à reforma agrária e reconhece que particulares não cumpriram contrato celebrado com o Incra
O Brasil abriu novos mercados para os produtos nacionais e o desafio urgente é chegar nos destinos com maior competitividade
A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, com remuneração mensal no valor que varia de R$ 3.760,00 a R$ 6.202,59
Com a mobilização de diferentes setores da sociedade, o Agosto Lilás reforça a urgência de prevenir e combater todas as formas de violência de gênero, fortalecendo a segurança e a autonomia das mulheres
Entrega faz parte do Novo PAC Saúde e amplia o atendimento em áreas remotas e de difícil acesso. Investimento federal para o estado é de R$ 1,9 milhão
Comissão de Saúde da Câmara aprovou o PL 2891/2024 estabelece marco regulatório para a prematuridade e segue tramitando na Câmara
Curso é realizado em parceria com o SENAI
Órgão também instalou um processo administrativo contra as empresas e associações
Serão ofertadas 80 vagas na Creche Moranguinho, zona Sul da capital
Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS
Além de audiências concentradas, a programação inclui ações preventivas
Ação é realizada pela Coordenadoria de Floresta Plantada (CFP) e conta com o apoio do Escritório Regional de Gestão Ambiental (Erga) de Cacoal e Pimenta Bueno
Programa beneficia mais de 175 mil agricultores familiares e injeta R$ 6,3 bilhões na economia rural
A proposta deve ser votada na quarta-feira (20), a partir das 9h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
O espaço era o antigo Lar do Bebê e a partir de agora contará com ampliação dos serviços
Investigados poderão responder pelos crimes de tráfico de drogas, e lavagem de capitais
Sorteio foi realizado na manha dessa terça-feira (12)
Planalto recebe plano nesta quarta e data de anúncio das medidas será definida pelo presidente Lula
A Lei Complementar 1.025 começa a valer nesta terça-feira (5)
Inscrições vão até dia 2 de setembro
Duplas renomadas nacionalmente estarão fazendo shows no palco principal da festa
Concessionária prioriza mão de obra local nas contratações em 11 cidades
Obras são iniciadas gerando empregos e melhorando a projeção de futuro da região
Financiadas via Fundo da Marinha Mercante, novas embarcações aumentam capacidade de carga em cerca de 35% e podem reduzir em até 88,4% as emissões anuais de CO2
Fiscalização diária reforça segurança e qualidade no transporte intermunicipal de passageiros em Porto Velho
Nova 364 prepara plano de 100 dias para início das operações após assinatura oficial da concessão
As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site da UFMT até 27 de julho de 2025
TRF1 reconhece falhas graves do poder público e confirma pedido do MPF para garantir educação à comunidade da Terra Indígena Rio Guaporé(RO)
Trecho entre Porto Velho e Vilhena será administrado pela Concessionária Nova 364 S.A.
A estrutura contará com água, vapor refrescante e até bebedouro para pets
Os interessados poderão se inscrever online até o dia 5 de agosto de forma online, com taxa de R$ 100,00 a R$ 140,00
Dados oficiais confirmam que o Exército Brasileiro e a Marinha do Brasil têm recorrido à legislação cultural para fomentar suas ações culturais – institucionais.
O processo de seleção é realizado de forma automática, com base nas informações do CadÚnico e nas exigências previstas em edital
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Interferências políticas em universidades americanas preocupam
Gonet vai apresentar ao STF relatório sobre tentativa de golpe de Estado
As oportunidades são para os campus de Cuiabá, Várzea Grande, Araguaia e Sinop
Projeto de Lei segue agora para votação em plenário
Cadastro inclui instituições públicas e organizações sem fins lucrativos; inscrições são feitas via sistema eletrônico
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